DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça 
inscrita 
no 
CNPJ: 
07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada (LS) - para a atividade 
de vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração 
(atividade 26.08) na cidade de Mombaça a ser instalada no Barro 
Recreio - Zona Urbana. No município de Mombaça-Ce. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 23 de junho de 2022. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7ADB92E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça 
inscrita 
no 
CNPJ: 
07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada (LS) - para a atividade 
de vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração 
(atividade 26.08) na cidade de Mombaça a ser instalada no Sítio Nova 
União – Distrito de Cangati - - Zona Rural. No município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 23 de junho de 2022. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0E90098D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: E.C PRODUÇOES LTDA, COM SEDE A RUA 
FRANCISCO VERAS, BAIRRO NOVA BETÂNIA, Nº 92, 
RERIUTABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
17.476.954/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER 
AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: 
R$ 797,04. DO VALOR DO LOTE X: R$ 39.735,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 40.532,04 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE 
OLIVEIRA LIMA / EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. 
  
MORADA NOVA - CE, 20 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:14608F08 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: J. L COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE A 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER 
AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
37.336,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 17.947,50. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 12.266,40. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
47.528,55. DO VALOR DO LOTE V: R$ 8.095,20. DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 11.800,00. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 
8.912,00. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 2.010,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 145.895,65 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL 
E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 
122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO MOURA 
DE 
OLIVEIRA LIMA / JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 20 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:993B29AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-015/2022-SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
RECUPERAÇÃO 
DE 
ESTRADAS 
VICINAIS, 
COM 
APLICAÇÃO 
DE 
CAMADAS 
DE