DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062400017
17
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
51. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
Industry Co. Ltd. endereço Building 1#, Middçe Shengli Road, Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Shandong Taian City China, no produto SANDAL 200 SP, registro nº
27721, conforme processo nº 21000.059391/2022-62.
52. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do
produto técnico
DIQUAT TÉCNICO
NGC,
registro nº
TC09020, no
produto
formulado
MACROQUAT 200
SL,
registro nº
25321,
conforme processo
nº
21000.058968/2022-19.
53. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa
Adama
Brasil S.A.,
CNPJ
Nº
02.290.510/0001-76 -
Londrina/PR, a importar
o produto
BIFENTHRIN TÉCNICO
BHARAT, registro nº TC08520, conforme processo nº 21000.059237/2022-91.
54. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland
Multichem Co. Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County
Chizhou City Anhui Province, China, Pilarquim (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No. 9,
Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park Huaian China, no produto
HALEB, registro nº 27820, conforme processo nº 21000.059388/2022-49.
55. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico CIPROCONAZOL TÉCNICO TECNOMYL II, registro nº TC07222, no
produto 
formulado 
HALEB, 
registro 
nº
27820, 
conforme 
processo 
nº
21000.059387/2022-02.
56. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico AMETRINA TÉCNICO ZS, registro nº 7017, no produto formulado
WILTRYN, REGISTRO Nº 16208, conforme processo nº 21000.059190/2022-65.
57. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
CIPRONAZOL
TÉCNICO PROVENTIS
II,
registro nº
24219,
da empresa
Proventis
Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 14.497.712/0001-72, sito à Rua Barão
do Triunfo, nº 427, conj. 211, Brooklin, CEP: 04602-001, São Paulo/SP para a empresa
Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0001-79, sito à Alameda
Itapecuru, nº 506, Bairro Alphaville, CEP: 06454-080, Barueri/SP, conforme processo
nº 21000.059185/2022-52.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 78, onde
se lê: ... foi aprovada a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente
(CSFI): Batata doce, Gengibre, Mandioquinha-salsa, Rabanete, Alho, Berinjela, Pimenta,
Abóbora, Abobrinha, no produto BUNEMA 330 SL, registro nº 04995, leia-se: ... foi
aprovada a inclusão da cultura do Pepino e das culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficiente (CSFI): Beterraba, Batata doce, Gengibre, Mandioquinha-salsa, Rabanete,
Cebola, Alho, Pimentão, Berinjela, Pimenta, Abóbora, Abobrinha, no produto BUNEMA
330 SL, registro nº 04995.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, itens 97 e 124,
onde se lê: ...a inclusão do produto técnico, leia-se: ...a inclusão do produto pré-
mistura conforme processo nº 21000.050610/2022-48.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 191, onde
se lê: ... Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, leia-se: ... Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda., CNPJ nº 50.025.469/0004-04 e 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP,
CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001- 53 - Indaiatuba/SP. onde se
lê: ...PT Corteva Agriscience Manufacturing Indonesia, endereço Sisingamangaraja
Street, km 9,5 Village Alindra, Medan, North Sumatera 20148, Indonésia, leia-se: ...PT
Corteva Agriscience Manufacturing Indonésia, endereço Sisingamangaraja Street, km
9,5, Medan North Sumatera 20148, Indonésia, onde se lê: ...Corteva Agriscience de
Colombia S.A.S. endereço Mamonal, km 14, Apartado, Cartagena Bolivar 2888,
Colômbia, leia-se: ...Corteva Agriscience de Colombia S.A.S. endereço Mamonal km 14,
Cartagena Bolivar, Apartado 2888, Colômbia.
