DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Mandar servir ex officio JOÃO CARLOS BEATO STORTI, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, no consulado-geral
do Brasil em Assunção, pelo prazo de sua missão permanente na embaixada do Brasil em
Assunção, iniciada em 21 de agosto de 2021, designando-o para exercer a função de
cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, GUILHERME FRAZÃO CONDURU, ministro de segunda classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em La Paz para o consulado-geral do Brasil em Atlanta, designando-o
para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FELIPE COSTI SANTAROSA, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil
em Houston para a Embaixada do Brasil em Dublin, designando-o para exercer a função de
ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil no México para a embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para
exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LUCIANO DA COSTA PEREIRA DE SOUZA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Atlanta para a embaixada do Brasil no México, designando-o
para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o consulado-geral do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de
cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PAULO EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Dublin para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para
exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Paris para a Secretaria de Estado.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, da missão do Brasil
junto à Comunidade de Língua Portuguesa para a Secretaria de Estado.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, NATALIA SHIMADA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Washington para a Secretaria de Estado.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 736, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado
pelo Edital de 15 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 16 de
fevereiro de 2022, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para
investidura no cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente
do Ministério das Relações Exteriores, os candidatos abaixo relacionados:
LEONARDO MACIURA BELTRAME
LUIZA VALLADARES DE GOUVEA
JOAO PEDRO PORTELLA RIBEIRO CARDOSO
LUCAS GODOY VILELA BARBOSA
LIZ PINHATA DE SOUZA
FERNANDA BRANDAO DE SOUZA
ANDREA KAKITANI CARBONE
ANDRE NOVO VICCINI
GUILHERME AUGUSTO BALDAN COSTA NEVES
MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER
GABRIEL JOAQUIM
OTAVIO FORATTINI ALTINO MACHADO LEMOS IGREJA
ANA CECILIA SABBA COLARES
VINICIUS KUCZERA ZAMPIER
ALINE KAME NAKAIMA
RENATO DE MENDONCA NEVES
JONAS PASKAUSKAS WERDINE
PALOMA SCROCCARO COSTA
PEDRO GUILHERME BASTOS MENEZES DE ALMEIDA
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
ANDRE DELGADO FREIRE
VINICIUS GONZALEZ NOBREGA
FELIPE PEREIRA
ANA LUIZA PINTO CARDAO
ALINE FREITAS DE PAULA E SILVA
ADRIANA DE MEDEIROS GABINIO
RAISSA GUIMARAES CARVALHO
BRUNO BRITO DA CRUZ ABAURRE
FLAVIO GUION CORREA
PATRICIA CAMARGO DE SOUSA
GIANCARLO CAMARGO GUARNIERI
GUILHERME DIAS
GABRIELA BARCELOS TAMOIO COSTA
DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MENDOZA
PORTARIA N° 2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MENDOZA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSENET MARCILIO MOREIRA
DA CUNHA, telefonista, classe E, padrão III, Siape nº 0079699, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na
Instrução Normativa no 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240065 no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Designar PEDRO DA SILVEIRA MONTENEGRO, CPF 739.471.480-20, conselheiro
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas
"ad hoc" para o período de 6 a 22 de julho de 2022.
OTÁVIO BRANDELLI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 738, DE 23 DE JUNHO DE 222
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CLAUDIA DE ANGELO BARBOSA, ministra de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204540, para exercer a
função de chefe da Divisão de Promoção de Indústria, Serviços e Agricultura, código FCE
1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 734, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE RIBEIRO ZERBINATI, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544794, para exercer a
função de assessor técnico da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o
Congresso Nacional, código FCE 2.10, dispensando-o da função que ora ocupa.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 735, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo
4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar GUILHERME DE ABRANCHES QUINTÃO, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1798899, para exercer a função de assistente da Assessoria Especial de
Relações Federativas e com o Congresso Nacional, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE