DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.063760/2021-06, resolve:
Art. 1º Nomear Rodrigo Elias Faria Cardoso, matrícula SIAPE nº 1677849, no
cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretária Executiva
da Comissão de Ética, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.063760/2021-06,
resolve:
Art. 1º Designar Thiago Castelo Branco Coelho, matrícula SIAPE nº 1502650,
para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo da Comissão de
Ética da ANTT, Código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 84, de 5 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.093716/2022-01,
resolve:
Art. 1º Designar Thiago Mendes Ferreira, matrícula SIAPE nº 2072641, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.080923/2022-98,
resolve:
Art. 1º Designar Clarissa Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 2072485,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança Administrativa,
código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 405, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o
art. 23 do Anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no que consta do
Processo nº 50500.015293/2022-81, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso IV, do art. 1º da Portaria nº 60, de 25 de fevereiro de
2022, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
IV - Thiago Mendes Ferreira, CPF nº ***.196.451-**, na qualidade de Gestor
Financeiro Substituto." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 406, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 abril de 2022,
e no que consta do Processo nº
50500.048993/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Ricardo Timóteo Antunes e Rozangela
Gasparini Freire Araújo, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública
nº 6/2022, que trata da proposta de regulamentação da prestação do serviço regular
de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de
Autorização.
Art. 2º Designar os servidores Marina Soares Almeida e Michell Bernardo
dos Santos, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da
Audiência Pública nº 6/2022.
Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi e Leonardo Mesquita
Cavalcanti, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.027611/2022-
28, resolve:
Nº 3.428 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ RODOLFO DE MORAIS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064510, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.429 - Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA DIAS MAGALHÃES SILVA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547030, para substituir a
função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 3.495, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.028248/2022-
68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1098060, para substituir a função de Coordenador de
Finanças, código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no
período de 27/06/2022 a 08/07/2022, em razão do afastamento do atual ocupante da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 3.526, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.028231/2022-
19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, DAS-101-4, da Diretoria
Executiva desta Autarquia, no período de 04/07/2022 a 22/07/2022, em razão do
afastamento do atual ocupante do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.496, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 4673, de 31 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de agosto de 2020, bem como o constante
no processo nº 50008.000215/2021-61, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Amapá, o servidor: Ortiz Mesquita de Oliveira, Matrículas DNIT nº 1605-
5 e SIAPE nº 0864942.
Art. 2º Reconduzir para a composição da equipe de apoio ao pregoeiro, os
servidores: Ruth Cléa Carmo de Sousa, matrículas DNIT nº 59650 e SIAPE nº 1059907;
Enilson Vieira Rocha, matrículas DNIT nº 3381 e SIAPE nº 1554882; José Rodolfo de Morais,
matrículas DNIT nº 5061 e SIAPE nº 2064510; Manoel Raimundo Guedes de Almeida,
matrículas DNIT nº 5060 e SIAPE nº 2064457; Fabio Bastos, matrículas DNIT nº 4100 e
SIAPE nº 17923495.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado do Amapá
Art. 4º As reconduções de que tratam os artigos 1° e 2º têm validade pelo
período de um ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo
permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art.
16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 3.489, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A
DIRETORA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
-
SUBSTITUTA
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na
Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22
de abril de 2020, e ainda o disposto no processo nº 50616.001784/2022-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TALES DE OLIVEIRA CUSTODIO, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064129, para exercer a função de
Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTA DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24
de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro
de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o
disposto no processo nº 50600.031732/2020-11, resolve:
Nº 3.505 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ANNA RÉGIA RODRIGUES AZEVÊDO,
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2231710, da função de Assistente II,
código FG-2, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.506 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRINE GONÇALVES SOARES, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE
nº 2064553, para exercer
a função de
Assistente II, código FG-2, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações,
vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
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