DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo SEI nº 21161.001265/2022-76 - Termo de Distrato ao Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o empregado Paulo Tadeu de Souza
Lôbo. CPF n. 439.258.801-78. Objeto: Distratar a locação de Bem Imóvel Residencial
Funcional, casa n° 25, registro patrimonial n° 10706533, situado na Rodovia GO 462, km
12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO. Data de Assinatura: 25.04.2020.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral e
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa (Locadora) e Paulo Tadeu de Souza Lôbo
(Locatário).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica para Produção de
Sementes celebrado em 25.05.2022 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0061-
2 tendo como objetivo distratar o Contrato de Cooperação Técnica para Produção de
Sementes, a partir da data de assinatura do presente Termo. Termo de Distrato registrado
sob o n. 20200.22/0061-2-01 celebrado entre a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e o
Produtor de Sementes Alexandre Fuckner Artiaga - CPF 020.449.251-33. Valor Total: não se
aplica a esse Termo. Data de assinatura: 23/06/2022. Signatários: Pela Embrapa Arroz e
Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de
Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão,
Pelo Cooperante: Alexandre Fuckner Artiaga, Produtor de Sementes.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes BR
SCHOLTEN SEMENTES LTDA - CNPJ: 27.021.646/0001-01. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para condução de campos de produção de sementes de feijão, das
linhagens CNFC 16567 e CNFC 16902 visando exclusivamente à obtenção de sementes
genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor:
Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura:
24.06.2022. Código SAIC n. 20200.22/0069-5. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Carolina Maria
Beckers Hill, responsável pela BR Scholten Sementes Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio; Pareceres Jurídicos
Referenciais nºs 17 e 22, de 1º/10/2018 e 09/05/2019; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
(Concedente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e Secretaria de Educação - Escola Estadual
de Educação Profissional Dom Walfrido Teixeira Vieira (Convenente) - CNPJ/MF
07.954.514/0110-89; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global:
Não se aplica; Data de Assinatura: 24/06/2022; Vigência: de 24/07/2022 a 23/07/2027;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Sra. Ana Ângela de Araújo Braz, pela Convenente.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Locação De Máquina Fotocopiadora Digital;
Partes: Embrapa Cerrados e a ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP;
Objeto: Locação de Máquinas Fotocopiadoras Digitais, visando atender demanda da
Embrapa Cerrados; Modalidade de licitação: Pregão 03/2022 - Embrapa Cerrados; Valor
Mensal: R$ 6.164,00; Valor Global: R$ 369.840,00; Vigência: 60 meses, a partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 23/06/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Carlos Augusto Silva Memória, pela ONYX.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.001062/2022 . Objeto: Serviço de esgotamento de fossa, desobstrução
de rede de esgoto, para atender a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Dispensado conforme subseção 9.10.3 do regulamento da Embrapa e determinação da Lei
13.303/2016; Declaração de Dispensa em 24/06/2022. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe
Administrativo. Ratificação em 24/06/2022. SEBASTIAO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe Geral.
Valor
Global:
R$
6.500,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
28.036.224/0001-72
BRASALI
DEDETIZADORA & SERVICOS EIRELI.
(SIDEC - 24/06/2022) 135039-13203-2022NE000112
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços de pesquisa. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, e Marubeni America
Corporation-
CNPJ (empresa
estrangeira)
e Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16
Objeto: Por meio deste Contrato de Serviços de Pesquisa (o"Contrato"), a Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio (pela qual a Embrapa assume a responsabilidade nos
termos deste), se compromete a realizar, para a Contratada, trabalho qualificado como
"serviços de pesquisa", com o objetivo de Avaliação técnica e adequação do manejo de
fertilizantes nitrogenado de liberação controlada e de fertilizante multinutrientes líquidos,
em uso exclusivo ou combinado, no cultivo de arroz irrigado, na safra agrícola 2021/2022,
em consonância com os Projetos SEG (Sistema Embrapa de Gestão) 20.18.03.048.00.00
"Práticas mitigadoras às mudanças climáticas em sistemas de produção em terras baixas no
Sul do Brasil"; 20.20.03.038.00.00 "Tecnologias para o cultivo de arroz irrigado por sulco
em terras baixas do Rio Grande do Sul"; e 24.16.04.011.00.00 "Transferência de tecnologias
para sistemas de integração lavoura-pecuária em terras baixas do Rio Grande do Sul".
