DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EC2DEFED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220472- 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2022 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO 
BELFORD ROXO/LAGOA DA SERRA, CNPJ: 03.606.505/0001-
92 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2022. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 39.979,40 (Trinta e Nove Mil 
Novecentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Sub Elemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Valdenir Secundo de Almeida 
(Presidente). 
  
Morada Nova - CE, em 21 de junho de 2022. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:972D3D9A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220473- 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2022 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS 
DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 13.122.588/0001-
06. 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2022. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 106.535,00 (Cento e Seis Mil 
Quinhentos e Trinta e Cinco Reais). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Sub Elemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Veríssimo de Oliveira 
(Presidente). 
  
Morada Nova - CE, em 21 de junho de 2022. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7849ACC7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220474- 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2022 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
SÃO 
SEBASTIÃO, CNPJ: 01.130.626/0001-85 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2022. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 113.357,00 (Cento e Treze Mil 
Trezentos e Cinquenta e Sete Reais). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Sub Elemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos