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DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.001761/2022-78.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de reagentes para realizar exames de gasometria com
fornecimento de insumos e do equipamento analisador em regime de comodato
especificados no apêndice a- relatório dos materiais licitados do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 81.504,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.356.560/0001-16 - HMG SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-075-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/06/2022 a 22/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.692.064/0001-15 - PSICOSSOMA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-070-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/06/2022 a 14/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.800.476/0001-21 - UNITORAX - UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA S.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-078-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2022 a 20/06/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.729,13. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003040202236. Objeto: Aquisição eventual de material
permanente para a consecução do trabalho administrativo necessário para viabilizar o
acesso às facilidades médicas e à assistência médica aos usuários do Fundo de saúde da
Marinha (FUSMA) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval (COM8°DN)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem o descritivo neste Termo de Referência..
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/06/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 60.194.990/0011-40 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de
São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para a
prestação de serviços médicos de
atendimentos e procedimentos
ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 04.869.639/0001-69 - SCALLA CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a
prestação de serviços
médicos de atendimentos e
procedimentos ambulatoriais,
hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Número do Contrato: 89311/2021-010/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 89311/2021-010/00. Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante:
DEL.DA CAPITANIA
DOS
PORTOS
EM SÃO
SEBASTIÃO.
Contratado:
21.744.870/0001-45 - KATO E BARRIOS ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos
de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames
laboratoriais e exames de imagem. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Número do Contrato: 89311/2021-008/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 89311/2021-008/00. Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante:
DEL.DA CAPITANIA
DOS
PORTOS
EM SÃO
SEBASTIÃO.
Contratado:
16.561.547/0001-04 - DANÚBIA FERNANDA DE SOUZA MORAIS FISIOTERAPIA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a
prestação de serviços
médicos de atendimentos e
procedimentos ambulatoriais,
hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e
exames de imagem. Vigência:
07/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 06/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Número do Contrato: 89311/2021-013/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 89311/2021-013/00. Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante:
DEL.DA CAPITANIA
DOS
PORTOS
EM SÃO
SEBASTIÃO.
Contratado:
15.366.724/0001-20 - SONIA RIBEIRO GONÇALVES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos
de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames
laboratoriais e exames de imagem. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000850202229. Objeto: Contratação de obras civis para a
construção da Escola de Ensino Profissional Marítimo da Agência Fluvial de Humaitá-AM.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/07/2022 às 10h30.
Endereço: Rua Rio Itaquai,
Vila Buriti, S/n, Vila
Buriti -
Manaus/AM.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 788820-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000513/2022-21; Licitação: PR 022/2022; Objeto: Aquisição de
Equipamento de Proteção Respiratória - Filtros Combinados para máscara contra gases
para atender às necessidades da Marinha do Brasil (MB); Contratada: DESTRA BRASIL LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.900.700/0001-96; Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-018/00;
Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499MNO;Natureza de Despesa:339039; Valor: R$
508.270,00 
(quinhentos
e 
oito 
mil
e 
duzentos
e 
setenta 
reais);
Prazo 
de
Vigência:19/12/2022; Data de Assinatura:22/06/2022.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63223001804202164. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - É
a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha (DGDNTM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 27/06/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30
às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador Cacuia - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 720305-00001-2022NE111111
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com
Propulsão Nuclear - COGESN, neste ato representada pelo Capitão-Tenente (AA)
FABIANO CAMARA DE SOUZA, Encarregado do Processo Administrativo nº
62164.003445/2020-88, vem pelo presente INTIMAR a empresa RIO MARINA
RESORT IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ n° 11.010.651/0001-89, já qualificada nos
autos do processo administrativo, para exercer o direito de ampla defesa e
contraditório, no prazo de 10 (dez) dias, antes da decisão de mérito, nos autos
do Processo Administrativo nº 62164.003445/2020-88, instaurado pela Portaria
nº 21, de 6 de julho de 2020, para apurar a existência de vícios ocultos nos
imóveis (Próprios Nacionais Residenciais - PNR) das Fases 1 e 2 de aquisição
junto à Empresa, conforme disposto no Art. 5º, LV, da CRFB/88 e no caput e
inciso X do Art. 2º, inciso III do art. 3º, Parágrafo único do Art. 27, art. 44 e
art. 68 da Lei nº 9.784/1999. Encontram-se na sede desta Coordenadoria-Geral,
localizada na Ilha das Cobras - s/nº, Edifício nº 26 do AMRJ, Centro - Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20180-001, a disposição os autos do Processo Administrativo
nº 62164.003445/2020-88, conhecimento e exame, assegurada a obtenção de
cópias, com possibilidade de tomar apontamentos.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2022.
Capitão-Tenente (AA) FABIANO CAMARA DE SOUZA
Encarregado do Processo Administrativo

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