DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Justificativa:
Prestação 
complementar
de
sv
assistência 
médico-hospitalar 
aos
beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciame Declaração de Inexigibilidade
em 04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra
em 2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra
em 2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 056.626.666-01 LAURA
CUPERTINO HALLACK.
(SIDEC - 24/06/2022) 160121-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451002987202295. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito Petróleo
(GLP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., Centro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/06/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.005315/2022-44
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustrada tentativa de
notificação via postal, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a Empresa D JESUS ALIMENTOS E BUFFET EIRELI, inscrita no CNPJ
33.625.487/0001-57, sobre os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado
por meio da Portaria Nr 014-SecJust/S1/BEsCom, de 06 de maio de 2022, do Sr
Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta
violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve
descumprimento TOTAL do contrato 2021NE00477, pois a Empresa não efetuou a entrega
total do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pela
qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente
acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários ao
exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10(dez) dias da publicacao desta
notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do
que for alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa,
previstos no Art. 5°, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301.003042/2022. , publicada no D.O.U de 09/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa
Distância Nacional. Novo Edital: 27/06/2022 das 10h00 às 11h50 e de13h10 às 16h10.
Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procópio -
JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 160111-00001-2022NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Nº Processo: 64098.005638/2022-00.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 01.838.568/0001-49 - COR DIAGNOSE LTDA. Objeto: Assistência médico-
ambulatorial e exame diagnóstico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor
Total: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098005638202200 . Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde - OCS - COR DIAGNOSE Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição/licitação. Declaração de Inexigibilidade
em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/03/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª
Rm. Valor Global: R$ 82.500,00. CNPJ CONTRATADA : 01.838.568/0001-49 COR
DIAGNOSE LTDA.
(SIDEC - 24/06/2022) 160247-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64025.010259/2020-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
19.711.011/0001-08 - CFA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Acréscimo do prazo e vigência
contratual, nos termos do § 1º, do art. 65, da lei nr 8.666/93, conforme justificativas
apresentadas pelo 1 grupamento de engenharia. Vigência: 28/06/2022 a 26/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.632,15. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024000603202230. Objeto: Serviço de locação de veículos para
atender a Operação Eleições 2022 e eventuais demandas operacionais do 25º Batalhão de
Caçadores. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2022 - UASG 160173
Número do Contrato: 01/2020. Número do Processo: n° 64097000200/2020-57. Tomada de
Preço N° 01/2020. Contratante: 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
12.754.237/0001-47 - ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação
da vigência. Fundamento legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
27/06/2022 
a 
26/08/2022. 
Valor 
total: 
R$ 
534.802,63. 
Fonte 
0100000000 
-
2021NE0000924. Data da assinatura: 27/06/2022.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
2/2022 (SRP), onde foram vencedores os seguintes fornecedores: CNPJ 03217016/0001-49
- RPF COMERCIAL LTDA (itens 2 e 14); CNPJ 15153524/0001-90 - SANIGRAN LTDA (itens 1,
3, 4, 5, 9 e 10) e CNPJ 18202203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA (itens 6, 7, 8, 11, 12 e 13). Valor Global da Ata R$ 36.114,00.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 160183-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
6/2022 (SRP), onde foram vencedores os seguintes fornecedores: CNPJ 18778321/0001-87
- JOSE DE RIBAMAR CORREA JUNIOR (itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12) e CNPJ
22924996/0001-64 - ADELSON ARAUJO DA SILVA FILHO (itens 1, 2 e 3). Valor Global da Ata
R$ 44.233,00.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 160183-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108026838202221. Objeto: Eventual contratação de empresas
especializadas em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos,
originais e/ou similares.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 160183-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407018551202216. Objeto: Aquisição de motosserra, motor de
popa, gerador, trator roçadeira e diversos materiais permanentes para atender as necessidades
dos elementos de fronteira do CFAP/34º BIS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/06/2022
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 160026-00001-2022NE000001