DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/ANM Nº 230, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da
Gerência Regional da ANM no estado de Goiás, código CCT IV, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar WALTUDES COSTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1530023,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da
Gerência Regional da ANM no estado de Goiás, código CCT IV, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 232, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matrícula SIAPE 1163628, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio
Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 233, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar KARLA FARIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0453129, para
exercer o encargo de substituta eventual da Superintendente de Desenvolvimento e Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CGE III, no período de 04 de julho a 03 de agosto
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 235, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 
1º Designar IVANA
DE 
MATOS
CAMPOS 
FARIAS,
matrícula 
SIAPE
nº 1808638, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no
estado de Sergipe, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 236, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 
1º Designar MÁRCIO 
LEAL 
GOMES
DA 
SILVA, matrícula 
SIAPE 
nº
1808773, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia
da Informação e Inovação da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula SIAPE nº
1929450, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura
e Suporte em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação
e Inovação da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 3º Designar RÔMULO FERREIRA DOURO, matrícula SIAPE nº 1531000, para
exercer
o encargo
de substituto eventual
do Coordenador
de Desenvolvimento e
Manutenção de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação
e Inovação da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 237, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada
no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o
disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU
de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO AURÉLIO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE
nº 0451549, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM,
código 
CCT
V, em 
seus 
afastamentos 
e
impedimentos 
legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 151, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 21 de junho de 2022, ARTUR WATT NETO, CPF
nº ***.131.605-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de
Subprocurador Geral, na Procuradoria Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.214874/2022-12)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 1.223, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear DÂNNIA ESTEVES OLIVEIRA VASCONCELLOS, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE 1.13,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, resolve tornar sem efeito o Despacho do Ministro, de 31 de maio
de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, seção 2,
página 77, que trata da autorização para o afastamento do país do servidor VITOR
MARCELO ALMEIDA.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 209, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA para exercer o cargo de
Coordenador de Gestão da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Gestão e
Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 210 - Designar VALQUÍRIA MARTINS BORGES MERCADANTE, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, CCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular, e na vacância do cargo.
Nº 211 - Designar ANA PAULA BARBACENA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Sessão e Finalização da Comissão de Anistia deste Ministério, CCE 1.10,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, e na vacância do cargo.
Nº 212 - Designar ALEXANDRE BASTOS PEIXOTO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Coordenação-Geral de
Promoção do Registro Civil de Nascimento do Departamento de Promoção e Educação em
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, CCE 1.10,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, e na vacância do cargo.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afaste do país os servidores CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Secretário
Nacional dos
Direitos da
Pessoa com Deficiência,
e ANA
PAULA NEDAVASKA,
Coordenadora-Geral de Relações Interinstitucionais da referida Secretaria, para participar
da "Reunião final do diálogo bi regional de alto nível EUROsociAL+ / EU-LAC sobre Novos
Contratos Sociais e associações para sociedades mais resilientes e inclusivas", na Bélgica,
Bruxelas, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2022, com trânsito computado para
o período. (Processo SEI nº 00135.212864/2022-61).
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA