DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002162202271. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 84. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00007-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 160343-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002376202248. Objeto: Contratação de serviço de controle
de pragas e descupinização, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário, para todo o 7º Batalhão de Engenharia de Combate, Hotel de Trânsito Chapéu de
Couro (HTCC), Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e no Canteiro de Obras do
Destacamento Petrolândia/PE na BR110/316, visando atender às necessidades desta
Organização Militar (OM) - UASG 160343 e demais órgãos participantes, se for o caso,
conforme c. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 160343-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.009472/2021-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 2.008.467,40. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.009472/2021-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 1.567.531,30. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64041.012765/2020-41.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogativo do prazo de
vigência. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.310.384,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64041.012765/2020-41.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.072.195,24. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64041.012765/2020-41.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.135.980,17. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001238202272. Objeto: Locação de Viaturas. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00017-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
27/06/2022 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64501.005118/2022-71.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 31.595.378/0001-09 - REFORART PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento é o serviço de instalação de pontos de dados e serviço elétrico, com
o fornecimento de material e mão de obra pela contratada para execução dos serviços,
todos os pontos de dados devem ser instalados na área do 6° cgcfex, estes pontos devem
ser certificados com equipamento fluke..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2022 a
10/06/2023. Valor Total: R$ 23.998,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 61200.008510/2017-10.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
26.055.438/0001-60 - HELTON SILVIO G. DA ROCHA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso de uma área, medindo 63,45m² (sessenta e três vírgula, quarenta e cinco metros
quadrados) de área útil, situada nas dependências do hospital de guarnição de natal.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.184,68. Data
de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.059973/2021-13.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.282.427/0001-92 - ART MUD MUDANCA E TRANSPORTE EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de bagagem por via
rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú),compreendendo desmontagem
e montagem de bens móveis incluindo automóvel e motocicleta, com origem nos estados
do ceará e piauí e destino em qualquer ponto do território nacional incluindo, ainda
seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 1.699.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64305.058862/2021-12. Pregão. Nº 1/2021.
Contratante:
COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53
-
LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Alteração de marca do item 11 do Termo de Contrato nº
07/2022 - Cmdo 10ª RM. Vigência: 22/02/2022 a 22/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.910,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024006530202117 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, para
transporte de água potável no semiárido, Operação Carro Pipa, referente ao 2º
quadrimestre de 2022 (junho, julho e agosto). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de
competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 08/06/2022. PAULO RICARDO
BORGES DE AGUIAR. Cmt 25º Bc. Ratificação em 15/06/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO
CAMPOS ALLAO. Cmt 10º Rm. Valor Global: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 069.085.053-
08 MOISES AGNALDO DE ALMEIDA CARVALHO.
(SIDEC - 23/06/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2022
Processo nº 64108.030430/2022-54.
O 2º Tenente Luiz Gustavo Santos Donato Junior, por delegação do Cmt do 72º
Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio deste edital, notifica a Senhora Sandra
Rosangela Mendes Queiroz, portador do CPF: 458704384-20, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da sua Notificação Previa e
prestar os esclarecimentos necessários que deram origem à sindicância, instaurada por
meio da Port nº 071 Seç Ap Ass Jurd/72 BIMtz, pessoalmente ou por procurador
constituído, no prazo de três dias uteis, no Setor de Aprovisionamento do 72º BIMtz,
contados da publicação do edital, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas e juntar
documentos; podendo ainda, assistir a depoimentos e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Petrolina-PE, 24 de junho de 2022.
LUIZ GUSTAVO SANTOS DONATO JUNIOR - 2º Tenente
Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Ordenador de Despesas torna público o resulta do do Pregão Eletrônico nº
1/2022 (SRP), onde foram vencedores os seguintes fornecedores: CNPJ 01088055/0001-
68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA (itens 355, 356 e 357); CNPJ 05040396/0001-14
- M R MAGALHÃES SILVA EIRELI (itens 59, 92, 119, 120, 123, 126, 178, 181, 185, 200,
217,
249, 250,
252, 253,
255, 256,
329,
351, 386,
387, 389
e 390);
CNPJ
06164562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA (item 131); CNPJ 06228743/0001-08 -
YNAJARA F MENDES OLIVEIRA EIRELI (itens 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 25, 31, 39, 41,
48, 139 e 179); CNPJ 08658622/0001-13 - J.J. VITALLI (itens 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40,
42, 45, 51, 53, 79, 81, 85, 87, 88, 89, 91, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 107, 109,
111, 155, 156, 180, 248, 269, 276, 282, 283, 287, 288, 296, 301, 303, 307, 308, 309,
310, 333, 350, 354, 366, 368, 369, 370, 371, 378, 380, 381, 382, 383, 414 e 417); CNPJ
11456144/0001-73 - ALTITUDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (item
311); CNPJ 11493042/0001-28 - MANPARTS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI (itens 13, 22, 23, 26, 27, 29, 30 e 272); CNPJ 14968227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA (itens 103, 159, 160, 162, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 360 e 379);
CNPJ 17451234/0001-58 - GR COMÉRCIO EIRELI (item 24); CNPJ 20784313/0001-95 - RM