DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
REVESTIMENTO TIPO PIÇARRA, PARA REGULARIZAÇÃO 
DO 
SUB-LEITO 
E 
REVESTIMENTO 
PRIMÁRIO, 
COMPREENDENDO OS TRECHOS: I – DISTRITO DE SÃO 
JOÃO DO ARUARU À BR-116; II – LOCALIDADE DE PATOS A 
FLORES, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 12 DE 
JULHO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6E4F9D98 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-016/2022-SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA E 
REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE DOURADO, 
ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O 
DIA 12 DE JULHO DE 2022, ÀS 11:30 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:000952C0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. CONTRATADA: FIRME 
EMPREENDIMENTOS LTDA, COM SEDE À JOÃO CORDEIRO, 
Nº 3069, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
13.864.742/0001-07. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 
003/2022 - SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CALDEIRA 
HORIZONTAL GERADORA DE VAPOR PARA USO NO 
ABATEDOURO 
PÚBLICO 
DE 
MORADA 
NOVA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL 
REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 
2.065 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA/ 
VALDEMAR VIEIRA COUTINHO NETO. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:13A71932 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220471 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2022 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS 
PEQUENOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DA 
FAZENDA 
BELMONTE, CNPJ: 04.267.174/0001-76. 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2022. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 330.740,50 (Trezentos e Trinta Mil 
Setecentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Sub Elemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Aurinete de Brito 
Cavalcante (Presidente). 
  
Morada Nova - CE, em 21 de junho de 2022.