DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2983

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca-
CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1503.002/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.151220302.2.016
–
Manutenção
da
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Urbanimso.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.99.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNIOCS
E
NO
LEVANTAMENTO DE FORMAÇÕES ADMINISTRATIVA, AFIM
DE VERIFICAR PENDÊNCIAS EM AÇÕES EM FACE A
POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES
FISCAIS
NO
ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FRENTE DE
ATIVIDADES QUE VISAM FIRMAR CONVÊNIOS JUNTO À
SECRETARIA
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO
DO
MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022.
CONTRATADA: Yzallon. M. Lopes - Me. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Yzallon.
M.
Lopes.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais).

Meruoca-Ce, 01 de Abril de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:5E6D3B67

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 1503.003/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.101220804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.99.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNIOCS
E
NO
LEVANTAMENTO DE FORMAÇÕES ADMINISTRATIVA, AFIM
DE VERIFICAR PENDÊNCIAS EM AÇÕES EM FACE A
POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES
FISCAIS
NO
ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FRENTE DE
ATIVIDADES QUE VISAM FIRMAR CONVÊNIOS JUNTO À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até
31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: Yzallon. M. Lopes - Me.
ASSINA PELA CONTRATADA: Yzallon. M. Lopes. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais).

Meruoca-Ce, 01 de Abril de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:161EFC0A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI
ORIENTAL

Aos dias quinze de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 14:20
horas, foi realizada virtualmente através da plataforma do Google
Meet a PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES - Cariri
Oriental. O Presidente do Consórcio, o Sr. Cicero Alves de
Figueiredo, Prefeito do Município de Milagres, presidiu a Assembleia
e convocou a Superintendente, Nathália Cruz Crisostomo, para
secretariar os trabalhos, deu as boas-vindas a todos e agradeceu a
presença dos representantes dos entes consorciados, O Sr. Erivan
Gonçalves da Silva, representando o Prefeito de Abaiara, munido de
Procuração que consta em anexo, a Sra. Camila Leite Gonçalves,
representando o Prefeito de Aurora, munida de Procuração que consta
em anexo, a Sra. Samadah Almeida Barreto Tavares, representando o
Prefeito de Barro, munida de Procuração que consta em anexo, o Sr.
Juarez Nogueira Filho, representando a Prefeita de Jati, munido de
Procuração que consta em anexo, o Sr. Francisco Paulo Gomes
Cavalcante, representando o Prefeito de Mauriti, munido de
Procuração que consta em anexo, o Sr. Reginaldo Rodrigues Ribeiro,
representando o Prefeito de Porteiras, munido de Procuração que
consta em anexo, do Assessor Jurídico do CORES - Cariri Oriental, o
Dr. João Wellington Teixeira Freitas e demais presentes. Em ato
contínuo o Presidente Cícero Alves de Figueiredo informou aos
membros presentes e aos respectivos representantes dos Prefeitos que
compareceram munidos de Procuração, que fora atendido o quorum
mínimo de 2/3, sendo assim possível deliberar e aprovar os assuntos
propostos em pauta. Em seguida, em substituição à Lista de Presença,
fez-se um print da tela que representa a sala virtual desta
videoconferência, para comprovar a presença dos participantes na
reunião. Desse modo, declarou aberta a Assembleia e passou a palavra
para a Sra. Nathália Cruz Crisostomo que informou que a pauta,
contém a seguinte proposta de Ordem do dia: Homologação da
substituição da Superintende do Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental pelo período de
afastamento decorrente da licença maternidade; Deliberar sobre a
aprovação dos membros do Conselho Regional de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental; Apreciação de eventuais
moções de censura. Em ato continuo, o Presidente Cicero Alves de
Figueiredo apresentou Andreza Patricio de Oliveira como sua
indicação para substituir a Superintendente Nathália Cruz Crisostomo
durante o período de Licença Maternidade e férias, explicando que a
sua indicação se dá pelo fato de que a mesma tem capacidade e já
conhece as ações do Consórcio e todo o trâmite necessário para a sua
gestão. Em seguida, Andreza Patricio de Oliveira falou da sua
formação e disse que está a disposição doConsórcio. Depois, a
Superintendente Nathália Cruz Crisostomo tomou a palavra e
perguntou aos presentes se concordavam com a indicação de Andreza
Patricio de Oliveira, no que foi aceito por todos. Dando continuidade
a pauta, apresentou os membros do Conselho Regional de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental escolhidos na Conferência
Regional
de
Manejo
dos
Resíduos
Sólidos
que
são:
REPRESENTANTES DOS ENTES CONSORCIADOS: ERIVAN
GONÇALVES DA SILVA, JOSÉ AIRTON SARAIVA, SAMADAH
ALMEIDA BARRETO TAVARES, VICENTE EMIDIO DE SALES,
JUAREZ NOGUEIRA FILHO, FRANCISCO PAULO GOMES
CAVALCANTE, CLAUDIO NASCIMENTO OLIVEIRA JUNIOR,
CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, REGINALDO
RODRIGUES RIBEIRO; REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS COM ATUAÇÃO NO MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA, MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS E SAÚDE: COGERH (Companhia de
Gestão dos Recursos Hídricos) - THIAGO ALVES DA SILVA,
SEMMA/ BREJO SANTO (Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de
Brejo
Santo)
-
MATHEUS
PINHEIRO
MONTEIRO;
REPRESENTANTES
DOS
PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS: PROEX - JUNDEVÂNIO DA SILVA, PLAESA -
ANTONIO
GILDEVAN
SILVA;
REPRESENTANTES
DOS
USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS:JOSÉ IRANILDO RODRIGUES,
LUCIANO PEREIRA ALVES, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO
CARDOSO, JORCIANE OLIVEIRA SANTOS, VANESSA GOMES
DE OLIVEIRA, CÍCERO SERGIO VIDAL, JOÃO WELLINGTON
TEIXEIRA FREITAS; REPRESENTANTES DAS ENTIDADES