DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 3.468 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a OMARA
LANGE, matrícula SIAPE nº 0358814, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Centro de Ecologia, com
proventos integrais. Processo 23078.521844/2022-13.
N° 3.469 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a JAIR
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0357379, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com proventos
integrais. Processo 23078.537418/2022-93.
N° 3.476 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a MARCIA
SALETE ZAMPESE, matrícula SIAPE nº 0580023, no cargo de Médico-área, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de vinte horas semanais de trabalho, com exercício na Faculdade de Medicina, com
proventos integrais. Processo 23078.518069/2022-19.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.464 - Retificar a Portaria n° 2513/2022, de 12/05/2022, que retificou a portaria n°
1876/2022, de 06/04/2022, que concedeu autorização para afastamento do País a PAULO
CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia
Onde se lê: no período compreendido entre 12/06/2022 e 12/09/2022,
leia-se: no período compreendido entre 22/06/2022 e 18/09/2022, ficando ratificados os
demais termos. Solicitação nº 92224.
N° 3.465 - Retificar a Portaria n° 3150/2022, de 06/06/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a FÁBIO FEDRIZZI VIDOR, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte
Onde se lê: com ônus limitado,
leia-se: com ônus UFRGS (Campus Litoral Norte: diárias), ficando ratificados os demais
termos. Solicitação nº 92225.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.463 - Autorizar o afastamento do País de BÁRBARA NIEGIA GARCIA DE GOULART,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Saúde e
Comunicação Humana do Instituto de Psicologia, com a finalidade de participar da "2022
International Aphasia Rehabilitation Conference (IARC)", na Philadelphia, Estados Unidos,
no período compreendido entre 20/06/2022 e 25/06/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 91629.
N° 3.475 - Autorizar o afastamento do País de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "SSIEM Academy Course 2022",
em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 26/06/2022 e 29/06/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92266.
N° 3.480 - Autorizar o afastamento do País de PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia e
com exercício no Gabinete da Vice-Reitora, com a finalidade de participar da "2022
TERMIS-AM Annual Conference and Exhibition", em Toronto, Canadá, no período
compreendido entre 09/07/2022 e 14/07/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq.
Solicitação nº 92191.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3.478, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, MATEUS BALLARDIN, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, código 701079, nível de classificação E, nível de capacitação III,
padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Instituto de Física. Processo
nº 23078.543027/2022-16.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 3.429, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 03,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de SERGIO
EDUARDO LUCHO KRUEL com lotação na Pró-Reitoria de Graduação. Processo nº
23078.544176/2022-94.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 3.496, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de
01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de junho de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 03, do
Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RAPHAEL
SANTOS FREIRE
com lotação na
Superintendência de Infraestrutura.
Processo nº
23078.541074/2022-17.
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 3.462, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.501683/2018-57.
PSICÓLOGO-ÁREA - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE
- EDUARDA BERAO PIRES PEREIRA - Vaga SIAPE 676285
- LUANA FIGUEIRA SILVA - Vaga SIAPE 864593
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS 23 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 3.498 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA - Classe E Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
ROBERTO HENRIQUE HECK - Vaga SIAPE 275190
N° 3.499 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701060 - PSICÓLOGO-ÁREA - Classe E Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
RAUL OLIVEIRA JUNG - Vaga SIAPE 864618
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREIA FERNANDES DE ALMEIDA RANGEL , Matrícula SIAPE nº 1786977,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Direito, no período de 03/07/2022 a 13/07/2022, para realização de missão no exterior,
junto à Universität Gieben, em Gieben, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.224742/2021-53).
JOÃO MONNERAT ARAUJO RIBEIRO DE ALMEIDA , Matrícula SIAPE nº 3196352,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 02/07/2022 a 09/07/2022, para participar da 20th International
Zeolite
Conference 2022,
em Valência,
Espanha
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.225219/2022-25).
AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 3300385, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitora, no
período de 10/07/2022 a 16/07/2022, para participar do XXXI Encontro da Associação das
Universidades de Língua Portuguesa, em Coimbra, Portugal - com ônus UFRJ. (Processo
23079.225274/2022-15).
FLAVIA GUERRA CAVALCANTI , Matrícula SIAPE nº 2569217, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 28/06/2022 a
02/07/2022, para participar da 6th WISC Global International Studies Conference, em
Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.225303/2022-49).
LIDUINO JOSE PITOMBEIRA DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 1633371,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música,
no período de 05/11/2022 a 12/11/2022, para participar do Liduino Pitombeira Festival,
junto à Texas Wesleyan University, em Fort Worth/Texas, EUA - com ônus limitado.
(Processo 23079.221615/2022-83).
NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, Matrícula SIAPE nº 0372745, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
04/07/2022 a 19/07/2022, para participar, no âmbito do Programa SILVANUS, de reuniões
e visitas de campo junto à Università Telematica Pegaso , em Bari, Itália - com ônus
limitado. (Processo 23079.223992/2022-57).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.481 , Dispensar, CLAUDIA TAVARES SAMPAIO, Matrícula Siape nº 1125090, Técnico em
Secretariado, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a)
Instituto
Tércio Pacitti
de Aplic.
e
Pesq. Computacionais,
FG-1, processo
nº
23079.225622/22-54.
Nº 5.484 , Designar CLAUDIA TAVARES SAMPAIO, Matrícula Siape nº 1125090, Técnico em
Secretariado, para exercer a Função Gratificada de Direção da Área Administrativa NCE/AA,
do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, FG-1, processo nº
23079.225622/22-54.
Nº 5.511 , Dispensar, a pedido, FERNANDO ERNESTO LOPES PEREIRA, Matrícula Siape nº
2422286, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Bach em Música Hab em Violino, Viola, cello, CB, Harpa, Violão, Cav e Band, do(a)
Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.225878/22-61.
Nº 5.513 , Dispensar, a pedido, PAULO PEDRASSOLI JUNIOR, Matrícula Siape nº 1649809,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Instrumentos de Cordas, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.225879/22-
14.