DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340002978202231. Objeto: Aquisição de medidor de potência
composto por dois sensores de potência, display digital, duplo canal com medidas
simultâneas e faixa de frequência mínima de 50 MHz a 40 GHz, com certificado de
calibração acreditado ISO/IEC 17025 com carta de dados; manual de operação em
português ou. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd da Granja - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00056-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 23/06/2022) 240106-00001-2022NE900001
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.009033/2022-29.
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica,
celebrado
entre
a
Secretaria
de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65, Associação
Brasileira
de
Pesquisa e
Inovação
Industrial
-
EMBRAPII
, inscrita
no
CNPJ/MF
18.234.613/0001-59.
PROJETO: Execução de Chamada Pública para a seleção de projetos de instituições
executoras credenciadas junto ao CATI, no contexto do PPI Hardware BR, criado no âmbito
dos Programas e Projetos Prioritários de Informática.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 63.000.000,00 (sessenta e três milhões de reais).
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 21 de junho de 2026 - 48 (quarenta e oito) meses
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, JORGE ALMEIDA GUIM A R Ã ES ,
Diretor Presidente.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01342.003529/2019-95.
Pregão. Nº 109/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Acrescer ao objeto do contrato 2952 (duas mil novecentos e cinquenta e duas) unidades de
embalagem para o Despacho do Gerador (EDG) do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN
no valor de R$ 641.085,84 que corresponde a 13,92% do valor total do contrato,
permanecendo inalteradas
as demais
cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência:
02/03/2020 a 19/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.245.089,84. Data de
Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01342.000465/2020-12.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
25/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.384.579,80. Data de
Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01342.000465/2020-12.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no ICTI de 6,6829% acumulado de 12 (doze) meses a
contar da data de apresentação da proposta em Outubro/2020 a Setembro/2021, passando
o valor global atual do Contrato de R$ 31.740,00 com a autorização do reajuste pleiteado
de R$ 2.121,15 para R$ 33.861,15, permanecendo as demais cláusulas contratuais
pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.861,15. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62021/2022 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000363/2022 . Objeto: Contratação de empresa pertencente à rede
brasileira de calibração para realizar as calibrações das balanças do IRD no ano de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Empresa de menor valor ofertado pertencente à rede brasileira
de calibração (RBC). Declaração de Dispensa em 23/06/2022. MARCOS VITOR SALV A D O R .
Chefe do Serviço de Suprimentos. Ratificação em 23/06/2022. SERGIO BALBINO. Chefe
Diloa. Valor Global: R$ 7.780,00. CNPJ CONTRATADA : 31.410.780/0001-71 SJS SERVICOS
LTDA ..
(SIDEC - 23/06/2022) 113204-11501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72002/2022 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000295/2022 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva do ICP-MS
(NexION 300D) do Laboratório de Bioanálise In Vitro da Divisão de Dosimetria. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fornecedor apresentou declaração de exclusividade emitida pela ABCV.
Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2022. MARCOS VITOR SALVADOR. Chefe do Serviço
de Suprimentos. Ratificação em 23/06/2022. SERGIO BALBINO. Chefe Diloa. Valor Global:
R$ 6.820,35. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA ..
(SIDEC - 23/06/2022) 113204-11501-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020
(Prorrogação).
As
propostas
-se
aprovadas
encontram
por
meio
do
link:
http://resultado.cnpq.br/5109858631169871.
Brasília, DF 23 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas
encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/1690101107412476.
Brasília, DF 23 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11601/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Francisco de Assis Rocha Neves, CPF:
***.580.591-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
309989/2014-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de junho de 2022.
MARIA CLEIDES TIMBO DE SOUSA
Chefe Substituta do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
- SEBPP (PO 19/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10462/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Suzana Carvalho Herculano Houzel, CPF:
***.084.467-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
303520/2009-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de junho de 2022.
MARIA CLEIDES TIMBO DE SOUSA
Chefe Substituta do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
- SEBPP (PO 19/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11601/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Francisco de Assis Rocha Neves, CPF:
***.580.591-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
309989/2014-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de junho de 2022.
MARIA CLEIDES TIMBO DE SOUSA
Chefe Substituta do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
- SEBPP (PO 19/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10462/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Suzana Carvalho Herculano Houzel, CPF:
***.084.467-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
303520/2009-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de junho de 2022.
MARIA CLEIDES TIMBO DE SOUSA
Chefe Substituta do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
- SEBPP (PO 19/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7565/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Artur Boligian Neto CPF: ***. 578.549 -**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 133911/2020-9 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 23 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-214/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6309/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Catarina Barbosa Fonsêca Guimarães CPF: ***.
310.093 -*, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
134086/2017-1 e encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 23 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-214/2012)