DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160401 - 5 R C MEC
Nº Processo: 64383.002352/2021-68.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto:
Serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias com fornecimento
de equipamentos e insumos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 21.168,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.001491/2021-61.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 02/01/2023. Valor
Total: R$ 5.019,30. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 64662.001491/2021-61.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 2.619,50. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 64662.001491/2021-61.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 10.595,75. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010659/2021-20.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 01/08/2022. Valor
Total: R$ 15.645,50. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010659/2021-20.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 26.015,50. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010659/2021-20.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 06.937.686/0001-28 - ER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 8.624,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação das
seguintes candidatas, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2021 -
CRO 5, de 2 de março de 2021.
CARGO 7 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
- Carla Martins Barreto
- Ana Ester Povaluk
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Dentro do prazo concedido de 8 dias uteis, a licitante SOUZA
FLORIANO ENGENHARIA
E PROJETO LTDA, apresentou
a documentaçao
complementar referente a habilitaçao tecnica.
Apos analise da Comissao
Especial de Licitaçao, de acordo com o prescrito no instrumento convocatorio,
foi declarada HABILITADA a licitante em questao. Em continuidade ao certame,
fica agendada a reabertura da sessao publica, para o julgamento das propostas
de preços, para o dia 28 de junho de 2022 as 10h.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2022)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 65307.007817/2021-42. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
077.075.639-56 - FLAVIA CAROLINE KLOSTERMANN. Objeto: Conforme ofício nº 01/2022,
de 02 de junho de 2022, enviado pela psa credenciada flávia caroline klostermann
(consultas e exames em otorrinolaringologia) contrato 0046/2021, a mesma solicita a
rescisão do contrato firmado entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 65307.003308/2021-41. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
059.688.409-51 - EDUARDO VIEIRA COUTO. Objeto: Conforme ofício nº 01/2022, de 02 de
junho de 2022, enviado pela psa credenciada eduardo vieira couto (consultas e exames em
otorrinolaringologia) contrato 0005/2021, o mesmo solicita a rescisão do contrato firmado
entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A CPL declarou vencedora da Concorrência nº 001/2022 a empresa K & G
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 94.039.989/0001-90 com o valor de R$ 6.684.226,70 (Seis
milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta
centavos).
RODRIGO PEREIRA LOPES - TC
Ordenador de Despesas CRO3
(SIDEC - 23/06/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160362 - 3 B LOG
Nº Processo: 64126.009071/2021-77.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 11.934.004/0001-63 - DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA
INCENDIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para prestação de serviço de engenharia para adequação das escadas das companhias da
ala norte do 3º batalhão logístico, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2022 a
16/12/2022. Valor Total: R$ 112.214,42. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160362
Nº Processo:
64126002611202272. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação do Sistema de Proteção de Descargas Atmosférica (SPDA) do 3º Batalhão
Logístico conforme condições do Edital da licitação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, Centro -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-2-00003-2022. Entrega das
Propostas: 12/07/2022 às 09h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, Centro -
Bagé/RS.
SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 160362-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160380 - CMDO 8ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64302.002556/2022-32.
Pregão nº 04/2021-12ª Cia Com (UASG 160357). Contratante: COMANDO DA 8ª BRIG A DA
DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviço de impressão (outsourcing).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 10.584,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65256001226202295 . Objeto: Trata-se de aquisição do serviço de construção
de uma maquete física, colorida, em escala de redução aproximada de 1:1000, referente a
um projeto urbanístico fictício e controlada por meio de equipamentos de automação
industrial que comporá o laboratório de infraestruturas críticas do Centro de Instrução de
Guerra Eletrônica (CIGE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o Projeto Básico em anexo.
Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2022. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/06/2022. IVAN DE SOUSA CORREA FILH O.
Comandante do Cmdo Ccomgex. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.601.114/0001-22 LILLIPUTMAQUETES E MINIATURAS LTDA.
(SIDEC - 23/06/2022) 160528-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65363001448202291 . Objeto: Capacitação na área de computação e tecnologia avançada,
junto ao senai-cimatec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com projeto básico em anexo. Declaração de
Inexigibilidade em 26/04/2022. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 22/06/2022. IVAN DE SOUSA CORREA FILHO. Comandante do Cmdo Ccomgex. Valor Global: R$
82.425,00. CNPJ CONTRATADA : 03.795.071/0013-50 SERVICO NACIONAL DE APREN D I Z AG E M
INDUSTRIAL.
(SIDEC - 23/06/2022) 160528-00001-2022NE000001