DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FE89F654 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200605/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO, do 
cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, junto a Secretaria de 
Agricultura. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 20 de 
junho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8A948ED2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200604/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA 
DE FATIMA SOUSA LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA, do 
cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a 
Secretaria de Assistência Social. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 20 de 
junho de 2022 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3EFDD901 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200603/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. LEANDRO LIMA EVANGELISTA, do 
cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 
PÚBLICA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 20 de 
junho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:73ECF314 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022SISP-DP, Processo Nº 
2022.06.13.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE LEITE (TROCA DE 
TITULARIDADE DAS UCs Nºs 55654016, 55643593, 10299087, 
55727804, 55766860, 55672656, 55896436), respectivamente nas 
localidades de Sítio Lagoa da Moita, Sítio Novo I, Sítio Aborrecido, 
Sítio Flores, Sítio Cachoeirinha dos Dantas, Sítio Sabonete, Sítio 
Novo II, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com 
Dotação Orçamentária 0601.20122.00042.012, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 
(trezentos reais) por localidade citada e valor estimado da despesa 
global em R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), e com 
folha de nº 005 (cinco), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 23 de junho de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EC9181E8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 13/2022 SMS 5º CONVOCAÇÃO REFERENTEAO 
EDITAL Nº 02/2022SMS 
 
O secretário Municipal de Saúde, Antônio Lucas Moreira Siqueira, 
no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas 
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de 
saúde Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulga 5ª 
convocação REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022-SMS 
  
Convoca os profissionais a se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE, no dia 
27 de junho de 2022 nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 
14:00 as 17:00 horas munidos dos documentos pessoais: Cópia do 
RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de trabalho(PIS), Foto 3x4, 
Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de 
casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver ) e 
Comprovante de residência. 
  
CIRURGIÃO DENTISTA PSF 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INCRIÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
13 
12 
GILMARIA 
COSTA 
BEZERRA 
CONVOCADO 
14 
04 
MACIEL SOARES LEITE 
NETO 
CONVOCADO 
  
Mombaça- Ce, 23 de junho de 2022 
  
ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:822BF74F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA