DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
caráter temporário e sem exclusividade, em todo o estado do Paraná e São Paulo, onde
possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1693/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 051.262.019-99 - DANIEL OLIVEIRA JÚNIOR. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, nos estados do Paraná/PR, São Paulo/SP e Distrito Federal/DF, onde
possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1673/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 018.539.579-17 - ANDRÉA BALDISSERA. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, em todo o estado de Santa Catarina, onde possui o competente registro
na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1168/2021, firmado em
12/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: EMPREENDIMENTOS SANTIAGO
LTDA - EPP CNPJ: 05.534.891/0001-80. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 15/06/2022.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000695202200. Objeto: Eventual aquisição de estações de
trabalho
(microcomputadores e
workstations), notebooks
e monitores,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 27/06/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Av.
Corifeu
de
Azevedo
Marques
1847
-
Butanta,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/710300-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/06/2022) 710300-52233-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 18/2021
O Ordenador de Despesa s da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna público
aos
interessados
o
resultado
do
Pregao
Eletrônico
SRP
18/2021,
processo
63386.0003655/2021-63. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratacao de
empresa especializada para locacao de conteiner e geradores para apoiar as atividades
diversas de manobras e exercicios militares realizadas no ambito do territorio nacional e
outras atividades a designadas pelo Comando Naval. Empresas vencedoras: STAR LOCACAO
DE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 37.131.539/0001-90 (Grupos 1, 2 e 4 e os Itens: 23, 24,
25 e 26 - Valor: R$ 1.835.681,00); RTF SERVIÇOS E COMERCIO DE AUDIO LUZ E VIDEO
EIRELI - CNPJ: 31.342.236/0001-30 (Grupo 3 - Valor: R$ 669.525,60). Valor global da Ata: R$
2.505.206,60
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000279202295. Objeto: Processo Licitatório para
Contratação de Serviço de Dedetização. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ilha
Mocanguê
Grande
S/n,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00075-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDERSON SATURNINO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2022) 791010-00001-2022NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000621202219. Objeto: Registro de Preços para a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de material de consumo farmacêutico para
Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 27/06/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n,
Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/06/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 791181-00001-2022NE000800
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2019 - UASG 791540
Processo: 63154.000889/2020-35 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2019, do COMANDO EM
CHEFE DA ESQUADRA. Contratante: COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS, CNPJ:
00.394.502/0154-19;
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
91500/2020-001/03;
Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S/A; CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Segunda, Terceira e Quarta do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei
8.666/93. Valor: R$ 37.377,16; Data de Assinatura: 17/06/2022.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 013/2022 Pregao
Eletronico 017/2022; objeto: registro de precos para a eventual prestação de servicos
comuns de engenharia inerentes a manutenção predial corretiva ou preventiva, com
fornecimento de material, visando a manutencao preventiva e corretiva dos Proprios
Nacionais Residenciais (PNR) e edificacoes administrativas pertencentes ao acervo
patrimonial da Base Naval de Aratu; por periodo de 12 meses a contar da assinatura;
Registrada: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;
CNPJ: 07.107.483/0001-77; Programa de Trabalho 093474, Fonte de Recursos 100000000,
Natureza de Despesa 459052000; Valor Total R$ 2.750.288,69. Data da Assinatura:
21/06/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 012/2022 Pregao
Eletronico 015/2022; objeto: registro de precos para a eventual aquisicao de aparelhos de
ar condicionado tipo split para atender as necessidades da Base Naval de Aratu; por
periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: O.C ARAUJO JM MULTILAR; CNPJ:
28.489.248/0001-87; Acao Interna R-901020, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de
Despesa 33903900; Valor Total R$ 1.157.760,00. Data da Assinatura: 21/06/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 010/2022 Pregao
Eletronico 015/2022; objeto: registro de precos para a eventual aquisicao de aparelhos de
ar condicionado tipo split para atender as necessidades da Base Naval de Aratu; por
periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: VENTISOL DA AMAZONIA
INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 17.417.928/0001-79; Acao Interna R-
901020, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$
608.268,30. Data da Assinatura: 21/06/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 008/2022 Pregao
Eletronico 016/2022; objeto: registro de precos para a eventual aquisicao de cabo de aco
para uso em meios navais, pela Divisao de Docagem e Apoio Industrial da Base Naval de
Aratu e para o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste; por periodo de 12
meses a contar da assinatura; Registrada: CELTROVIC COM DE PC E EQUIPAMENTOS :
08.325.368/0001-31; Acao Interna R-9012000, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de
Despesa 33903900; Valor Total R$ 395.294,00. Data da Assinatura: 14/06/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 011/2022 Pregao
Eletronico 015/2022; objeto: registro de precos para a eventual aquisicao de aparelhos de
ar condicionado tipo split para atender as necessidades da Base Naval de Aratu; por
periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: DENTECK AR CONDICIONADO
LTDA; CNPJ: 11.319.557/0003-78; Acao Interna R-901020, Fonte de Recursos 100000000,
Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$ 373.500,00. Data da Assinatura:
21/06/2022.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 83601/2022-041/00. NUP 63116.003203/2022-94. Credenciante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: INSTITUTO DO CÂNCER DO
CEARÁ, CNPJ nº 07.265.515/0001-62. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Ambulatorial, Hospitalar e Diagnóstico por Imagem aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 15/06/2022, com prazo de vigência de
15/06/2022 a 14/06/2023. Valor anual estimativo R$ 396.000,00.
Termo de Credenciamento nº 83601/2022-042/00. NUP 63116.003068/2022-87. Credenciante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: COOPERATIVA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 03.454.941/0001-93. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 15/06/2022, com prazo de
vigência de 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor anual estimativo R$ 74.400,00.
Termo de Credenciamento nº 83601/2022-036/00. NUP 63116.002565/2022-68. Credenciante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: HANNA FISIO CLINIC
ESPECIALIDADES DA SAÚDE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.186.598/0001-18. Objeto: Prestação
de Serviços de Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na
área do Estado do Ceará. Assinatura: 20/06/2022, com prazo de vigência de 20/06/2022 a
19/06/2023. Valor anual estimativo R$ 22.000,00.
Termo de Credenciamento nº 83601/2022-045/00. NUP 63116.002612/2022-73. Credenciante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: SUPORTE NUTRICIONAL E
QUIMIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº01.873.957/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Ambulatorial e Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na
área do Estado do Ceará. Assinatura: 20/06/2022, com prazo de vigência de 20/06/2022 a
19/06/2023. Valor anual estimativo R$ 1.130.423,40.
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