DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 163 - Dispensar, a pedido, MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CARAMANICO, SIAPE nº
2193092, Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção Administrativa, FG-
02, do Campus Avançado Goioerê, a partir de 08 de junho de 2022.
Nº 164 - Dispensar, SUMAYA PATIARA LIMA FERREIRA, SIAPE nº 2255494, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 165 - Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO LESTE, SIAPE nº 1337177, Auditor, para exercer
a função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus
Jacarezinho.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 166 - Art. 1º Designar CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRISTOFOLI DA SILVA, SIAPE nº
2230953, Pedagogo, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 167 - Art. 1º Designar FABIO BARTOLOMEU SANTANA, SIAPE nº 1100879, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus
Paranaguá.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 168 - Art. 1º Designar ANA CLAUDIA MAROCHI, SIAPE nº 2107364, Pedagoga, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 169 - Dispensar, MARCOS HERRERIAS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1651047, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Petróleo e Gás, FCC, do Campus Curitiba, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 170 - Art. 1º Designar GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS, SIAPE nº 2184180, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Petróleo e Gás, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 171 - Dispensar, KARINA DE OLIVEIRA CARLOS, SIAPE nº 3258439, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção do Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do
Campus Palmas, a partir de 01 de junho de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 172, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar GIL EDUARDO DE ANDRADE, SIAPE nº 1795463, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico de Informática, FCC, do Campus Paranaguá.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.046, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário Oficial da União de
2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003807.2022-
68, de 13 de junho de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA,
Matrícula Siape nº 1635504, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 27 de junho a 19 de julho de 2022,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar, na condição de
Program Assistant, do Programa Jovens Embaixadores (JEs), Edição 2022, promovido pela
Embaixada e Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.047, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário Oficial da União de
2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003914.2022-
96, de 20 de junho de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ROSEMARY PESSOA BORGES DE
ALMEIDA, Matrícula Siape nº 2693280, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 1º de julho
de 2022 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora
possa cursar o Doutorado em Engenharia Informática, oferecido pela Universidade de
Coimbra, em Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.048, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002621.2022-96, de 23 de junho de 2022, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de Abertura n° 19/2021-PROGESP-UFRN, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), nº 51, de 17/03/2021, Seção 3, páginas 62 a 69; retificado pelo
DOU nº 65, de 08/04/2021, Seção 3, página 76 a 77; retificado pelo DOU nº 93, de
19/05/2021, Seção 3, página 110; retificado pelo DOU nº 140, de 27/07/2021, Seção 3,
página 98; e homologado pelo Edital nº 104, de 29/11/2021, conforme DOU nº 224, de
30/11/2021, Seção 3, página 95, e de acordo com os Artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº
8.112/1990, de 11/12/1990, os concursados a seguir:
JUCELINO CORTEZ, para exercer, no Campus Macau, o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, código nº 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809649, por motivo
da aposentadoria de Luiz Jorge Negri, conforme DOU nº 51, de 16/03/2022, seção 2,
página 29.
RAFAELA MEDEIROS DE SOUZA, para exercer, no Campus Pau dos Ferros, o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, código nº
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de
nº 0026768, por motivo da redistribuição de Thiago Balaço Borrajo, conforme DOU nº 237,
de 17/12/2021, seção 2, página 7.
RAIMUNDO ALBENES PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer, no Campus Apodi, o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, código nº
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de
nº 0214027, por motivo da aposentadoria de Levi Rodrigues de Miranda, conforme DOU nº
115, de 22/06/2021, seção 2, página 24.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 102, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 24/06/2022, a servidora MALUZA GONÇALVES
DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3063959, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Alvorada, código FG-0001.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
PORTARIA CALV/IFRS Nº 103, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 24/06/2022, o servidor JONAS FRANCISCO DE
MEREIROS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº3086142,
para a função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Campus Alvorada, código
FG - 0 0 0 1 .
FABIO AZAMBUJA MARCAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.026, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o art. 3º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e
Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC de 22 de outubro de 2021 bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.009003/2021-94 resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, a partir de 16/07/2022:
Servidor: ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR,
Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Matrícula Siape nº 1938395
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO;
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano;
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de
Inovação (NEPI), Código CD-2.
Art. 2º A cessão será pelo período de um ano, podendo ser prorrogada após
este período.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência do servidor.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 944/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1627023), de 15 de junho de 2022,
publicada no DOU nº 115, de 21 de junho de 2022, Seção 2, pág. 29, referente à nomeação
do(a) servidor(a) MARTA SILVA PAULO QUIRINO, SIAPE nº 2046021, para o Cargo de Pró-
Reitora de Ensino Substituta, em seu art. 1º,
Onde se lê:
'Art. 1º A servidora MARTA SILVA PAULO QUIRINO, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE no 2046021, está nomeada para o Cargo de Pró-Reitora de Ensino
Substituta, no período de 17/06/2021 a 03/07/2022, código CD-1.';
Leia-se:
'Art. 1º A servidora MARTA SILVA PAULO QUIRINO, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE no 2046021, está nomeada para o Cargo de Pró-Reitora de Ensino
Substituta, no período de 17/06/2021 a 03/07/2022, código CD-2.'
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.728 - Designar a servidora GIANE CARMEM ALVES DE CARVALHO, Siape nº 2516025,
para a função de Coordenadora do curso Técnico Integrado em Informática do Câmpus
Gaspar - FCC.
Nº 1.729 - Designar a servidora GRAZIELA DE SOUZA SOMBRIO, Matrícula SIAPE nº
1790943, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE)
do Câmpus Xanxerê - FG1.
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