Contrato assinado em 03/06/2022; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela Embrapa; Jorge Fainé Gomes pela FAPEG e Takahiro Nakamura pela
Marubeni America Corporation.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços de pesquisa. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, e Marubeni America
Corporation-
CNPJ (empresa
estrangeira)
e Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16
Objeto: Por meio deste Contrato de Serviços de Pesquisa (o "Contrato"), a Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio (pela qual a Embrapa assume a responsabilidade nos
termos deste), se compromete a realizar, para a Contratada, trabalho qualificado como
"serviços de pesquisa", com o objetivo de avaliar a eficiência agronômica de tecnologias
relacionados aos processos de fixação biológica de nitrogênio em grãos, como a aplicação
de ácidos húmicos e fúlvicos e ortofosfato, aplicados sobre o solo, combinados com
inoculantes, no tratamento de sementes e, fertilizante nitrogenado líquido em cobertura,
nas safras agrícolas 2021/2022 e 2022/23, em consonância com o Projeto: INCT -
Microrganismos promotores do crescimento de plantas visando à sustentabilidade agrícola
e à responsabilidade ambiental, MPCPAgro - (CNPq 465133/2014-4, Fundação Araucária-
STI, CAPES). Contrato assinado em 03/06/2022; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Enilton Fick Coutinho pela Embrapa; Jorge Fainé Gomes pela FAPEG e Takahiro Nakamura
pela Marubeni America Corporation.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Mariana Borba Knoblauch, CPF 088.xxx.xxx-98; Objeto: Execução do
Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o
CNPq; Edital Chamada PIBIC 2020/2021; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 21/06/2022 a 31/08/2022; Data da Assinatura: 21/06/2022; Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa Florestas, e Mariana Borba
Knoblauch, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021061. Nº do PROCESSO: 21175.001081/2022-57. Pregão
Eletrônico
SRP
nº
009/2021.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
BRAGUETO
CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA,
CNPJ:
07.882.449/0001 -70. Objeto: serviços de manutenção corretiva de veículos de passeio e
camionetes, ônibus e caminhões, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/06/2022.
Valor Total: R$ 3.176,58. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021060. Nº do PROCESSO: 21175.001068/2022-06. Pregão
Eletrônico
SRP
nº
002/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
BRAGUETO
CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA,
CNPJ:
07.882.449/0001 -70. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
de passeio e camionetes, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/06/2022. Valor Total: R$
3.993,93. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Veronica
Araujo Aravena. Objeto: Fica distratado a partir de 01/05/2022 o Termo nº SAIC
21500.22/0027-8 por eles celebrado em 07/02/2022; Validade: a partir de 01/05/2022;
Data da Assinatura: 01/05/2022; Signatários: Marcílio José Thomazini pela Embrapa
Florestas e Veronica Araujo Aravena, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.22/0155-7. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Município de Curitiba, CNPJ 76.417.005/0001-86, Curitiba/PR. Objeto: execução do projeto
"Melhorando o entendimento sobre as mudanças climáticas no ensino de ciências e
geografia - anos finais. Data da assinatura: 14/06/2022. Vigência: até 31/12/2023.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcilio José Thomazini, Embrapa Florestas; Maria Silvia Bacila,
Município de Curitiba.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Comodato de bens imóveis da Embrapa. Processo n° 21177.002393/2019-62.
Objeto: Cessão do bem imóvel da Embrapa (comodante) discriminado no parágrafo único
da cláusula primeira que visa atender à necessidade de estabelecer uma base física
adequada aos serviços da comodatária. Comodatária: Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ
33.781.055/0001-35. Modalidade Licitatória: Não se aplica. Fundamentação: Artigos 579 a
585 da Lei 10.406/2002 e seção 6.13 da Deliberação Embrapa n° 50/2011. Valor: Não se
aplica. Data da assinatura: 09/10/2020. Vigência: 09/10/2020 a 09/10/2030. Signatários:
Ronney Robson Mamede, Chefe Geral interino e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de
Administração em exercício, pela Embrapa, e Nísia Verônica Trindade Lima, pela
comodatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Fornecimento
de
material
e
prestação
de
serviços.
Processo
n°
21177.000844/2022-22. Objeto: Fornecimento de peças e manutenção de tratores,
máquinas e equipamentos agrícolas. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Eireli, CNPJ
23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Embrapa Eletrônico. Fundamentação:
Lei 13.303/2016, artigo 32, inciso IV; Valor: R$ 637.075,00. Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 23/06/2022 a 23/02/2024. Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe
Adjunto de Administração e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, pela
contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (CNPJ:
63.057.822/0001-29), Neo Negócios Inovadores Corporativos Ltda (CNPJ: 30.141.933/0001-
60) e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-
91); Objeto:
Prorrogar vigência
do contrato original;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016; Vigência: 27/06/2022 a 27/10/2022; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 23/06/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologias da Embrapa Gado de Leite, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo pela
Faped, Vinicius Bortolussi Roman, Diretor Técnico Neo Ventures, Márcio Lopes Freitas,
Presidente da OCB, Tânia Regina Zanella, Superintendente da OCB.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato para Prestação de Serviços de Inscrição de
colaboradores
da
Embrapa
Hortaliças
no
56º
Congresso
Brasileiro
de
Olericultura
que
celebram
entre
si
a
Embrapa
Hortaliças,
CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa Infobibos & Agroblue Ltda - ME inscrita no
CNPJ 010.969.860/0001-91. Valor Global: R$ R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos
e
cinquenta reais).
Data
da
Assinatura: 23/06/2022.
Signatários:
Mauricio
Moreira
Dornelas
pela
Embrapa
Hortaliças
e
Ana
Paula
Cunha
pela
Contratada.