DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: TLB-PRO-2021/17699. Contratado: Jandir Moura de Aguiar (CPF: 020.380.482-
15). Objeto: celebração de contrato de locação de área de propriedade privada localizada
em Coari/AM, com vistas à manutenção da passagem/lançamento de 50 metros de duto e
fibras ópticas, bem como a instalação de duas Caixas de Passagem. Valor anual: R$6.000,00
(seis mil reais). Fundamento Legal: Inciso V, art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de
junho de 2016. Aprovado por Ivo Novais Dias Montenegro, Gerente de Compras e
Contratos. Ratificado Jarbas José Valente, Diretor Administrativo Financeiro. Brasília/DF, 27
de maio de 2022.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000120/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, Modalidade(s),
GRUPO DE LINHAS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/07/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000113/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s),
GRUPO DE LINHAS PONTE SÃO PAULO/CURITIBA, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 19/07/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295199 da AGF Santa
Terezinha, sob gestão da Franqueada: MAILBOX SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA EPP,
CNPJ: 86.555.109/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 26/06/2022 à 26/06/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295225 da AGF
Centro de Lavras, sob gestão da
Franqueada: MINERVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
25.655.242/0001-44. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 26/06/2022 à 26/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295208 da AGF
Centro de Caratinga, sob gestão da Franqueada: AGF CENTRO DE CARATINGA LTDA ME,
CNPJ: 71.409.288/0001-09. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 27/06/2022 à 27/06/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 SE/MG
Aquisição de Etiquetas de Endereçamento, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
05/07/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 SE/SPI
Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
05/07/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 896/2022 - SE/PB; Data da Assinatura: 24/06/2022; Contratada: ADELSON
ARAUJO DA SILVA FILHO-EPP; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para Execução de
Manutenção, Sem Cessão de Mão de Obra, em Instalações Prediais das Edificações Vinculadas
à Superintendência Estadual - com Aplicação de Módulos, Partes, Peças, Componentes e
Insumos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000048/2022 - CS; Vigência: 24/06/2022 a
24/06/2023; Valor Total: R$ 731.574,12; Conta Orçamentária: 30011.44403.050004.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 924/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 24/06/2022; Contratada: MATHEUS G
ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 21000041; Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023; Valor Total:
R$ 17.010,25; Conta Orçamentária: 14B01.12403.020001.
Contrato Nº 954/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/06/2022; Contratada: ALPH A P AC
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 04 - com
certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico
nº 21000257/2021 - CS1; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023; Valor Total: R$ 364.704,00;
Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 06.003/2022 - AGC VERGUEIRO; Data da assinatura: 10/06/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC VERGUEIRO; Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Vergueiro, pertencente ao
Município de Eldorado, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 460/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 24/06/2022;
Contratada: NICO & BE COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de Refrigerador de
Médio Porte - RMP_01; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000024/2022 - SE/ES; Vigência:
24/06/2022 a 24/06/2023; Valor Total: R$ 33.990,00; Conta Orçamentária: 20F01 12402
010001, 20F02 12402 010001.
Ata de Registro de Preços Nº 465/2022 - CS; Data da Assinatura: 24/06/2022; Contratada:
MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto:
Aquisição de Filme Stretch Vermelho de 5 kg - (FSV-5), Filme Stretch Transparente de 5 kg
- (FST-5), Filme Stretch Transparente de 10 kg - (FST-10); Origem: Pregão Eletrônico nº
22000084/2022 - CS; Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023; Valor Total: R$ 794.325,00;
Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 466/2022 - CS; Data da Assinatura: 24/06/2022; Contratada:
MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto:
Aquisição de Filme Stretch Vermelho de 5 kg - (FSV-5), Filme Stretch Transparente de 5 kg
- (FST-5), Filme Stretch Transparente de 10 kg - (FST-10); Origem: Pregão Eletrônico nº
22000084/2022 - CS; Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023; Valor Total: R$ 264.775,00;
Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 467/2022 - CS; Data da Assinatura: 24/06/2022; Contratada:
MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto:
Aquisição de Filme Stretch Vermelho de 5 kg - (FSV-5), Filme Stretch Transparente de 5 kg
- (FST-5), Filme Stretch Transparente de 10 kg - (FST-10); Origem: Pregão Eletrônico nº
22000084/2022 - CS; Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023; Valor Total: R$ 427.845,00;
Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 464/2022 SE/MG; Data da Assinatura: 24/06/2022;
Contratada: MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA;
Objeto: Aquisição de Filme Stretch; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000042/2022 - SE/MG;
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023; Valor Total: R$ 290.343,00; Conta Orçamentária:
20011.44402.040001.