No DOU de 20 de junho de 2022, Ato nº 27, Seção 1, item 36, onde se
lê: ... CTVA Proteção de Cultivos Ltda, endereço Alameda Itapecuru, 506, 2º andar,
Bloco B, Parte-1 Bairro: Alphaville, CEP: 06454-080, Barueri/SP, para endereço Avenida
Tamboré,
267, conjunto
81-A,
sala CTVA,
Bairro:
Tamboré, CEP:
06460-000,
Barueri/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.049204/2022-32, leia-se: ... .Dow
AgroSciences Industrial Ltda. - endereço: Alameda Itapecuru, 506 - 2º andar, Bloco B,
Parte-1 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial / Alphaville - CEP: 06454-080 -
Barueri/SP, para CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - endereço: Avenida Tamboré, 267
- Edifício Canopus, Torre Sul, Bloco A, 8° andar, Conjunto 81-A, Sala CTVA - Tamboré
- CEP: 06460-000 - Barueri/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos
onde esta conste como registrante, importadora e exportadora conforme processo nº
21000.049204/2022-32.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 41, onde
se lê: ... .foi aprovada a exclusão do formulador Dow Agrosciences India Pvt Lt d . ,
endereço A-1 Lote Parshuram Industrial área Khed, Ratnagiri District 415722, India,
nos produtos CLINCHER, registro nº 0402, DMA 806 BR, registro nº 2108604,
DONTOR, registro nº 2028702, FLANKER, registro nº 8312, GALLANT R, registro nº
2300, INTREPID 204 SC, registro nº 0699, leia-se: ... .foi aprovada a exclusão da
empresa formuladora Dow AgroSciences India Pvt Ltd., endereço A-1 Lote Parshuram
Industrial Area, Khed, Ratnagiri District - 415722, Maharashtra - Índia; nos produtos
Clincher, registro nº 0402, DMA 806 BR, registro nº 2108604, Dontor, registro nº
2028702, Flanker, registro nº 8312, Gallant R, registro nº 2300, Intrepid 240 SC,
registro nº 0699.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 81, onde
se lê: ... foi aprovada a inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente
(CSFI): Beterraba, Rabanete e Cebola, no produto VITAVAX THIRAM 200 SC, registro
nº 01193, leia-se: ... foi aprovada a inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficiente (CSFI): Beterraba, Rabanete, Cebola e Cenoura, no produto VIT AV A X
THIRAM 200 SC, registro nº 01193.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-04 n. 88, de 19/12/2005, publicada no DOU n. 244, Seção
1, Pág. 94, de 21/12/2005, retificada no DOU n. 53, Seção 1, Pág. 47, de 19/03/2014, que
criou o Projeto de Assentamento FELICIANO DE FREITAS, Mutunópolis - GO, Código SIPRA
GO0280000, onde se lê: "... 625,8254 ha (seiscentos e vinte e cinco hectares, oitenta e dois
ares e cinquenta e quatro centiares)...", leia-se: "... 625,9810 ha (seiscentos e vinte e cinco
hectares, noventa e oito ares e dez centiares)...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-04 n. 57, de 09/11/2009, publicada no DOU n. 214, Seção
1, Pág. 89, de 10/11/2009, retificada no DOU n. 196, Seção 1, Pág. 77, de 11/10/2011, que
criou o Projeto de Assentamento MUTUN, Mutunópolis - GO, Código SIPRA GO0387000,
onde se lê: "... 1.587,0298 ha (um mil, quinhentos e oitenta e sete hectares, dois ares e
noventa e oito centiares)...", leia-se: "... 1.584,9306 ha (um mil, quinhentos e oitenta e
quatro hectares, noventa e três ares e seis centiares)...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-13/Nº 60/99 de 13 de julho de 1.998, publicada no Diário
Oficial da União nº 141, Seção 1, pág. 02 de 27/07/1998, que criou o Projeto de
Assentamento SANTA TEREZINHA II, código SIPRA MT0232000, localizado no município de
Nova Ubiratã-MT, onde se lê ... com área de 11.509,6511 ha. (onze mil, quinhentos e nove
hectares, sessenta e cinco ares e onze centiares), leia-se ... com área de 9.826,6063 ha.
(nove mil, oitocentos e vinte e seis hectares, sessenta ares e sessenta e três centiares),
onde se lê ... capacidade de 121 (cento e vinte e uma) unidades agrícolas familiares, leia-
se ... capacidade de 136 (cento e trinta e seis) unidades agrícolas familiares. Tornar sem
efeito a retificação publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, pág. 07 de
06/11/1998. Tornar sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial da União nº 214,
Seção 1, pág. 89 de 10/11/2009.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-13/Nº 111/96 de 30 de dezembro de 1.996, publicada no
Diário Oficial da União nº 253, Seção 1, pág. 29.050 de 31/12/1996, que criou o Projeto de
Assentamento 28 DE OUTUBRO, código SIPRA MT0156000, localizado no município de
Campo Verde-MT, onde se lê ... com área de 2.262,1141 ha. (dois mil, duzentos e sessenta
e dois hectares, onze ares e quarenta e um centiares), leia-se ... com área de 2.373,7980
ha. (dois mil, trezentos e setenta e três hectares, setenta e nove ares e oitenta
centiares).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-06/Nº 24 de 30 DE MAIO DE 2005, que cria o Projeto de
Assentamento Vale do Guará, situado no município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG,
código SIPRA MG0269000, publicada no D.O.U nº 112 de 14 de junho 2005, Seção 1,
página 47, onde se lê ... "33 (trinta e três) unidades agrícolas familiares"..., leia-se "16
(dezesseis) unidades agrícolas familiares"; e onde se lê "...com área de 913,8718
(novecentos e treze hectares, oitenta e sete ares e dezoito centiares"..., leia-se "... com
área de 368,7443 (trezentos e sessenta e oito hectares, setenta e quatro ares e quarenta
e três centiares"..., por deliberação do Comitê de Decisão Regional da SR(06), conforme
RESOLUÇÃO Nº 1160, de 06 de Junho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR(27)/Nº 212, de 08 de julho 1997, publicada no Diário
Oficial da União 129, de 09 de julho 1997, Seção 1, página 14461, que criou o Projeto de
Assentamento Suçuapara, localizado no município de Santana do Araguaia, no Estado do
Pará, código SIPRA MB0096000, onde se lê"...com área de 8.712,0000 ha (Oito mil,
setecentos e doze hectares)... leia-se: "...com área de 8.911,6500 ha (Oito mil, novecentos
e onze hectares, sessenta e cinco ares)..."