DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 64045.000862/2021-31.
Dispensa Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 611.486.522-72 - ROSA CRISTINA SAMPAIO ANUTE. Objeto: Locação de imóvel
situado em manoel urbano.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 31/05/2022 a
31/05/2023. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 65323.011756/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 84.316.421/0001-16 - RIO BRANCO AEROTAXI LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviço continuado de táxi aéreo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor
Total: R$ 46.980,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 65323.011756/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 84.316.421/0001-16 - RIO BRANCO AEROTAXI LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviço de táxi aéreo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor
Total: R$ 104.400,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046003004202210. Objeto: Aquisição de material de construção
visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro termo de reequilíbrio econômico relativo ao termo de contrato nº 03/2020 -
CRO/12, alusivo à obra na cobertura do Pavilhão CCAP do 8º Batalhão de Infantaria de
Selva, na cidade de Tabatinga, que fazem entre si a UNIÃO, por intermédio da Comissão
Regional de Obras da 12º Região Militar e a Empresa MLobato Engenharia Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.342.072/0001-85.Data de assinatura: 23 de junho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 64333.000863/2020-50.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços a obra de engenharia visando a contratação do remanescente da construção da
área de lazer localizada na vila militar ararigbóia, do 3º batalhão de infantaria de selva, em
barcelos/am.. Vigência: 30/11/2020 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 64333.000863/2020-50.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços a obra de engenharia visando a contratação do remanescente da construção da
área de lazer localizada na vila militar ararigbóia, do 3º batalhão de infantaria de selva, em
barcelos/am.. Vigência: 30/11/2020 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64333.004546/2020-11.
Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução e vigênicia contratual à obra de engenharia visando a construção do
Pelotão de Manutenção e Transporte do 7º Batalhão de Polícia do Exército, em
Manaus/AM. Vigência: 06/01/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Tomada de
Preços. Nº
22/2020. Contratante:
COMISSAO REGIONAL
DE
OBRAS/12.
Contratado:
21.001.742/0001-01 
-
EVEREST
ARQUITETURA
E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 50 de 2020
referente à obra de engenharia visando a contratação da execução da obra de
estabilização do Talude do 4º Centro de Geoinformação, em Manaus/AM.
Vigência: 01/12/2020 a 24/07/2022. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003943202148. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para adequação da quadra poliesportiva da Companhia de Comando do Comando Militar
da Amazônia - CMA, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00005-2022.
Entrega das Propostas: 13/07/2022 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061
- Ponta Negra, - Manaus/AM.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Od
(SIASGnet - 24/06/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64156001608202284. , publicada no D.O.U de 10/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de engenharia para atender as necessidades do 12¨ Batalhão de
Suprimento. Novo Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i MANAUS - AMEntrega das Propostas: a
partir de 27/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/07/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 160018-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022
O 12 Batalhão de Suprimento torna publicoo resultado do Pregão Eletrônico
SRP 0015/2022,com objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de
cama e banho. NOVA PRATA COMERCIO cnpj: 45.718.546/0001-10. Os itens e valores
encontram-se disponíveis no sítio do Portal de Compras do Governo Federal.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468008161202213. Objeto: Aquisição de material permanente
de saúde para atender ao Destacamento de saúde da Brigada de Infantaria Pára-quedista..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.007501/2022-53.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 27.110.642/0001-08 - CEINC - CENTRO EDUCACIONAL PARA INTEGRACAO DA
CRIANCA L. Objeto: Prestação de serviços por instituições de ensino à
discentes com necessidades educação especializada, que oferecem escolarização às
pessoas
com necessidades educativas especiais, dependentes diretos de militares da ativa,
militares
inativos e das (os) pensionistas contribuintes do fundo de saúde do exército (fusex),
vinculados ao comando do exército que possuem deficiência (auditiva, física, mental, visual
e
múltipla), transtornos globais do desenvolvimento (tgd) e altas habilidades ou
superdotação,
constatados por laudo médico e psicopedagógico prestados nas condições estabelecidas
neste
instrumento e no edital de credenciamento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2022 a
03/06/2023. Valor Total: R$ 32.245,56. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2022 a 18/05/2022. . Leia-se: Vigência: 24/06/2022 a
18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da Lei 8.666/93,Parecer
nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e 
Despacho
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..