Ata de Registro de Preços Nº 468/2022 - CS; Data da Assinatura: 24/06/2022; Contratada:
MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto:
Aquisição de Filme Stretch Transparente de 5 kg - (fst-5), Filme Stretch Transparente de 10
kg - (fst-10) e Filme Stretch Leitoso de 4kg - (fsv-4); Origem: Pregão Eletrônico nº
22000084/2022 - CS; Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023; Valor Total: R$ 142.615,00;
Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 463/2022 SE/MG; Data da Assinatura: 24/06/2022;
Contratada: MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA;
Objeto: Aquisição de Filme Stretch; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000042/2022 - SE/MG;
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023; Valor Total: R$ 96.677,40; Conta Orçamentária:
20011.44402.040001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8° 
TERMO 
ADITIVO 
- 
CONTRATO 
30/2018 
- 
SE/MG; 
Contratada: 
EXCLUSIVA
ADMINISTRAÇÃO & SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI; Data de Assinatura: 22/06/2022;
Objeto: convalidar o acréscimo em 0,58% do valor global inicial atualizado do contrato
030/2018. Valor global: R$ 7.010.283,60. SEI: 53123.008138/2021-60.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 74/2021 - SE/RS; Contratada: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COOPERTRAN LTDA; Data de Assinatura: 22/06/2022; Objeto:
acrescer 0,9262% do valor global inicial atualizado do contrato e em decorrência do
disposto no item anterior, alterar a Ficha Técnica das linhas LCE RS 91101, LCE RS 91102,
LCE RS 91113, LCE RS 91115, LCE RS 91117 e LCE RS 91118 conforme anexo desse
instrumento. Valor global: R$ 3.909.635,51. SEI: 53137.008442/2022-39.
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 28/2021 - SE/GO; Contratada: GOIÁS BUSINESS
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Data de Assinatura: 22/06/2022; Objeto: Retificar valor
que constou no item 31 - Rubricas com pagamento pelo FATO GERADOR do quadro do
subitem 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato; Retificar o Valor Global que constou no
subitem 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato; Retificar os percentuais de alteração que
constaram na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato e Retificar os valores que
constaram no subitem 2.1 da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato. Valor
global: R$ 174.897,49. SEI: 53177.035948/2022-44.
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 01/2021 - SE/MS; Contratada: CONSÓRCIO GUAICURUS;
Data de Assinatura: 21/06/2022; Objeto: supressão em aproximadamente 18,45% do valor
global inicial do Contrato nº 001/2021 - SE/MS. Valor global: R$ 158.818,80. SEI:
53133.001070/2022-50.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 154/2022 - SE/SPI; Contratada: MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA; Data de Assinatura: 23/06/2022; Objeto: incluir os dados da filial da
CONTRATADA no contrato 154/2022 - SE/SPI, conforme preâmbulo desse instrumento.
Valor global: R$ 3.529.940,70. SEI: 53177.010548/2022-26.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 12/2021 - SE/SC; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE
GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; Data de Assinatura: 20/06/2022; Objeto: rerratificação da
Tabela do item 1.1 da Ata de Registro de Preços n° 12/2021 - SE/SC, em decorrência da
correção dos valores de pagamento fixo e pelo fato gerador. Valor global: R$
21.460.213,60. SEI: 53157.001637/2022-10.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098/2021 - SE/MG - CONTRATADA: WG MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL EIRELI, data da assinatura: 17/06/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 17/08/2022 a 17/08/2023.
2º
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
039/2021
- SE/BA
- CONTRATADA:
FERREIRA
COMÉRCIO E MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS EIRELI
ME, data da assinatura:
14/06/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de
30/06/2022 a 30/06/2023.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 039/2021 - SE/BA - CONTRATADA: FERREIRA
COMÉRCIO E MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS EIRELI ME; data da assinatura: 14/06/2022,
Objeto: Redução de 20,6421% do valor global inicial do Contrato, aplicada a partir de
30/06/2022; o valor global do contrato passará de R$ 161.726,88 para R$ 128.343,09.