DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 614, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
PL 85.1960.45 SIRLONE LOPES DA SILVA, previsto na Portaria n° 426/2020, até 31JUL2024,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida renovação tem como
propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as demandas de Atendente do Grupo de
Atendimento ao Público, na Capitania dos Portos do Espírito Santo, NEO 02.2.0.3.
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01AGO2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 425/COM3ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço
Militar, combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios
e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), sob a forma de estágios, como militares da Reserva de 2ª classe da Marinha, nos
termos do previsto no Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e da
Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, os
voluntários, abaixo mencionados, que se apresentaram no Grupamento de Fuzileiros
Navais de Natal, conforme a seguir:
I) Em 13 de junho de 2022, para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
ALDELANY RAMALHO FREIRE;
AMANDA RIBEIRO DE SOUSA;
ANA BEATRIZ DANTAS GOMES;
ANA PAULA DOS SANTOS;
ANNE CAROLINE GONÇALVES CARDOSO;
BARBARA SOUZA FARIA;
DARAH BARRETO MOTA;
DENIS ELVIS FARIAS DE CASTRO;
EMANUELLA LIMA ROCHA;
EVELYNN CRHISTYANN MEDEIROS DUARTE;
FRANCISCA RENATA RAYANNE DA COSTA SILVA;
GEÓRGIA FREITAS BARBOSA SERRANO;
IVALTER JOSÉ FURBINO FERREIRA;
LEONARDO LOBO RIBEIRO CAVALCANTE;
LÍLIAN DE ANDRADE VIRGILIO;
LUCAS FERNANDES VASCONCELOS;
MICHELE MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL;
NILMÁRIO OLIVEIRA DE SOUSA;
RAQUEL MELO DE HOLANDA;
SÁSKIA DE SOUZA PORDEUS; e
STPHANNIE JAMYLA DE ARAUJO BARBOSA.
II) Em 13 de junho de 2022, para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST):
ANNY CAROLINE DE SOUZA COSTA;
CAMILA COSTA CÂMARA DE SOUZA MELLO;
CAMILA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES;
DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI DE MELO;
EMANUEL ANTONIO BACCIN;
ERICK BARBOSA MENEZES;
FELIPE BRUNO CORDEIRO DOS SANTOS LIMA;
FERNANDA CARDOSO ANUNZZI;
JAIRO LUÍS DOS SANTOS DUTRA;
JANAÍNA DE SANTIAGO LIMA;
JOÃO KLEBER LIMA DE ARAÚJO;
LAÍSSA REGINA BERTOLDO DA SILVA;
LUCAS DE FREITAS PIO SENA;
RAONNI LIMA DE ASSIS;
RAQUEL MARIA DE SOUZA BESERRA CAVALCANTE;
THAINARA DE ARAÚJO; e
VICTOR RANGEL FREIRE.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 13 de junho de 2022.
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 426/COM3ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar,
de acordo com o art. 10 da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o
art. 30, § 3º, incisos I e III, e § 5º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, e o art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 13 de junho de 2022, para
prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficiais da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, no posto de Segundo-Tenente, as seguintes voluntárias, designadas à
incorporação pela Portaria nº 425/2022, desta Organização Militar:
Ciências Náuticas (Inspetor Naval):
ANNY CAROLINE DE SOUZA COSTA; e
RAQUEL MARIA DE SOUZA BESERRA CAVALCANTE.
Art. 2º Incorporar, neste Comando, a partir de 13 de junho de 2022, para
prestarem o SMV, na situação de Guarda-Marinha (RM2), os voluntários abaixo
mencionados, designados à incorporação pela Portaria nº 425/2022, desta Organização
Militar:
I - Administração:
FELIPE BRUNO CORDEIRO DOS SANTOS LIMA.
II - Direito:
CAMILA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES;
DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI DE MELO;
EMANUEL ANTONIO BACCIN;
JANAÍNA DE SANTIAGO LIMA;
RAONNI LIMA DE ASSIS; e
VICTOR RANGEL FREIRE.
III - Enfermagem:
ANNE CAROLINE GONÇALVES CARDOSO;
EMANUELLA LIMA ROCHA;
FRANCISCA RENATA RAYANNE DA COSTA SILVA;
GEÓRGIA FREITAS BARBOSA SERRANO;
LÍLIAN DE ANDRADE VIRGILIO;
MICHELE MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL; e
RAQUEL MELO DE HOLANDA.
IV - Engenharia Civil:
CAMILA COSTA CÂMARA DE SOUZA MELLO.
V - Engenharia Elétrica:
JOÃO KLEBER LIMA DE ARAÚJO; e
LAÍSSA REGINA BERTOLDO DA SILVA.
