DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062700017
17
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
D
80
80
0%
.
Projeto apoiado
Apoio à abertura de projetos de mapeamento
de processo
A
4
4
0%
.
B
8
8
0%
.
C
16
16
0%
.
D
40
40
0%
.
Apoio prestado
Apoio à gestão administrativa da unidade
A
2
2
0%
.
B
8
8
0%
.
C
16
16
0%
.
D
40
40
0%
.
Atualização realizada
Administrativo: acesso a sistemas rede MAPA
(ex SIGED)
A
0,5
0,5
0%
.
Participação realizada
Participação em processos de Corregedoria
D
40
40
0%
. Acesso a sistemas rede MAPA e Governo
Federal 
para
registros, 
cancelamentos,
correções, revisões, consultas, tramitações e/ou
atualizações
Registros, cancelamentos, correções, revisões,
consultas, 
tramitações
e/ou 
atualizações
realizados
A
5
5
0%
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - DDA/SFA
.
Entregas Esperadas
Atividades (descrição)
Faixa 
de
Complexidade 
da
At i v i d a d e *
Tempo de execução
da 
atividade
em
regime 
presencial
(h)
Tempo de Execução
da 
atividade
em
regime 
de
teletrabalho
Ganho de Percentual
de produtividade
. Análise
documental 
para
Inscrição
/
Credenciamento / Renovação / Cancelamento
RENASEM
Solicitação analisada
A
1,75
1,75
0%
. Análise
documental 
em
preparação
à
fiscalização em
estabelecimentos inscritos/
credenciados no RENASEM e usuários
Planejamento de fiscalização
B
4
4
0%
. Análise de inscrição de material de propagação
e de produção de Mudas
Solicitação analisada
C
2
2
0%
. Análise de inscrição de material de propagação
e de da Produção de Mudas em Viveiro e
Unidade de Propagação In Vitro
Solicitação analisada
C
1,5
1,5
0%
. Análise de inscrição da Produção de Sementes
Solicitação analisada
C
0,75
0,75
0%
. Relatoria
de processos
administrativos
de
fiscalização da área de Sementes e mudas
Relatório de Instrução
C
16
16
0%
. Análise de mapas de produção, beneficiamento,
reembalagem, 
armazenamento 
e
comercialização de sementes e mudas
Planilha de controle atualizada
A
0,6
0,6
0%
. Autorização de beneficiamento de sementes de
algodão para uso próprio
Solicitação de autorização analisada
B
1,3
1,3
0%
. Análise de declaração de fontes de sementes,
de declaração de fonte
de material de
propagação vegetativa e de declaração de
produção estimada de mudas de espécies
vegetais
Solicitação 
analisada/
Planejamento 
de
auditoria
A
0,7
0,7
0%
. Autorização de Transporte de Sementes e
Mudas
Solicitação de autorização analisada
B
1
1
0%
. Análise de relação de Notas Fiscais decorrentes
de Autorização de Transportes Interestadual de
Sementes
Relação analisada
A
0,6
0,6
0%
. Autorização Transferência De Produção Bruta
(Sementes e Mudas)
Solicitação de autorização analisada
B
1
1
0%
. Autorização Transferência de Titularidade de
Campo 
de 
Sementes,
de 
material 
de
propagação e viveiro
Solicitação de autorização analisada
B
1
1
0%
. Autorização de Armazenamento de Batata
Semente
Solicitação de autorização analisada
B
1
1
0%
.
Rebaixamento de categoria de Sementes
Solicitação analisada
B
1,5
1,5
0%
. Autorização de Importação de Sementes e
Mudas
Solicitação de autorização analisada
B
1,5
1,5
0%
. Autorização de Exportação de Sementes e
Mudas
Solicitação de autorização analisada
B
1,5
1,5
0%
. Análise e gerenciamento das amostras de
sementes e mudas coletadas na importação
Planilha de controle atualizada
A
1,2
1,2
0%
.
Resposta e-mails/demandas externas
Mensagem de e-mail analisada e respondida
A
0,3
0,3
0%
. Planejamento, convocação de reuniões do
colegiado
Documento
C
2
2
0%
.
Participação em reuniões do colegiado
Anotação de presença
C
4
4
0%
.
Participação em reuniões/ conferências
Registro do evento
D
2
2
0%
.
Secretariado de reuniões do colegiado
Ata de reunião
C
8
8
0%
. Recuperação de campos e vinculação de
usuários no SIGEF
Campos
de 
produção
de
sementes
recuperados
B
1
1
0%
. Levantamento de
Dados e
Elaboração do
Relatório Mensal das Ações Executadas de
Semente e Mudas
Relatório 
Mensal
Atividades 
Executadas
Sementes e Mudas
A
0,6
0,6
0%
. Alimentação Mensal dos Indicadores do POA e
Extra POA Executados de Sementes e Mudas no
Strategic Adviser - SA.
Inclusão de Indicadores do POA e Extra POA de
Sementes e Mudas no Strategic Adviser - SA
A
1,5
1,5
0%
. Análise documental para vinculação de usuário
ao SIGEF
Solicitação analisada
A
0,6
0,6
0%
. Elaboração de relatório individual de atividades
para composição da RAM
Relatório produzido
A
0,8
0,8
0%
. Análise de Declaração de área para produção
de mudas para uso próprio
Solicitação de autorização analisada
C
3
3
0%
. Análise e preenchimento de relatório mensal
de atividades
Planilha de controle atualizada
B
20
20
0%
. Análise de solicitação de acesso a Processo
Administrativo Fiscal
Parecer sobre a solicitação de vista a processo
B
1
1
0%
. Seleção quinzenal de campos de semente
inscritos automaticamente aptos a conferência
pelo MAPA
Planilha atualizada
A
3
3
0%
. Rebaixamento de categoria de campo para
produção de Sementes
Solicitação analisada
B
1,5
1,5
0%
. Rebaixamento de categoria de lote Sementes
Solicitação analisada
B
1,5
1,5
0%
. Planejamento anual da fiscalização e produção
das análises de risco
Análise de risco anual de estabelecimentos
B
100
100
0%
. Processo de notificação de resultados de
análises e reanálises fiscais
Notificação enviada ao fiscalizado
A
4
4
0%
. Análise da conformidade de amostra fiscal de
sementes
Informação
B
0,6
0,6
0%
.
Elaboração de minutas de Ofícios diversos
Minuta de Ofício
A
1
1
0%
. Planejamento dos
roteiros e
equipes de
fiscalização
Roteiro de fiscalização
B
15
15
0%
. Análise 
e 
notificação
de 
resultados 
de
processos de apuração de denúncia
Notificação dos resultados à Ouvidoria
B
3,8
3,8
0%