DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, tendo
em vista
o que
consta do
Documento avulso
nº
23068.058073/2021- 44, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria nº 503, publicada em 14/09/2021, que designou
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantes - DGR/Proaeci, da
seguinte forma:
E X C LU I R :
. NOME
SIAPE
UNIDADE ESTRATÉGICA
. JEFERSON PIZETTA NICOLI
2399962
PROGEP
I N C LU I R :
. NOME
SIAPE
CARGO
. PATRICIA CURBANI DE PIETRE
3293016
P R OA EC I
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070130/2022-44,
resolve:
Nº 450 - Declarar vago, a partir de 22/06/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por RODRIGO COFFLER BATISTA, matrícula SIAPE nº 3154003, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.069738/2022-26, resolve:
Nº 451 - Exonerar CENIRA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1241305, do cargo
de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, CD-03, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação.
Nº 452 - Exonerar MARCO ANTONIO LOPES OLSEN, matrícula SIAPE nº 1350358, do cargo
de Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, CD-03, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação.
Nº 453 - Nomear MARCO ANTONIO LOPES OLSEN, matrícula SIAPE nº 1350358, para
exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, CD-03, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 24/06/2022 a
23/06/2026.
Nº 454 - Nomear HELIO ZANQUETTO FILHO, matrícula SIAPE nº 2222207, para exercer o
cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, CD-03, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 24/06/2022 a 23/06/2026.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU em 20/06/2022, Seção 2, Pág. 39, onde se lê: "...Nº
425...", leia-se: "...Nº 426...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 906, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.162442/2022-73, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pelo servidor FABIO TOSHIO
KANIZAWA, matrícula SIAPE nº 2317070, código de vaga 923697, a partir de 01/06/2022, por
ter sido empossado no cargo de Professor Doutor I, na Universidade Estadual de Campinas
- UNICAMP, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 927, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.001662/2022-21, resolve:
Art. 1º - Dispensar CRISTIANE SALGADO DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1550721, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, designada pela Portaria nº.
122 de 31/03/2021, publicada no D.O.U. de 05/04/2021. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 928, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º
e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº
104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o
resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar
as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso
de Graduação
em Odontologia,
da Faculdade
de Odontologia;
e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.001662/2022-21, resolve:
Art. 1º - Designar MARCO ANTONIO GALLITO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1714578, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 931, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no
processo nº 23069.001708/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 27/06/2022, RICARDO SILVEIRA SOUSA , Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1717314, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Computação - Titulação: Licenciatura, da Instituto do
Noroeste Fluminense de Educação Superior.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 936, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no
processo nº 23069.001600/2022-10, resolve retificar a Portaria nº 878, de 09 de junho de
2022, da seguinte forma:
- Onde se lê: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de
12/06/2022, MIRTES GARCIA PEREIRA FORTES, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1477721, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Biomédicas (Fisiologia e Farmacologia), do Instituto Biomédico.
- Leia-se: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de
12/06/2022, MIRTES GARCIA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 1477721, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biomédicas (Fisiologia e Farmacologia), do Instituto Biomédico.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 937, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.030359/2010-01, resolve:
Retificar a Portaria nº 42.167, de 14/04/2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 73, Seção 2, datado de 19/04/2010, referente ao(a) servidor(a): JOÃO LUIZ
FERNANDES, onde se lê: a partir de 09.03.2010, leia-se: a partir de 10.03.2010.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.309 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
SIMONE VIEIRA TOLEDO GUADAGNIN, Matrícula nº 1258205/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível
de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 15, em jornada de trabalho de 40
horas, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.018785/2022-62)
Nº 2.310 - I - Dispensar, a pedido, MAURICIO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula nº
1311767/SIAPE, Arquivista, da função de Coordenador da Rede de Arquivos e Protocolos
Setoriais do Centro de Informação, Documentação e Arquivo, FG-1.
II - Designar MARGARETE SOTERO DA MOTA, Matrícula nº 1748633/SIAPE,
Secretario Executivo, para exercer a função de Assessora da Direção do Centro de
Informação, Documentação e Arquivo, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
01/07/2022. (Processo nº 23070.031221/2022-15)
Nº 2.311 - Exonerar, a pedido, ALANA BATISTA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula nº
3189542/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação II, Padrão D202, lotada na Diretoria de Provimento e movimentação de
Pessoas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar
de 20/06/2022. (Processo nº 23070.032608/2022-99)
Nº 2.312 - Designar RENATA PORTILHO DO VAL GUEDES, Matrícula nº 3279065,
Administrador, para substituir a Coordenadora do Setor de Convênios do Gabinete da
Reitoria, CD-4, em virtude de afastamento da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 04 a 15/07/2022. (Processo nº 23070.032878/2022-08)
Nº 2.314 - Designar CLAUDISOM MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2053267/SIAPE,
Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Diretora de Acompanhamento e
Promoção Estudantil
da Pró-Reitoria de Graduação,
CD-4, em virtude
das férias
regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até
01/07/2022.(Processo nº 23070.032787/2022-64)
Nº 2.315 - I - Designar KEILA CORREIA DE ALCANTARA, Matrícula nº 1697250/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Assistência e Avaliação em Saúde da Faculdade de Farmácia, FCC.
II - Designar VALERIA CHRISTINA
DE REZENDE FERES, Matrícula nº
2277005/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Assistência e Avaliação em Saúde da Faculdade de
Fa r m á c i a .
III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.032972/2022-59)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
resolve:
Nº 2.317 - Contratar, nos termos do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e Lei nº 12.425/11, de
17/06/2011, BRUNO EDUARDO CARDOZO DE MIRANDA, como Professor Temporário, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial
da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Agronomia,
Área/Disciplina: Fitopatologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.026130/2021-87)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.321 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão D303, ocupado por ANDRIELLY MARIANNA SILVA, Matrícula nº 3000082/SIAPE,
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