DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925888/2022. Processo n. º 71000.010866/2022-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Liga
Desportiva do Alto Rio Pardo - CNPJ: 06.062.952/0001-16. Objeto: Realização dos Jogos
Regionais da Liga Desportiva do Alto Rio Pardo. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência:
22/06/2022 a 22/12/2023. Data da Assinatura: 22/06/2022. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ISRAEL SOUZA PEREIRA - Presidente
da Liga Desportiva do Alto Rio Pardo - CPF: ***.326.943 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS , CNPJ n° 10.698.782/0001-38. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO III
- BRASIL TENNIS CLASSIC". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.212.688,16. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/09/2022.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NELSON
ROESCH AERTS, Presidente CPF nº 436.463.520-00. Processo: 71000.046781/2020-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE - CADES, CNPJ n°
09.359.439/0001-80. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: "CIRCUITO PRÉ ATLETISMO ESCOLAR". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 409.564,30.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/12/2022. DATA DE ASSINATURA:
21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA CRISTINA AMARO,
Presidente CPF nº 357.999.918-42. Processo: 71000.043809/2019-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O HAND 7 ASSOCIAÇÃO, CNPJ n° 14.963.654/0001-25. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"HAND 7 NACIONAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 892.708,53. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
21/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL
VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e,
EDSON
MOREIRA DE
ASSUNÇÃO, Presidente
CPF
nº 643.240.446-00.
Processo:
71000.069372/2021-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE - ABC, CNPJ n°
16.602.563/0001-90. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: "BASQUETE CEARENSE - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 647.814,30. VIGÊNCIA: a
contar da data de assinatura até 21/01/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO,
Presidente CPF nº 003.134.883-12. Processo: 71000.059284/2021-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ADES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL
- SOROCABA, CNPJ n° 09.515.344/0001-08. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO JUVENTUDE NO AVANÇO
OLÍMPICO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 272.598,12. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/06/2023.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CÉSAR
AUGUSTO TELINI, Presidente CPF nº 378.195.198-78. Processo: 71000.052495/2020-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO DE VIVENCIAS DESPERTAR PARA VIDA, CNPJ n°
05.961.403/0001-10. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: "REMANDO PARA INCLUSÃO 2". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 449.589,25. VIGÊNCIA: a
contar da data de assinatura até 21/01/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ÁLVARO LUIZ ZOUAIN LANDGRAF,
Presidente CPF nº 106.026.207-08. Processo: 58000.009981/2018-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE
E
A CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
CRICKET,
CNPJ
n°
05.415.661/0001-00. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: "DESENVOLVIMENTO DO CRICKET ANO 2". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 333.757,16.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/06/2023. DATA DE ASSINATURA:
21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23
e, MATTHEW ROSS
FEATHERSTONE, Presidente CPF nº 015.760.156-02. Processo: 71000.040421/2020-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE - ABC, CNPJ n°
16.602.563/0001-90. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: "CLÍNICAS BASQUETE CEARENSE". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 680.900,47. VIGÊNCIA: a
contar da data de assinatura até 21/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO,
Presidente CPF nº 003.134.883-12. Processo: 71000.046057/2020-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO, CNPJ n° 15.550.277/0001-65.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UDIBIKE BICICLETAS COMPARTILHADAS - ANO III". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 242.852,70.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2023. DATA DE ASSINATURA:
21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLOVISON ELBERTH ALV ES
GONÇALVES, Diretor Geral CPF nº 866.529.236-53. Processo: 58000.012184/2018-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO, CNPJ n°
18.475.983/0001-88. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: "PEDALA GREEN - IV". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 308.646,60. VIGÊNCIA: a contar da data
de assinatura até 21/08/2022. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, WANDERLEY GONZALES DA SILVA, Presidente CPF nº 213.719.598-46.
Processo: 58000.011807/2018-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO,
CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10. OBJETO: Estabelecer as obrigações
do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE
RUA SANTANDER - 2ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica
do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.526.693,84. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
21/11/2022. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL
VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e,
GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente CPF nº 088.261.337-51. Processo:
71000.055233/2020-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " DESENVOLVENDO PESSOAS ATRAVÉS DO ESPORTE FASE II". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 216.923,63.
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/07/2022 e findará em 03/05/2023. DATA DE
ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BENEDITO JOSÉ DE
SOUZA NETO, Presidente CPF nº 218.639.818-45. Processo: 71000.046154/2021-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESPORTES, CNPJ n° 05.239.568/0001-83.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " NADANDO NA FRENTE - FORTALEZA". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 265.971,86. VIGÊNCIA: a contar da data
de assinatura até 21/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, JOSÉ RENATO DE GODOI, Presidente CPF nº 071.710.338-21. Processo:
71000.041320/2020-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SPECIAL OLYMPICS BRASIL - PROMOÇÃO DE
ESPORTES, CNPJ n° 09.640.867/0001-86. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: " COPA UNIFICADA DE FUTEBOL DA SPEC I A L
OLYMPICS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 294.988,68. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2022.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THOMAS
LEON GOMAN, Presidente CPF nº 021.915.178-46. Processo: 71000.064649/2021-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO 
ESPORTE
E 
O
INSTITUTO
EDSON 
LUCIANO
RIBEIRO, 
CNPJ
n°
11.078.001/0001-75. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: " PROJETO OLÍMPICO - CORRENDO PARA VENCER". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
3.028.767,72. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/06/2023. DATA DE
ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DEVAIR BARBOSA ,
Presidente CPF nº 550.802.948-68. Processo: 71000.068427/2021-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SETE DE SETEMBRO, CNPJ n°
35.301.440/0001-63. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: " NÚCLEOS DE FUTEBOL SOCIAL 7 DE SETEMBRO". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
320.998,70. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/06/2023. DATA DE
ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ÁLVARO VOSS,
Presidente CPF nº 768.482.300-06. Processo: 71000.050211/2021-74
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA AGIR, CNPJ n°
08.004.169/0001-21. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: " PROJETO CLUBE AGIR". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 663.091,07. VIGÊNCIA: a contar da data
de assinatura até 22/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, RONALDO FERREIRA, Presidente CPF nº 598.472.989-04. Processo:
71000.054178/2019-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO
DOS GUERREIROS
DE AÇO,
CNPJ n°
19.592.920/0001-74. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: " PEDAL DA FÉ 9ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 91.994,00. VIGÊNCIA: a contar da data
de assinatura até 23/08/2022. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, GUILHERME CARDOSO BARBOSA, Presidente CPF nº 056.642.491-61.
Processo: 71000.050126/2021-14.

                            

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