DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 631, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO DE
DEUS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0422411, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "E", Denominação "Titular", com Doutorado, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Clínica Geral - CCS, desde que atendidos os
requisitos insculpidos
no art.
3º da
EC 47/2005.
(considerando o
Processo n.º
23111.017833/2022-74)
VIRIATO CAMPELO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 467 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES VASCONCELOS FERNANDES, para exercer o cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na
área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação
do Curso de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 03/22-
CAFS, publicado no DOU em 09/05/2022; a Homologação publicada no DOU em 26/05/2022;
o Processo n.º 23111.015339/2022-94 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 468 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de VICTOR AUGUSTO AR AÚ J O
BARBOSA, para exercer o cargo de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta) horas semanais, na área de Farmácia e Estágios para Farmácia, com lotação na
Coordenação do Curso de Farmácia/CCS (considerando o Edital n.º 02/22-CCS, publicado no
DOU em 10/02/2022; a Homologação publicada no DOU em 29/03/2022; o Processo n.º
23111.026306/2022-29 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 469 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUÍS EDUARDO SOARES DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na
Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o Edital n.º 14/21-CSHNB, publicado no DOU em 08/10/2021; a Homologação
publicada no DOU em 10/12/2021; o Processo n.º 23111.024746/2022-51 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 470 - Autorizar a renovação, a partir de 04/08/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de ALINE APARECIDA CARVALHO FRANÇA, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TP-20 (quarenta) horas
semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação do Curso de Educação do
Campo/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº
23111.026784/2022-24).
Nº 471 - Autorizar a renovação, a partir de 27/10/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de SUZIETE BATISTA SOARES GUSMÃO, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TP-20 (quarenta) horas
semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação do Curso de Educação do
Campo/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº
23111.026780/2022-35).
Nº 472 - Autorizar a renovação, a partir de 03/09/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de RONEY LIRA DE SALES SANTOS, para exercer o Cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na
área de Introdução a Computação, com lotação no Departamento de Computação/CCN -
Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.026740/2022-48).
Nº 473 - Autorizar a renovação, a partir de 07/07/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de KYRIA JAYANNE CLÍMACO CRUZ, para exercer o Cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na
área de Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.026596/2022-56).
Nº 474 - Autorizar a renovação, a partir de 18/06/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de DENIÉZIO DOS SANTOS GOMES, para exercer o Cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na
área de Agrimensura, Topografia e Transportes, com lotação no Departamento de
Transportes/CT -
Campus Ministro
Petrônio Portela
(considerando o
processo nº
23111.026448/2022-75).
Nº 475 - Autorizar a renovação, a partir de 24/08/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de ED CARLOS ARNALDO FONSECA, para exercer o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na área de Física, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus
(considerando o processo nº 23111.026439/2022-27).
Nº 476 - Autorizar a renovação, a partir de 19/08/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de LARISSA BRANDÃO PORTELA, para exercer o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta)
horas semanais, na área de Agropecuária (Veterinária/Zootecnia/Agronomia), com lotação
no Colégio Técnico de Bom Jesus (considerando o processo nº 23111.026441/2022-70).
Nº 477 - Autorizar a renovação, a partir de 30/08/2022, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de RICHARLÂNDIA RIBEIRO DE SOUSA LIMA, para exercer o Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom
Jesus (considerando o processo nº 23111.026435/2022-38).
Nº 478 - Rescindir, a pedido, a partir de 13/06/2022, o Contrato de Trabalho de ALEX
MOREIRA MACHADO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Análise e Expressão de Técnicas e
Materiais Expressivos, com lotação no Departamento de Artes/CCE - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.027051/2022-90).
Nº 479 - Rescindir, a pedido, a partir de 13/06/2022, o Contrato de Trabalho de TATHIANE
CAMINHA ANDRADE, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Propriedades e Processos de
Transformação dos Materiais Metálicos, com lotação na Coordenação de Engenharia de
Materiais/CT -
Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o
processo n.º
23111.027000/2022-12).
Nº 480 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 388/2022/SRH, publicada no Diário Oficial da União
em 07/06/2022, referente a autorização da contratação de SOMÁRIO DE OLIVEIRA FRANÇA,
considerando que o mesmo renunciou o direito de ser contratado e o processo
23111.015339/2022-94.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 481 - Rescindir, a pedido, a partir de 07/06/2022, o Contrato de Trabalho de RENATA
PATRÍCIA SOUSA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Biologia,
com
lotação
no
Colégio
Técnico
de
Floriano
(considerando
o
processo
n.º
23111.025620/2022-24).
Nº 482 - Rescindir, a pedido, a partir de 13/06/2022, o Contrato de Trabalho de ZEFERINO
GOMES DA SILVA NETO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Estatística, com lotação
na Coordenação de Estatística/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o
processo n.º 23111.027668/2022-18).
Nº 483 - Rescindir, a pedido, a partir de 16/06/2022, o Contrato de Trabalho de ALINE
IARA LEANDRO DE MORAIS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com
lotação na Coordenação do Curso de Matemática/Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros (considerando o processo n.º 23111.027703/2022-43).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 1.502 - Dispensar o servidor EVERTON SOARES COSME, matrícula SIAPE 2804556, da
Função Gratificada de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / SECOM - FG-1, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 1.503 - Designar o servidor FELIPE AGUIRRE GONÇALVES, matrícula SIAPE 2970307, para
exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / SECOM- FG-1, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 41/2022/CCTS, de 27 de abril de 2022, resolve:
Nº 5.709 - Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ANA LÚCIA BRANDL para exercer a função de
Diretora do Centro Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - CCTS, Campus Sorocaba,
com mandato de quatro anos, a partir desta data, com atribuição de CD nível 3.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5551/2022.
Nº 5.710 - Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARYSTELA FERREIRA para exercer a função de
Vice-Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - CCTS, Campus
Sorocaba, com mandato de quatro anos, a partir desta data.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5552/2022.
Nº 5.711 - Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARYSTELA FERREIRA para exercer a função de
Diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências e Tecnologias para a
Sustentabilidade - CCTS, Campus Sorocaba, com atribuição de Função Gratificada nível 1.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA GR nº 674, de 02 de abril de 2018.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 755 - CLAUDIONOR FRANCISCO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no
período de 05/09/2022 a 04/09/2023, para realizar Pós-Doutorado, na Universidade de
Pádua, em Pádua, Itália, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.017202/2022-42).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 756 - SANDRA REGINA CECCATO ANTONINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior,
lotada
no
Departamento
de
Tecnologia
Agroindustrial
e
Socioeconomia Rural/CCA desta IFES, no período de 09/08/2022 a 18/08/2022, para
realizar visita técnica na University of Florida, em Gainesville, Estados Unidos, com ônus
FAI-RTI Diretoria do CCA e CAPES (Processo n° 23112.022537/2021-00).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204/MEC.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, considerando o constante do Processo
nº 23402.014121/2022-25 e tendo em vista o Despacho nº 316/2022-PROGEPE-DNSP, resolve:
I - Autorizar, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, o afastamento no regime de 40 horas
semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, da servidora SIMONE MAIA PIMENTA MARTINS AYRES,
Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1758971, do quadro de pessoal desta
Universidade, para cursar Pós-Doutorado em Gestão na Universidade de Évora, sediada na cidade de
Évora, Portugal, nos termos do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 c/c inciso I, art. 30, da Lei nº 12.772/2012.
II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora
permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as
prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício
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