DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062400031
31
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 796, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA, SIAPE 1217454,
para a função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, código FG-01, pro tempore, com
mandato a partir de 04/06/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 27/2022/SEC-LETRAS, Processo
23071.919581/2022-35, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.610, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.229876/2022-10,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Évano Lopes do Nascimento,
matrícula SIAPE n.° 0314965, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter
provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.584, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.222305/2022-46,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25/06/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Bruna Santos Araújo, matrícula SIAPE
nº 2123495, ocupante do cargo de Programador Visual, lotada no Centro de Comunicação
da Universidade Federal de Minas Gerais, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.168, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.229844/2022-14, resolve:
Nomear o servidor Henrique Resende Martins, matrícula SIAPE nº 3530579
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Escola de Engenharia, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Engenharia, código
CD-4, a partir de 29 de junho de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.071, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.229843/2022-61, resolve:
Reconduzir o servidor Cícero Murta Diniz Starling, matrícula SIAPE nº 1185706,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotado na
Escola de Engenharia, ao cargo em comissão de Diretor da Escola de Engenharia, código
CD-03, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 29 de junho de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.789 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elaine Martins
Parreiras, matrícula SIAPE nº 1083722, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a UFMG no Programa Top
Espanha 2022, em Salamanca/Espanha, no período de 30/06/2022 a 27/07/2022.
Nº 4.796 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do XXXI
Encontro da AULP - Associação das Universidades de Língua Portuguesa, em
Coimbra/Portugal, no período de 10/07/2022 a 17/07/2022.
Nº 4.798 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alessandro
Rodrigues Lima, matrícula SIAPE nº 2123502, ocupante do cargo de Biólogo, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Conferência Pesquisa de vespas de
Darwin na Station Linné, em Orland/Suécia, no período de 07/07/2022 a 19/07/2022.
Nº 4.803 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Ludmila Mendonca Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1917186, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, para realização de intercâmbio acadêmico nas Universidad de Granada,
Universidad de Castilla e Universidade do Minho, em Granada, Albacete e Braga/Portugal
e Espanha, no período de 13/06/2022 a 16/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 92, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO INOMATA CAMPOS, Professor do Magistério Superior,
Matrícula Siape nº 3050226, para exercer interinamente a função de Coordenador do curso
de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, código FG-1, do Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Convalidar os atos de Marcio Inomata Campos como Coordenador
Interino do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia a contar de
16/06/2022 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 750 - PROGEP, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR/UFOPA de 22 de novembro de
2018;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.006845/2022-31, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 13 de junho de 2022, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Everson Raylan Silva dos Santos, código de vaga nº 0696418,
lotado (a) Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.276, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I. Designar o servidor PAULO CORDEIRO MACHADO, matrícula SIAPE-1913383,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística, Código FCC -
nível único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a Professora do
Magistério Superior CHRISTIANE LIMA BARBOSA, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 968 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SEGUNDO,
matrícula n.º 1866251, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para realizar Estágio Pós-Doutoral no "Institut de Recherche sur Cinéma et
l'audiovisuel - Université Sorbonne Nouvelle", na cidade de Paris, na França, no período de
14.09.2022 a 13.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.051427/2022-00.
Nº 969 - Autorizar o afastamento do país de MARIA HELENA BRAGA E VAZ DA COSTA,
matrícula n.º 1345775, Professora Titular do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar
Estágio Pós-Doutoral na "Sussex University", na cidade de Brighton, na Inglaterra, no
período de 02.01.2023 a 31.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.049013/2022-11.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.242 - Dispensar, a partir de 07/06/2022, o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, GUSTAVO ANDRADA BANDEIRA, matrícula SIAPE 1689883 da função de Chefe
do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da Escola de Administração, Código SRH
1480, Código FG-5, UORG 2865, para a qual foi designado pela Portaria nº 5966/2018 de
08/08/2018,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
10/08/2018. Processo
nº
23078.543145/2022-16.
N° 3.241 - Designar SANDRA REGINA CELA, Matrícula SIAPE 1086606, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da Escola
de Administração, Código SRH 1480, Código FG-5, UORG 2865, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.543145/2022-16.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.466 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FABIO
DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0357159, no cargo de Médico Veterinário, nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Serviço de Diagnóstico
por Imagem do Hospital de Clínicas Veterinárias, com proventos integrais. Processo
23078.523317/2022-35.
N° 3.467 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a TANIRA
CASTRO, matrícula SIAPE nº 6355520, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com
proventos integrais. Processo 23078.523133/2022-75.