VI - Engenharia Eletrônica:
THAINARA DE ARAÚJO.
VII - Engenharia Mecânica:
JAIRO LUÍS DOS SANTOS DUTRA.
VIII - Farmácia:
AMANDA RIBEIRO DE SOUSA;
ANA BEATRIZ DANTAS GOMES;
ANA PAULA DOS SANTOS;
DENIS ELVIS FARIAS DE CASTRO; e
STPHANNIE JAMYLA DE ARAUJO BARBOSA.
IX - Informática (Sistema de Informação):
LUCAS DE FREITAS PIO SENA.
X - Matemática:
ERICK BARBOSA MENEZES; e
FERNANDA CARDOSO ANUNZZI.
XI - Odontologia (Prótese Dentária):
LUCAS FERNANDES VASCONCELOS; e
NILMÁRIO OLIVEIRA DE SOUSA.
XII - Odontologia (Dentística):
ALDELANY RAMALHO FREIRE;
DARAH BARRETO MOTA;
LEONARDO LOBO RIBEIRO CAVALCANTE; e
SÁSKIA DE SOUZA PORDEUS.
XIII - Odontologia (Ortodontia):
BARBARA SOUZA FARIA.
XIV - Odontologia (Periodontia):
IVALTER JOSÉ FURBINO FERREIRA.
XV - Odontologia (Endodontia):
EVELYNN CRHISTYANN MEDEIROS DUARTE.
Art. 3º Esta Portaria entra na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 13 de junho de 2022.
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 82/COM7DN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26
da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art.1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2022, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md):
2° Ten (RM2-Md) 21.0698.24 IURI SHEN DE LACERDA;
2° Ten (RM2-Md) 21.0705.21 LEONARDO OLIVEIRA COELHO;
2° Ten (RM2-Md) 21.0704.23 LUCAS GASPAR RODRIGUES BLANCO;
2° Ten (RM2-Md) 21.0702.29 LUCAS HENRIQUE SOUZA DE AZEVEDO;
2° Ten (RM2-Md) 21.0703.26 LUÍS FERNANDO LIMA DE ARAUJO;
2° Ten (RM2-Md) 21.0708.22 PEDRO PAULO DE ASSIS MARÇAL;
2° Ten (RM2-Md) 21.0709.20 PEDRO VICTOR BORGES MOREIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 21.0711.28 VINICIUS GABRIEL MONTEIRO VON ZUBEN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA N° 269/COM7°DN, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1o do Decreto no 4.780/2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3o, alínea
a e § 4o da Lei no 6.880/1980, combinado com o disposto no inciso 10.6.7 da DGPM-308
(4a Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar o estabelecido no inciso IV, art. 1o da Portaria no 249/2022, deste
Comando, conforme a seguir:
Excluir a 1°Ten (RM2-T) 85.0670.67 EDNA BARRETO DAS NEVES.
Art. 2° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e término da 4a prorrogação, a 1°Ten (RM2-T)
85.0670.67 EDNA BARRETO DAS NEVES, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de
22 de maio de 2022.
Art. 3° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, a
1°Ten (RM2-T) 85.0670.67 EDNA BARRETO DAS NEVES, para fim de conclusão da Inspeção
de Saúde de Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA N° 283/COM7°DN, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, inciso II, § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780/2003, combinado
com a alínea b, § 3° e § 4°, inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880/1980, de acordo com a
subalínea I, alínea a, inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão) e a Portaria no 120/2022,
deste Comando, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, o GM (RM2-Md) 22.0257.23 FELIPE CARNEIRO KRIER, por ter concluído tempo
limite de noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, e incluir na Reserva
Não Remunerada, a partir de 18 de maio de 2022.
Art. 2° Encostar o GM (RM2-Md) 22.0257.23 FELIPE CARNEIRO KRIER no
Hospital Naval de Brasília, por um período de trinta dias, para fim de conclusão da
Inspeção de Saúde de Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 18 de maio de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA N° 284/COM7°DN, DE 27 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 48 do Decreto no 4.780/2003, e de acordo com a alínea a, § 3º e § 4º, inciso II do art. 121
da Lei no 6.880/1980, combinado com o disposto no inciso 10.6.7 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 85.9031.41 LUDMILA QUITÉRIA SOUZA DOS
SANTOS GOUVEIA, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 25 de maio de 2022.
Art. 2°Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, a CT (RM2-T)
85.9031.41 LUDMILA QUITÉRIA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA, para fim de conclusão da Inspeção de
Saúde de Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e
financeiros retroativos a 25 de maio de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR