DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2983

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE MOMBAÇA,
FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.05.22/1-DL.

FAVORECIDO: MBR ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº
39.404.403/0001-31.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA,
GERENCIANDO,
PLANEJANDO
E
FISCALIZANDO
AS
OBRAS/REFORMAS
DE
RESPONSABILIDADE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MOMBAÇA.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.001
–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, SUBELEMENTO
3.3.90.39.05 , COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO
LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI
8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2022. ASSINA
PELA CONTRATANTE: CONSTANTINO PEREIRA MENDES
JÚNIOR,
PELO
CONTRATADO:
FRANCISCO
MARCOS
NOGUEIRA ROCHA.

MOMBAÇA/CE, 20 DE JUNHO DE 2022.

FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA
Presidente da CPL
Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:9C49616A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 22062201SESA.

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
22062201SESA. OBJETO: Contratação/Credenciamento de empresa
prestadora de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo
realização de consultas, exames e cirurgia, através de unidade móvel
terrestre de saúde (veículo adaptado com equipamento) em veículo
motorizado, sendo veículo para operar dentro do Município de
Mombaça, com fornecimento de médico especializado na área de
Oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos
procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde
do Município de Mombaça, pelo preço constante na tabela nacional
do SUS, à cargo da Secretaria de Saúde deste Município. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE
SAÚDE.
Dotação
Orçamentária:
0901.10.302.0009.2.031.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05,
Fonte
de
Recursos: RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA –
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.019.224,55 (hum milhão
dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura, com validade por 12 (doze) meses. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA –
Secretário de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
LEANDRO PESSOA MOTA (Titular Administrador) da empresa L P
M SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

Mombaça - CE, 22 de junho de 2022.

ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:FF441BBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210606/2022 ATO DE NOMEAÇÃO -
AVERARDO FERREIRA DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Nomear o Sr. AVERARDO FERREIRA DA SILVA para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SESP, junto a Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, criado pela Lei Complementar Nº
811/2022 de 20 de junho de 2022.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 21 de
junho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CD27B624

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210605/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - JONATAS
MACHADO LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Nomear o Sr. JONATAS MACHADO LIMA para ocupar, em
comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE,
CULTURA E TURISMO – SESP, junto a Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, criado pela Lei Complementar
Nº 811/2022 de 20 de junho de 2022.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 21 de
junho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A8579AF6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210604/2022 ATO DE NOMEAÇÃO -
LUCIGLORIA ALVES EVANGELISTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Nomear a Sra. LUCIGLORIA ALVES EVANGELISTA para
ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS – SESP, junto a Secretaria Municipal de Orçamento e
Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 811/2022 de 20 de junho
de 2022.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.