DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - UASG 160403
Nº Processo: 64543008255202107 . Objeto: Contratada a prestação de serviços de saúde
especializados em fisioterapia. O valor do Contrato é meramente estimativo, com a soma
de todas as OCS, de R$ 930.140,72 para o período de 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Complementar a assistência a saúde da família militar conforme Dec. 92.512 de 2 de abril
de 1986. Credenciamento n 01/2020. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2021. PEDRO
IVO DE ALMEIDA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2021. CAR LO S
ALBERTO DAHMER.
Comandante da
3ª Rm.
Valor Global:
R$ 930.140,72.
CNPJ
CONTRATADA : 01.604.310/0001-88 MAUARA DA GRACA GONCALVES REZENDE.
(SIDEC - 24/06/2022) 160403-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001245202209. Objeto: Contratação de Laboratório para
Ensaio de Compatibilidade Eletromagnética.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/06/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx, 9.140,
Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/06/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 160237-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001876202210. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de TIC em proveito do Centro de Avaliações do Exército.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx
n 
9140,
Barra
de 
Guaratiba
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 160237-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000278202223. Objeto: Aquisição de material permanente
para utilização nas seções empregadas no planejamento, execução e apoio das atividades
de Testes e Avaliações de Sistemas e Materiais de Emprego Militar (SMEM) e Produtos
Controlados pelo Exército (PCE) do Centro de Avaliações do Exército.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx
n 
9140,
Barra
de 
Guaratiba,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 160237-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1083/2018 - UASG: 160094
Nº Processo: 0031/2018 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: BCS USA INC. Objeto: Sistema de Ultrapurificação de
água para laboratório, (QI-018/2018-DCT/CTEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art
61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/12/2018 a 18/05/2020. Valor Total do Objeto: USD
7,923.00 Fonte de Recurso: 0250270003. Nota(s) de Empenho: 2018NE400044. Data de
Assinatura: 05/11/2018 RODRIGO FERRAZ SILVA - Cel OD CEBW.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160291 - CTEX
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64219.007945/2020-31.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 210 dias, passando o termo final de vigência de 25/06/2022 para
21/01/2023. Vigência: 26/06/2022 a 21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.869.339,89. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO
que a
empresa CELTROVIC
COMÉRCIO
DE PEÇAS
E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.325.368/0001-31,
após
conclusão 
do
Processo 
Administrativo
nº 
001/2022-OD,
NUP:
64219.001302/2022-46, instaurado por intermédio da Portaria nº 001/2022- O D,
de 8 de fevereiro de 2022, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi
punida com a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
a União pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com os subitens 12.2.4 e
12.2.4.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
37/2020-CTEx c/c o Art. 7° da Lei nº 10.520/02, a contar desta publicação.
Informo a
quem interessar que
os autos do
processo administrativo,
encontram-se
à
disposição para
vistas
e
cópias
na Seção
de
Aquisição,
Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av .
das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de
segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados
os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à
privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - CORONEL
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160336 - D.F
Nº Processo: 64473.003703/2021-49.
Concorrência Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 46.694.942/0001-18 - CONSÓRCIO FORÇA TERRESTRE. Objeto: Contratação do
serviço de modernização da Viatura Blindada de Reconhecimento Média Sobre Rodas - EE-
9 CASCAVEL.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2022 a
20/06/2028. Valor Total: R$ 74.643.957,23. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160336 - D.F
Nº Processo: 64473.003703/2021-49.
Concorrência Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 46.694.942/0001-18 - CONSÓRCIO FORÇA TERRESTRE. Objeto: Contratação do
serviço de modernização da Viatura Blindada de Reconhecimento Média Sobre Rodas - EE-
9 CASCAVEL.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2022 a
20/06/2028. Valor Total: R$ 74.643.957,23. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160278
Nº Processo:
64493003244202246. Objeto:
Aquisição de
insumos para
impressão de plotter.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/06/2022 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro, Saúde - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160278-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 160278-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160327 - IME
Nº Processo: 64613.001192/2021-89.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de
softwares microsoft, do tipo suíte de escritório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2022. Valor
Total: R$ 20.195,75. Data de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613005964202232 . Objeto: Aquisição de garras e mordentes. Total de
Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.. Justificativa:
Inviabilidade de competição (empresa detentora de exclusividade no fornecimento dos
materiais). Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2022. ALOYSIO VALLE MEIRA DE
VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime.
Ratificação em 24/06/2022. JURACI FERREIRA GALDINO. Comandante do Ime. Valor Global:
R$ 49.348,00. CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 24/06/2022) 160327-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160327 - IME
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64613.015331/2017-75.
Inexigibilidade. Nº 16/2017. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato por um período de 12(doze) meses e reajuste do valor contratual..
Vigência: 08/06/2018 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.357,00. Data
de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Micro Master Informatica e
Servicos, CNPJ Nr 07247170/0001-14, da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar
e de contratar com a Uniao e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano,
conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr 64613.006569/2010-71,
que querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data de
publicacao, nos termos do art. 109 da Lei nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Ficam os autos
franqueados para vistas, devendo o recurso ser dirigido ao Comandante do Instituto Militar
de Engenharia e enviado ao Ordenador de Despesa para o endereco: Instituto Militar de
Engenharia, Praca General Tiburcio, nr 80, Praia Vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-
270.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL
Ordenador de Despesas do IME
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto
Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Leticia
Araujo da Silva Ltda, CNPJ Nr 14190243/0001-44, da aplicacao da penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a Uniao e descredenciamento do
SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme decisao fundamentada em
processo administrativo nr 64613.001092/2020-15, que querendo apresentar
recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao, nos
termos do art. 109 da Lei nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Ficam os autos
franqueados para vistas, devendo o recurso ser dirigido ao Comandante do
Instituto Militar de Engenharia e enviado ao Ordenador de Despesa para o
endereco: Instituto Militar de Engenharia, Praca General Tiburcio, nr 80, Praia
Vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-270.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL