DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062400026
26
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160296
Base Administrativa
da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.
A Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 10/2022, NUP: 65468.006676/2022-89, que tem por objeto a
Aquisição de Material para Treinamento Físico Operacional (TFO) para atender à FORPRON
da Bda Inf Pqdt, adjudicado, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta, na parte de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279010411202169. Objeto: Aquisição de material permanente
de informatica II. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIASGnet - 22/06/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160242 - B ADM CMPLX SAU RJ
Nº Processo: 65475.001263/2021-38.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva em mão de obra, de coleta
, de transporte, de tratamento e de destinação adequada dos resíduos infectantes,
químicos, comuns e classe iib..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 120.415,60. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64601002059202260 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento
(Curso de Consultoria em Auditoria) para atendimento do 1º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço com
empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2022. PAULO
SERGIO GOMES DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/06/2022. LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$
3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 32.380.894/0001-89 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS
DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.
(SIDEC - 23/06/2022) 160303-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64601003719202220 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento (40
Questões polêmicas das Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - Novidades e
temas fundamentais) para atendimento do 1º Centro de Gestão, contabilidade e Finanças
do Exército Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço com empresa de notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2022. PAULO SERGIO GOMES DE
CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 21/06/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.810,00. CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 23/06/2022) 160303-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64601003722202243 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento
(Empenho da Despesa e suas Peculiaridades com as devidas Classificações Orçamentárias -
Abordagem com a Nota de empenho no SIAFIWEB) para atendimento do 1º Centro de
Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço
com empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022.
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2022.
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$
8.820,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 23/06/2022) 160303-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2022 - UASG 160328 -
L Q F EX - N° do contrato: 01/2021.
Nº processo: 64614.002213/2021-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABO R AT Ó R I O
QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA
TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: ACRESCENTAR 11,73% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 28.887,94
(Vinte e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.Vigência: 12/05/2022 a
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2022 - UASG 160328 -
L Q F EX - N° do contrato: 01/2020.
Nº processo: 64614.0041362/2019-71. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LAB O R AT Ó R I O
QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS
SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELLI. Objeto: ACRESCENTAR ao valor global as variações dos
salários e Benefícios de acordo com a Convenção Coletiva de N° RJ000618/2022 e o índice
de reajuste utilizado atualizando o contrato, a partir da data de assinatura deste
Instrumento, equivalente a R$ 2.250.095,04 (Dois Milhões Duzentos e Cinqüenta Mil
Noventa e Cinco Reais e Quatro Centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei n.º 8.666/1993.Vigência: 14/04/2022 A 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios( margarina) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 02/11/2022. Valor Total: R$ 91.942,50. Data de
Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído) para 4ªRegião Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 07/10/2022. Valor
Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios( açúcar cristal) para 4ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. Valor
Total: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.001128/2022-11. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ
Contratado: 23.586.724/0001-64. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias
nacionais. Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93.
Vigência 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total Anual: R$ 36.463,14. Fonte: 01510000000.
Data de Assinatura: 23/06/2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Nº Processo: 64301.004462/2022-16.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 09.513.415/0001-33 - ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de adequação do telhado do Próprio
Nacional Residencial (PNR) da vila de oficiais da guarnição de Juiz de Fora/MG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 a 18/11/2022. Valor
Total: R$ 148.807,95. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2022) 160111-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135004558202235 . Objeto: Contratação de fornecimento de
Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Fornecimento de Energia Elétrica, conforme Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/06/2022. FULVIO AUGUSTO
NASCIMENTO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
23/06/2022. JULIO
CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth.
Valor Global: R$ 97.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 23/06/2022) 160116-00001-2022NE000001