DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Sempre que julgar conveniente, o Presidente da Comissão de Licitação pedirá
ao setor interessado no objeto da licitação, a indicação de representante em condições de
assessorar a execução do processo seletivo, bem como, requerer laudos, pareceres,
informações e outros trabalhados técnicos nas áreas científicas, tecnológicas, econômicas
ou financeiras, todos como necessários para instrução, avaliação e julgamento da
licitação.
III - Revogar a Portaria nº 58, de 08/07/2021, publicada no DOU de 13/07/2021,
seção 2.
Documento Relacionado: 22331580
ADRIANA SOARES LEITE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.283, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050164/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANO SOUZA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2046661, CPF nº
***.835.312-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código
FCPE-101.1, 
do 
Serviço 
de 
Cartografia, 
da 
Divisão 
Governança 
Fundiária, 
da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar BRENO MAZZINGHY MACEDO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1549436, CPF nº
***.429.322-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Cartografia, da Divisão Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.284, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.050164/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar BRENO MAZZINGHY MACEDO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1549436, CPF nº
***.429.322-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-
101.2, da Divisão Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará
- SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.291, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.060969/2022-82, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS ADRIANO SILVESTRE, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1171105, CPF nº ***.082.892-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da
Unidade Avançada Dourados, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul -
SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.289, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n° 54000.058310/2022-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ BESERRA CAVALCANTE, no
cargo de Administrador, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0720274, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.293, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MATO GROSSO - SR(MT),
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020,
combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial
da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.062351/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CELSO DE ARRUDA, matrícula SIAPE
0723579, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, CPF:
***.807.501-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, lotado nesta Superintendência
Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 08 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, §1º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARINA REIS SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designado
pela Portaria INCRA/P/Nº Portaria 341, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 07 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovada pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.040560/2022-40 , resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
ao servidor
MIGUEL
PEDRO
ALVES
CARDOSO, ocupante de cargo efetivo de ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, Classe S, Padrão II, Matrícula Siape Nº 1559374, do quadro de pessoal deste
Instituto, com fundamento no Emenda Constitucional 41, art 40 III B com a Emenda
Constitucional nº 103 paragrafo 3º, à vista das informações constantes no processo
54000.040560/2022-40.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES