DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902860/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO, CNPJ nº
44951515000142. CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 35.441,66, Valor de Contrapartida: R$
35.441,66, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JANDIRA
SAMPAIO CAVICHINI GUTIERREZ, CPF nº 518.176.918-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910190/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
FRAIBURGO, 
CNPJ 
nº
82947979000174. Solicito termo aditivo de aumento de contrapartida, pois o valor licitado
está acima do valor global do convênio. Valor Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 60.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: WILSON
RIBEIRO CARDOSO JUNIOR, CPF nº 938.493.469-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 908796/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ
nº 01612512000171. Aquisição de trator. Valor Total: R$ 64.533,33, Valor de Contrapartida:
R$ 64.533,33, Vigência: 22/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MANASSES
GOMES DANTAS, CPF nº 670.582.304-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907556/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANCA DO
SUL, CNPJ nº 01613464000136. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
593.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 259.250,00, Vigência: 23/06/2022 a 01/05/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MOISES ALFREDO LEDUR, CPF nº 001.123.780-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
890203/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO
DE
MATO
QUEIMADO, CNPJ nº 04204318000145. Solicitação de prorrogação de vigência de prazo.
Valor Total: R$ 468.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 229.583,33, Vigência: 22/06/2022 a
30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOAQUIM BOURSCHEIDT, CPF nº 688.180.760-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902366/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAARA, CNPJ nº
01605306000134. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 23/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SILVIO WEBER, CPF nº 531.318.940-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914670/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA AZUL, CNPJ nº
44229839000171. ALTERAÇÃO DO VALOR PACTUADO DE CONTRA PARTIDA ORÇAMENTÁRIA
PELO CONVENENTE. Valor Total: R$ 208.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 208.500,00,
Vigência:
28/12/2021 a
28/08/2024.
Data
de Assinatura:
28/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: AUGUSTO FRASSETTO
NETO, CPF nº 122.169.598-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920723/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAIANA, CNPJ nº 18114256000195.
AUMENTO
DO
VALOR
DA
CONTRAPARTIDA. Valor
Total:
R$
55.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MAURICIO PINHEIRO FERREIRA, CPF nº 925.137.276-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890290/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES DO
SUL, CNPJ nº 90836701000158. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 286.786,80, Valor
de Contrapartida: R$ 286,80, Vigência: 22/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MAURICIO DA SILVA MUNIZ, CPF nº 735.981.430-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901170/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 530.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 291.250,00, Vigência: 23/06/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº 008.159.230-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901708/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO
SUL, CNPJ nº 80888662000189. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 144.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ALEXANDRE DONATO, CPF nº 815.523.199-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911341/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, CNPJ nº
01611339000197. Alteração de valores. Valor Total: R$ 61.400,33, Valor de Contrapartida:
R$ 61.400,33, Vigência: 26/11/2021 a 26/07/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCIA
ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA, CPF nº 345.693.240-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901615/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº
87572046000163. Solicitação do Prazo de vigência, alterar para 30/08/2023. Valor Total: R$
305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.000,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO, CPF nº 562.428.080-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890500/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº
08924060000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.750,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO, CPF nº 081.438.174-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902638/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE DE
CARATINGA, CNPJ nº 01613130000162. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
244.632,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.882,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ADOLFO BENTO NETO, CPF nº 550.727.806-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901661/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RANCHO A L EG R E
D'OESTE, CNPJ nº 95640132000194. Prorrogação de Vigência do Contrato. Valor Total: R$
108.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Vigência: 21/06/2022 a 28/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: EVERTON CASSIO ZANUTO, CPF nº 069.772.739-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907385/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA ,
CNPJ nº 27167311000104. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 878.841,00, Valor de
Contrapartida: R$ 114.841,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº 478.812.757-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901674/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO
IGUACU, CNPJ nº 78103884000105. Vigência do Convênio para mais 12 (doze) meses a
partir do seu vencimento. Valor Total: R$ 369.720,00, Valor de Contrapartida: R$
83.220,00, Vigência:
22/06/2022 a
30/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SERGIO
FAUST, CPF nº 580.867.149-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000031224202257 . Objeto: Aquisição de 100 Números Internacionais
Padronizados - Internacional Standard Book Number (ISBN) para as publicações produzidas
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de fornecedor exclusivo no mercado, conforme documento SEI nº 21979962.
Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. IVAN JOSE BERARDINELLI. Coordenador-geral
de Aquisições. Ratificação em 22/06/2022. JOSE MANOEL GOMES. Diretor de
Administração. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 60.792.942/0001-81
CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO.
(SIDEC - 23/06/2022) 130005-00001-2022NE000259
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021
Nº Processo: 21000.082831/2020-13. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA 
E
ABASTECIMENTO. 
Contratado: 
05.122.612/0001-70 
-
VERDE 
FLORA
PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente, a partir de 24 de junho de 2022, o
Termo de Contrato nº 20/2021, celebrado em 01/07/2021, com fulcro no art. 79, inciso II,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, face à fundamentação constante no Processo nº
21000.082831/2020-13. Data de Rescisão: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2022
Processo: 21000.069131/2021-14. Objeto: Fornecimento de eletroeletrônicos, com o fito
de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Anexo I do
Edital de Pregão por SRP nº 10/2022. Empresa Fornecedora: SANDU COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 19.806.688/0001-20. Valor Total: R$
114.748,57 (cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos). Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Detalhamento da Ata no sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130080 - SFA/GO/MAPA
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 21020.000194/2018-12.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / G O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 001/2018 pelo período de 4 meses 25 dias, iniciando-se em 06 de
agosto de 2022 e expirando em 31 de dezembro de 2022, devido a descontinuidade dos
serviços ora ofertados em razão de mudança tecnológica da contratada, permanecendo
inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos..
Vigência: 06/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.192,84. Data de
Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).

                            

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