DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1691/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 368.622.155-15 - PAULO CÉZAR ROCHA TEIXEIRA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos
a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no
estado da Bahia/BA, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver
interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 696/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 6962022. Objeto: Aquisição de material de consumo classificado
como material de expediente (RESMAS), com finalidade de atender as necessidades da
Fundação Habitacional do Exército (FHE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar
Urbano, 
Ed. 
Sede, 
2º 
Andar,
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-00696-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 23/06/2022) 168001-27201-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
61001001824202203. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Gabinete do Comandante da
Marinha no Rio de Janeiro.
NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2022) 711000-00001-2022NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000178/2022-22. Procedimento Licitatório nº 01/2022. Objeto: Contratação de
empresa na prestação de serviço de transporte, incluindo veículo conforme termo de
referência, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atender as demandas da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL,
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 23/06/2027. Valor total Estimado: R$
520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais). Contratada: RENTAL TRANSPORTES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA-ME. CNPJ: 20.327.308/0001-53. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 23/06/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 718/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 634290001922019-6 . Objeto: Gerenciamento de Projeto Executivo, conforme
Contrato nº 91660/2019-02/02. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Celebrado Contrato nº
91660/2019-02/02, por meio de Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação.
Declaração de Dispensa em 23/06/2022. OSMAR JUNIO DA SILVA XISTO. Encarregado da
Divisão de Obtenção. Ratificação em 23/06/2022. ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA .
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
166.063,59. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 23/06/2022) 791010-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 791010 - CEIMNI
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63105.002686/2019-33.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra para a reforma do paiol de sobressalentes
(pose). Vigência: 13/10/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.920.753,66. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em
Niteroi torna publico a Adjudicacao/Homologacao da Concorrencia Internacional
02/2022 , tipo menor preco, Processo Administrativo n 63512.000342/2022-93.
Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de generos alimenticios
secos e frigorificados. Empresa: ALBATROS SHIPPING SL, Regiao I - America do
Norte - Preco Ponderado Total: US$ 8,45; Regiao II - Europa - Preco Ponderado
Total: US$ 6,51; Regiao III - Ilhas da Macaronesia - Preco Ponderado Total: US$
6,28; Regiao IV - Norte do Continente Africano - Preco Ponderado Total: US$
10,63 e Regiao V - America do Sul - Preco Ponderado Total: US$ 7,60.
Autoridade competente:
Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de Oliveira.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 62002.010145/2021-99.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1 alterar
cláusula décima - onde- se lê: é permitida a subcontratação parcial do objeto, respeitada
as condições e obrigações estabelecidas no item 12 do projeto básico e na proposta da
contratada. Leia-se: não será permitida a subcontratação do objeto, conforme o item 12 no
projeto básico
1.2 prorrogar a vigência pelo período de 63 (sessenta e três) dias, com início na data de
13 de junho de 2022 e encerramento em 19 de outubro de 2022 tendo em conta a
suspensão do contrato original determinada no termo de suspensão, de 11 de abril de
2022.. Vigência: 13/06/2022 a 19/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
778.026,92. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto de Selo
Mecânico do tubo telescópio e buchas dos Navios Patrulhas Classe Grajaú.
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 23/06/2022) 781100-00001-2022NE000005
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2022-005/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: ONCO & HEMATO SERVIÇOS MÉDICOS SA , CNPJ: 01.420.861/0001-91
Vigência: 10/06/2022 A 09/06/2023, Termo de Credenciamento n 81600/2020-095/02 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: HOSPITAL
SÃO LUIZ S.A, CNPJ: 27.569.847/0001-48 Vigência: 10/06/2022 A 09/06/2023, Termo de
Credenciamento n 81600/2020-007/01 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros
do Espírito Santo - Credenciado: CLINICA DE ANGIOLOGIA JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA ,
CNPJ: 03.733.913/0001-05 Vigência: 10/06/2022 A 09/06/2023. Termo de Credenciamento
n 81600/2020-051/02 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
- Credenciado: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO E DIAGNOSTICO S/S LTDA, CNPJ:
39.299.565/0001-57 Vigência: 08/06/2022 A 07/06/2023, Termo de Credenciamento n
81600/2020-018/02- Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado:
REGINA LUCIA
TEIXEIRA
DE CIQUEIRA
-
PSICO
- ATHOS
ACESSORIA
ORGANIZACIONAL E PSICOTERAPIA CNPJ: 16.904.991/0001-77 Vigência: 15/06/2022 A
14/06/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2020-090/01 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: AUBER SAUDE DA MENTE LTDA,
CNPJ: 36.769.865/0001-64 Vigência: 06/06/2022 A 05/06/2023,
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A prestação de serviço tem por
finalidade a adequação e modernização do Grupo de Atendimento ao Público (GAP), com
redefinição do layout de parte das paredes, de todo o teto e troca do revestimento do
piso, visando aumentar a capacidade de atendimento diário de usuários. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 24/06/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAMON GARCES ALIXANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2022) 781330-10000-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-039/00, PE n. 10/2021, vinculado ao Processo n.
63171.001604/2021-64. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/0004/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
21/06/2022. Vigência: 21/06/2022 a 26/10/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa MANAIM COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 10.626.630/0001-20;
Representante: Sr(a). AMAURI LOPES RAMOS, inscrito(a) no CPF sob n. 330.634.789-20 -
Valor Global: R$ 4.455,36 (Quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis
centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-006/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa JPS MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob n:
02.648.900/0001-75; Representante:
Sr(a). CARLOS
HENRIQUE MENDES
WALTRICK,
inscrito(a) no CPF sob n. 344.072.609-63 - Valor Global: R$ 147.034,30 (Cento e quarenta
e sete mil trinta e quatro reais e trinta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-007/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de