DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 885016/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARACU, CNPJ
nº 16816522000104. Alteração do valor da contrapartida e vigência do convênio. Valor
Total: R$ 15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 22/06/2022 a
30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: MARCIO LIMA DE PAULA, CPF nº 038.460.956-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908435/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 150.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 23/06/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº 008.159.230-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901684/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº
91567974000107. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 327.033,32, Valor de
Contrapartida: R$ 183.783,32, Vigência: 23/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, CPF nº 026.979.929-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902606/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SELBACH, CNPJ nº
87613501000121. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 258.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 22/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MICHAEL KUHN, CPF nº 008.757.140-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901594/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
PINHAIS, CNPJ nº 76105543000135. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
999.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.166,00, Vigência: 22/06/2022 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER, CPF nº 567.645.539-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917023/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES ,
CNPJ nº 87612974000104. valor de contrapartida financeira, de R$ 90.200,00( noventa mil
e duzentos reais) para R$ 203.500,00( duzentos e três mil e quinhentos reais). Valor Total:
R$ 123.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 123.300,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 007.295.080-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910976/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, CNPJ nº
01611339000197. Alteração de valores. Valor Total: R$ 14.018,68, Valor de Contrapartida:
R$ 14.018,68, Vigência: 28/10/2021 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 27/10/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 606.089.001-68, Convenente: MARCIA
ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA, CPF nº 345.693.240-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920711/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO, CNPJ nº
18243287000146. Alteração do valor global da proposta para R$627.000,00 (seiscentos e
vinte e sete mil reais) e consequentemente, alteração do valor de contrapartida financeira
para R$149.500,00. Valor Total: R$ 58.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.200,00,
Vigência:
31/12/2021 a
31/08/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: FILIPE CARDOSO
CARIELO, CPF nº 083.857.846-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917173/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA,
CNPJ nº
76002674000197. Aporte de contrapartida. Valor Total: R$ 53.333,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53.333,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura:
23/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA, CPF nº 078.958.109-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913851/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PAULA FREITAS, CNPJ nº
75687954000113. ALTERAÇÃO NO VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA.
ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS) PARA R$ 192.500,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Valor
Total: R$ 232.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 232.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: SEBASTIAO ALGACIR DALPRA, CPF nº 660.883.729-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907452/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
COTEGIPE,
CNPJ 
nº
13654892000196. Ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 24.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 24.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: MARCIA DA SILVA SA TELES, CPF nº 937.622.835-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901788/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº
77008068000141. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Vigência: 22/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANTONELY DE CASSIO
ALVES DE CARVALHO, CPF nº 023.244.229-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908267/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DA ALIANCA, CNPJ nº 10164028000118.
Valor de contrapartida. Valor Total: R$ 29.899,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.899,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: XISTO LOURENCO DE
FREITAS NETO, CPF nº 026.682.864-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901747/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 300.825,00,
Valor de Contrapartida: R$ 14.325,00, Vigência: 23/06/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº 008.159.230-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 886024/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IMBAU, CNPJ nº 01613770000172.
aditivo de valor de conntrapartida. Valor Total: R$ 700,00, Valor de Contrapartida: R$
700,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DAYANE SOVINSKI
RODRIGUES, CPF nº 036.696.439-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903316/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUARDA-MOR,
CNPJ nº 18277947000100. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
100.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOSE DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 679.772.276-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901630/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GOIOERE, CNPJ nº
78198975000163. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 424.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 137.833,33, Vigência: 21/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROBERTO DOS REIS DE LIMA, CPF nº 897.614.809-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903274/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HULHA NEGRA ,
CNPJ nº 94702784000143. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 368.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 81.500,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO, CPF nº 302.241.870-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907938/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA
D'OESTE, CNPJ nº 76995430000152. Prorrogação de vigência e o prazo necessário 365 dias.
Valor Total: R$ 456.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 217.916,67, Vigência: 22/06/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: VILMAR SCHMOLLER, CPF nº 786.910.449-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 903315/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANA R I O,
CNPJ nº 18404905000192. Alteração de Contrapartida Financeira para R$163.500,00 e
Prorrogação de Término de Vigência para 30/08/2023. Valor Total: R$ 2.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
30/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FAUSTO DUARTE, CPF nº 560.489.396-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908027/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA ,
CNPJ nº 27167311000104. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 142.316,67,
Valor de Contrapartida: R$ 8.616,67, Vigência: 23/06/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº 478.812.757-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909075/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROMARIA, CNPJ
nº 18160044000144. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 760.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 91.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOAO RODRIGUES DOS REIS, CPF nº 538.530.916-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901768/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA D'OESTE, CNPJ nº 75924290000169. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 145.121,95, Valor de Contrapartida: R$ 1.871,95, Vigência: 14/06/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: EDSOM LUIZ BAGETTI, CPF nº 629.393.609-44.

                            

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