DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2983

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde (SIGTAP/SUS). A documentação deverá ser entregue
até às 09h00min do dia 12 de julho de 2022, na sala de reuniões, no
prédio da Prefeitura localizado na Rua Helena Mendonça Figueiredo
nº 200 - Centro, a contar da data desta publicação. Esclarecimentos:
milagresceara@outlook.com, 23 de junho de 2022.

GEAN KARLO ALVES FEITOSA -
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:ED7DD106

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.21.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 08 DE JULHO DE 2022, ÀS 09:00
HORAS, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.06.21.01, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, com fins a REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES
DOS
VEÍCULOS
MOVIDOS
A
GASOLINA/DIESEL E QUE COMPÕEM A FROTA DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO
VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 23 de junho de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:7E9005A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
ATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022 - DESIGNAÇÃO DE
FISCAL DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20229030 - REF.
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.06.22/1-
DLDESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO ROBSON
VIEIRA DA SILVA FILHO

ATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a
execução deste contrato.

CONTRATO Nº 20229030

REF. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.06.22/1-
DL

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa na área de
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, gerenciando,
planejando e fiscalizando as obras/reformas de responsabilidade da
Câmara Municipal de Mombaça.

O(a)
Sr(a)CONSTANTINO
PEREIRA
MENDES
JUNIOR,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993, e a celebração de Contrato entre a(o)CAMARA
MUNICIPAL DE MOMBACA, como CONTRATANTE e MBR
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 39.404.403/0001-31 como
CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Antônio Robson Vieira da Silva
Filho , CPF nº 079.475.863-06, para acompanhar e fiscalizar a
execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro
próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as
providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou
materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade
adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais
relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do
encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Mombaça- CE, 20 de
junho de 2022

CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR
Camara Municipal de Mombaca
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022

Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:F328901C

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 20229030.Nº
20.05.22/1-DL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.05.22/1-DL.

CONTRATO Nº 20229030.