DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 8.488, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53512.000256/2022-27. Expede autorização a Tadeu Antonio de Oliveira
Penina, CPF nº ***659047**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 8.533, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53520.001393/2022-80. Expede autorização à Edenilson Manfroi, CPF nº
***.626.889-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 8.534, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53520.001400/2022-43. Expede autorização à Tecno Holding Ltda, CNPJ nº
43.018.915/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 8.690, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53516.009597/2022-28: Expede à FERNANDO PINHEIRO DIAS, CPF nº
***.872.239-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 8.743 - Processo nº 53516.009611/2022-93: WILLIAN NOGUEIRA BERALDO, CPF nº
***.060.529-**.
Nº
8.746 -
Processo
nº 53516.009610/2022-49:
WILIAM
LANIS
PASSOS, CPF
nº
***.137.929-**.
Nº 8.755 - Processo nº 53516.001040/2022-49: RADIO AGUAS CLARAS FM LTDA, CNPJ nº
00.173.030/0001-08.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 7.015, DE 19 DE MAIO DE 2022
Expedir
autorização
à
Rádio
Cultura de
Porto
Novo
Ltda,
CNPJ
nº
16.606.048/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 7.043, DE 20 DE MAIO DE 2022
Expedir
autorização
à
PR
Yes
Holding
Patrimonial
Ltda,
CNPJ
nº
45.578.824/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 7.230, DE 24 DE MAIO DE 2022
Expedir autorização ao Grupo Escoteiro do Ar Padre Eustaquio, CNPJ nº
05.974.914/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 7.323, DE 26 DE MAIO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Anglogold Ashanti Córrego
do Sítio Mineração S.A., CNPJ nº 18.565.382/0001-66, associada a autorização do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 7.636, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.005747/2020-00. Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada ao
JOÃO LUIZ MARQUES DA SILVA, CPF nº ***.902.468-**, FISTEL nº 50403512409, para
explorar o Serviço Limitado Privado e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do
Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência
associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 8.586, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.014058/2021-69. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A., CNPJ nº 00.512.777/0001-35, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado;
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº
8.708
- Processo
nº
53504.003869/2022-15.
ÁLCOOL
MORIAH S.A.,
CNPJ
nº
08.866.762/0001-87;
Nº 8.710 - Processo nº 53504.003892/2022-18. PAULA MARIA DE OLIVEIRA E FRANCA DI
GIULIO, CPF nº ***.309.158-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 8.306, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Expedir autorização à LAURO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº
***.606.097-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 8.520, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Expedir autorização à SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC - AR/RN, CNPJ nº 03.640.285/0011-95, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 8.570, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), ao
PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 08.976.495/0001-09, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.493. Processo nº 53542.003197/2022-91. Expede autorização a CARLOS PEDRO
KRAMPE, CPF nº ***.825.009-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.494. Processo nº 53542.003344/2022-23. Expede autorização a JOÃO BATISTA DA
SILVA JUNIOR, CPF nº ***.994.191-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.496. Processo nº 53542.003698/2022-78. Expede autorização a GOIASMAQ -
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 08.760.908/0003-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 8.540. Processo nº 53542.004224/2022-43. Expede autorização a JUSARAH S E R V I ÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
nº 30.809.793/0001-55, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.617. Processo nº 53542.003702/2022-06. Expede autorização a ESWALTER ZANETTI
JUNIOR, CPF nº ***.398.081-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.618. Processo nº 53542.003199/2022-81. Expede autorização a GMT7 AIR TÁXI
AÉREO EIRELI, CNPJ nº 39.659.721/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
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