DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Shizuo Maeda, CPF 299.492.469-20; Márcia Toffani Simão
Soares, CPF 278.827.818-78; Mário Vedovato Dias, CPF 092.527.149-79. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 12 como parte integrante da obra
coletiva intitulada
"O eucalipto e
a Embrapa:
quatro décadas de
pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 20/06/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.001053/2022. Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional,
para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação e
acompanhamento de 06 (seis) menores aprendizes (ambos os sexos), para execução de
serviços administrativos nas dependências da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande
- MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2022 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido
através do site www.embrapa.br/gado-de-corte/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br,
whatsapp institucional (67) 3368-2097 ou telefone (67) 3368-2004..
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/06/2022) 135017-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001059/2022-18. Objeto: Inscrição de colaboradores da
Embrapa Hortaliças no 56º Congresso Brasileiro de Olericultura. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em
15/06/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 15/06/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ R$
5.350,00. CNPJ CONTRATADA: 010.969.860/0001-91. INFOBIBOS & AGROBLUE LTDA - ME.
(SIDEC - 20/06/2022) 135040-13203-2022NE000152
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Confidencialidade Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), BARBOSA & BARBOSA - ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ
sob o nº 02.309.061/0001-60; Objeto: "Interesse em estudar uma possivel parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e
na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologia"; Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 22/06/2022
Signatarios: Dr Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Marques Tanure
Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
Demostenes Barbosa da Silva
Socio Administrador, pela BARBOSA & BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica; Partes: Embrapa Meio Ambiente
- CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Instituto Matogrossense do Algodao - CNPJ
08.706.600/0001-81 (IMAmt) e a Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Acordo de
Cooperacao Tecnica (Embrapa Cod 21300.21/0038-8), pelo periodo de 06 (seis) meses,
para vigorar de 23/06/2022 a 23/12/2022, de acordo com o Plano de Trabalho que
devidamente subscrito pelas Partes, integram o presente instrumento como anexo
necessarios e inseparaveis, sob identificacao de Anexo I, e sera implementado: a) Anexo I
- Plano de Trabalho Complementar: "Avaliacao de isolados de Beauveria spp. visando ao
controle biologico do bicudo-do algodoeiro (Anthonomus grandis)"; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: nao se aplica;
Vigencia: 6 meses;
Data da assinatura 22/06/2022;
Signatarios Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Cristiano Menezes
Chefe de P&D pela Embrapa Meio Ambiente
Alvaro Lorenço Ortolan Salles
Diretor Executivo, pelo Instituto Matogrossense do Algodao
Robert Eugene Schaffert
Diretor executivo pela Faped
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS, CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso, de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Mariana Alda Viriato Pereira. Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 21/06/2022. Fim da Vigência: 23/05/2023.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe Geral em exercício da Embrapa Milho e Sorgo e
Mariana Alda Viriato Pereira, Bolsista.
Termo de compromisso, de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa
brasileira de
pesquisa agropecuária
-
EMBRAPA -
EMBRAPA, CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o bolsista Wendel Adelson Soares da Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 21/06/2022. Fim da
Vigência: 31/05/2023. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe Geral em exercício da
Embrapa Milho e Sorgo e Wendel Adelson Soares da Silva, Bolsista.
Termo de compromisso, de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista
Gabriela de
Oliveira
Longuinhos. Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 21/06/2022. Fim da Vigência: 28/02/2023.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe Geral em exercício da Embrapa Milho e Sorgo e
Gabriela de Oliveira Longuinhos, Bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Promáxima Gestão
Empresarial Ltda EPP; SAIC: 21100.22/0040-5; CNPJ: 16.538.909/0001-38 Objeto: Acesso a
sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de
informações, disponível via Web, para a Embrapa Trigo. Fonte de recursos: Tesouro
nacional; Valor global estimado: R$ 14.149,80; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
15/2021; Data de assinatura: 22/06/2022; Período: 01/07/2022 a 01/07/2027; Signatários:
Denilson
Focking, Chefe-Adjunto
de
Administração
e Dayana
Fernanda
Maldaner,
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Victor Hugo Soares
da Costa, representante legal da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001267/2021. Objeto: Contratação eventual e futura de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais da Embrapa
Uva e Vinho, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou
originais.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h30.
Endereço: Rua Livramento, 515,
Conceição - Bento
Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 22/06/2022) 135033-13203-2022NE000876
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Espécie: Termo de Execução Descentralizada (SAIC 21700.22/0035-9); Partes: Embrapa Uva
e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA/MAPA; UG
SIAFI
130007/0001-Secretaria
de
Defesa
Agropecuária-DAS/MAPA;
Objeto:
desenvolvimento , de forma conjunta com o MAPA, de planos e ações estratégicas e
operacionais para implantação e estruturação do Cadastro Vitícola Nacional, no âmbito do
Sistema Nacional de Vinhos e Bebidas (Sivibe), nos principais estados da Federação onde a
viticultura tenha reconhecida importância socioeconômica, atendendo demandas de
diferentes segmentos organizacionais (produtores, instituições de ensino e pesquisa e
Organização Internacional da Vinha e do Vinho-OIV); Unidade Gestora: 135033-CNPUV;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global:
295.832,00; Vigência: 02.05.2022 a 30.04.2024; Data da assinatura:27.04.2022; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila , Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jose Guilherme Tollstadius Leal- SDA/MAPA .
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 19/07/2022, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento
de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência e nos demais anexos desse Edital. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 23 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe
foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público,
por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser
realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 23 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da
exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os
abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de
contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote 01,
Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da
data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Nº 57/2022 - Antônio Cezar Araújo Rodrigues, Ex-Prefeito Municipal de
Ouricuri/PE, Ofício nº
885/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12324996,
processo nº 71000.072923/2017-68.
Nº 58/2022 - Elson Gonçalo de Oliveira, Ex-Prefeito Municipal de São Miguel do
Passa Quatro/GO, Ofício nº 773/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC SEI 12221002
processo nº 71001.026039/2016-61.
Nº 59/2022 - Itamar Gama Nascimento Júnior, Ex-Prefeito Municipal de Divisa
Alegre/MG, Ofício nº 930/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12057934,
processo nº 71001.006896/2013-00.
Nº 60/2022 - Ronaldo Lage Magalhães, Ex-Prefeito Municipal de Itabira/MG, Ofício
nº
813/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI
12254356,
processo
nº
71000.051889/2018-79.
Brasília-DF, 23 de junho de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
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