DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927927/2022,
Nº Processo:
21000031023202250,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
COOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA CNPJ nº 27976380000584,
Objeto: Projeto de aquisição caminhão com implemento de Tanque rodoviário para
transporte de leite a granel in-natura refrigerado., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000385, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 205795, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445052, Vigência: 23/06/2022 a
23/06/2024, Data
de Assinatura:
23/06/2022, Signatários:
Concedente: FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO CPF nº 445.143.101-82, Convenente: ADEILDO GOMES DE REZENDE
CPF nº 805.873.137-49.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO nº 54000.020289/2022-26.
ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO IMÓVEL.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio
da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), CNPJ nº 00.375.972/0016-47.
ENTIDADE AUTORIZADA: Prefeitura Municipal de Jauru, CNPJ nº 15.023.948/0001-30.
OBJETO: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado na área comunitária denominada
São José, de propriedade o Incra, compreendendo uma área de 0,7700 ha (setenta e sete
ares), à Prefeitura Municipal de Jauru.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: Marina Reis Souza, Superintendente Regional Substituta.
Autorizado: Valdeci Jose de Souza, Prefeito Municipal de Jauru.
Data de Assinatura: 16/05/2022.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS
AG R Í CO L A S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO– –
Processo Administrativo Conab nº 21200.001646/2020-80. Pregão Eletrônico Conab nº
02/2021. Contrato Administrativo Conab nº 014/2021. Termo Aditivo nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-
80. Contratada: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda, CNPJ/MF: 72.843.212/0001-41.
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, item 1.2, do Contrato Administrativo Conab nº
014/2021, com a ampliação do acesso à internet dos atuais 200 Mbps para 300 Mbps. Nos
termos da artigo 510 do RLC da Conab e, em conformidade com a Cláusula Décima Nona,
item 19.2, do Contrato Administrativo Conab nº 014/2021, firmado originalmente em
1º/07/2021, fica alterado o valor mensal constante da Cláusula Primeira, item 1.2, que
passa dos atuais R$ 1.572,79 (hum mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e nove
centavos) mensais, para R$ 1.965,99 (hum mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
noventa e nove centavos) mensais, com incremento da ordem de 25% (vinte e cinco por
cento). A partir da assinatura do Termo Aditivo, a Contratante pagará à Contratada a
importância mensal de R$ 1.965,99 (hum mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 169113; Fonte
de Recurso: 0150022135; Natureza de Despesa: 339039; Plano Interno: RECURSO DE TI;
conforme Nota de Empenho: 2022NE1181, de 25/02/2022. Data da assinatura:
22/06/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-
Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro, Diretor/Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Marcos Malfatti -
Diretor/Presidente e Antônio Roberto Vitor Rana/Diretor-Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2022,
às
14h15 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de limpeza
e conservação, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2022) 135587-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135141
Nº Processo: 214431379202179. Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de
Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com
a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Superintendência Regional
em Goiás, integradas às Instituições de Ensino de Goiás, para executar o
Programa
de Estágio
da
Companhia, nos
termos
da Legislação
Vigente,
conforme especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 14h30 às 16h30. Endereço: Avenida Meia Ponte, Setor Santa Genoveva,
Setor
Santa
Genoveva
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00002-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
AS PROPOSTAS DEVERÃO
SEREM ENVIADAS
PARA O
PERIODO ANUAL. Demais informações conforme o Edital e seus anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2022) 135141-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.000607/2020-27. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Abertura de Polo nº 18264861/2021, formalizado entre a Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de Oeiras-PI, CNPJ:
06.553.937/0001-70, para abertura de uma USV na Cidade de Oeiras-PI. Objeto: Prorrogar
a Vigência desse Acordo de Cooperação por mais 06 (seis) meses a contar de 20/06/2022
a 20/12/2022. Fundamento Legal: Cláusula Sexta desse Termo de Cooperação e mediante
aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB
N.º 028/2022, e desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de
Assinatura: 20/06/2022. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor
Presidente da Conab e Jose Jesus Trabulo de Sousa Junior - Diretor/Executivo da Diretoria
de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município de Oeira-PI o Prefeito José
Raimundo de Sá Lopes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 2121600009201983. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de manutenção preventiva (TRIMESTRAL, POR DEMANDA) e
corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante,
nos aparelhos de ar condicionado para atender à Sede e às Unidades Armazenadoras da
Conab/RN, nos lotes, quantitativos e condições indicados no Projeto Básico.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Jerônimo
Câmara,
1814
-
Lagoa
Nova,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Projeto Básico constante no
site
da
Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-
registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2022) 135457-22211-2021NE000269
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Sagrou-se vencedora a empresa Segplus - Sistemas de Segurança - Eireli no
valor de R$ 599.999,76.
LISÂNDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIDEC - 24/06/2022)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 17 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0296-2 -
SICONV 723539/2009; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
sito
no
Parque
Estação
Biológica,
Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural-AGRAER, CNPJ 03.981.081/0001-46 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 1º de
julho de 2022 até 31 de dezembro de 2022; a juntada do Plano de Trabalho devidamente
readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I e, alterar os
gestores do Convênio pela Concedente e pela Convenente; Data de assinatura: 24.06.2022;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91; Ana Cláudia Gabriel Gonçalves, CPF
635.480.461-34 e, André
Nogueira Borges, Diretora-Presidente da
AGRAER, CPF
543.984.791-04.
EDITAL Nº 9/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará produtores inscritos no RENASEM para
produção de sementes de feijão e
que manifestem interesse na produção e
comercialização de sementes da cultivar BRS FC409. Neste processo a Embrapa ofertará 2
lotes compostos por 280 kg de sementes genéticas, ao valor de R$ 5.600,00 cada lote.
Serão comtemplados os produtores que enviarem e-mail para cnpaf.chtt@embrapa.br com
o assunto "Comunicado de Oferta 09/2022", anexar documentos especificados no
comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de
recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados da Secretaria de Inovação e Negócios
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRTO DE CONTRATO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, 7251243, Processo SEI
21157.001173/2022-55,
vinculado
ao
instrumento
jurídico
de
cooperação
para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado em 28/06/2016, entre a Embrapa
e UNIFAP, registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0063-7-1.Partes: Embrapa Amapá e
Estudante. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoio na execução de seu Projeto. Vigência: início em 27/06/2022; término em
30/04/2024. Assinatura: 24/06/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus-Embrapa Amapá e Mosa Valdina Ferreira Moreira, Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:
Termo
de
Compromisso,
SEI
21159.000969/2022-71,
SAIC
22500.22/0022-7; Partes: Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01
e
Escola
Superior
de
Agricultura
Luiz
de
Queiroz-USP-ESALQ
CNPJ
63.025.530/0025-81; Objeto: as partes desejam delinear o financiamento e
acordo sobre a propriedade intelectual em relação ao Projeto de Pesquisa, por
conseguinte, levando em consideração as promessas mútuas, pactos e acordos
contidos neste Termo, de boa fé e a título oneroso, cuja suficiência e quitação
são reconhecidas por este Termo, as Partes, no intuito de formalizar a relação
entre elas, desde já concordam; Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 23/06/2022 até 23/06/2032; Signatários: pela
Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral e Celia M. B. Calandrini de
Azevedo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, em exercício e pela
ESALQ-USP, Durval Dourado Filho - Diretor, João Roberto Spotti Lopes-Vice-
Diretor.