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DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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27
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 721000
Nº 
Processo: 
61126000483202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, de
forma continuada, nos
elevadores instalados na Escola de
Guerra Naval (EGN),
contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem
como, todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos
respectivos fabricantes - de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de
funcionamento e segurança, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
27/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Xv.pasteur, 480 - Urca,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO LUIS DE CARVALHO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 721000-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP
63343.001004/2022-68; Licitação:
TJDL n°
08/2022;
Contratante: Base
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada:
DELPHI FRETES INTERNACIONAIS EIRELI., CNPJ: 24.768.036/0001-88, Espécie: Contrato n°
71100/2022-031/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte de carga geral, fracionada ou lotação, por via rodoviária, para
entrega porta a porta da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional,
podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades
para a cidade do Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de referência, anexos ao TJDL.; Valor Total: R$ 622.290,00; Data da Assinatura:
18/05/2022. Prazo de Vigência: 18/05/2022 a 14/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP
63343.001004/2022-68; Licitação:
TJDL n°
08/2022;
Contratante: Base
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada:
LINOS EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME., CNPJ: 13.019.479/0001-50, Espécie: Contrato n°
71100/2022-030/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte de carga geral, fracionada ou lotação, por via rodoviária, para
entrega porta a porta da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional,
podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades
para a cidade do Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de referência, anexos ao TJDL.; Valor Total: R$ 1.096.944,84; Data da Assinatura:
18/05/2022. Prazo de Vigência: 18/05/2022 a 14/11/2022.
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 771280
Nº Processo: 63019001797202205. Objeto: Aquisição (com instalação no local)
de equipamentos para academia ao ar livre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 771280-00001-2022NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global House Eireli;
CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Contrato nº 71300/2022-091/00; Valor: R$ 283.500,00;
Licitação: Pregão nº 07/2021; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento para a Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 10/06/2022; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Unisul Comércio Eireli;
CNPJ nº 17.504.052/0001-06; Espécie: Contrato nº 71300/2022-092/00; Valor: R$ 933.344,50;
Licitação: Pregão nº 07/2021; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento para a Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 14/06/2022; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ
nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-094/00; Valor: R$ 1.189.668,50; Licitação:
Pregão nº 48/2021; Objeto: Fornecimento de Gasolina para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
15/06/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ
nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-093/00; Valor: R$ 4.119.275,00; Licitação:
Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Marítimo para a Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 15/06/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ
nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-095/00; Valor: R$ 2.405.881,27; Licitação:
Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel e Gasolina para a Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 21/06/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Belabru Comércio e
Representações Ltda; CNPJ nº 03.353.258/0001-60; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
71300/2021-179/00 (Acréscimo de Valor para Reequilíbrio de Preços); Valor: R$ 105.000,00;
perfazendo o total da contratação de R$ 445.000,00; Licitação: Pregão nº 38/2021; Objeto: Serviço
de Fornecimento de viaturas para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/06/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ
nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-096/00; Valor: R$ 1.278.420,00; Licitação:
Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Maritimo para a Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 23/06/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2021 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000228202262. Objeto:
Aquisic–ão de Materiais de
Expediente Timbrado.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00171-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Publicação
(SIASGnet - 24/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 13/2022, para
apurar o inadimplemento contratual referente à OC 1126103, por parte da empresa DGR
COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 13.457.330/0001-52, com
sede na Av Pará n° 632 - SL 02, Centro, Iporá - GO, CEP 76.200-000, foi punida com a
sanção de: Multa Moratória pela Portaria nº 58 de 09/06/2022, desse Centro, no valor de
R$ 13.524,00 (treze mil, quinhentos e vinte e quatro reais) pelo inadimplemento contratual
referente a Ordem de Compra nº 1126103, sendo-lhe facultada o Recurso, na forma do
parágrafo 2° do art. 87, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste
edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento
aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa
encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus
prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada,
em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Para conhecimento de
todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume deste
Centro de Obtenção, por 15 (quinze) dias, dado e passado nesta cidade,
Rio de janeiro, 24 de junho de 2022.
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 8/2022
NUP: 61984.000577/2022-01. Por ordem do Diretor - Presidente da
EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 008/2022,
conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil
(art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para empresa KAIROS BSB OPERADORA
LOGISTICA EIRELI, CNPJ nº 22.260.323/0001-57, arrematante do lote 01, pelo valor total de
R$ 5.400,00; DARIO FORTI MARTINS, CPF nº 2xx.xxx.xxx-02 e RG nº 2xxxxxxx8 - SSP/SP,
arrematante dos lotes 02 e 05, pelo valor total de R$ 18.200,00; empresa C M ALM E I DA
AUTO SOCORRO ME, CNPJ nº 22.870.079/0001-44 e Inscrição Estadual: 616044062117,
arrematante dos lotes 03 e 15, pelo valor total de R$ 21.300,00; JOSÉ AGNALDO CO N T E ,
CPF nº 0xx.xxx.xxx-08 e RG nº 1xxxxxxx0 - SSP/SP, arrematante do lote 04, pelo valor total
de R$ 47.200,00; CARLOS MARTINS DE LIMA, CPF nº 3xx.xxx.xxx-15 e RG nº 2xxxxx3 -
SSP/PR, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 30.400,00; EDVAN MAXIMINO DE
MELO, CPF nº 2xx.xxx.xxx-00 e RG nº 5xxxxxxx8 - SSP, arrematante do lote 07, pelo valor
total de R$ 61.500,00; EDSON FRANCISCO DE SENTO SE, CPF nº 2xx.xxx.xxx-68 e RG nº
8xxxxxx2 - IFP/RJ, arrematante do lote 09, pelo valor total de R$ 30.400,00; A L ES S A N D R O
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-77 e RG nº 0xxxxxxx8 - IFP/RJ, arrematante
do lote 10, pelo valor total de R$ 7.300,00; TIAGO AUGUSTO RONCOLETTA, CPF nº
2xx.xxx.xxx-18 e RG nº 2xxxxxxx7 - SSP/SP, arrematante dos lotes 11 e 14, pelo valor total
de R$ 10.200,00; SAMUEL JIMENES MANZOLLI, CPF nº 2xx.xxx.xxx-44 e RG nº 2xxxxxx0 -
SSP/SP, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 4.800,00; HELCIO GOUVEIA LEAL,
CPF nº 0xx.xxx.xxx-71 e RG nº M-x.xxx.xx1 - SSP/MG, arrematante do lote 13, pelo valor
total de R$ 4.600,00; LUCAS ZARANTONELLI DE OLIVEIRA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-37 e RG nº
MGxxxxxxx7 - SSP/MG, arrematante do lote 16, pelo valor total de R$ 21.200,00; JOSÉ
ANTÔNIO DA COSTA BORGES, CPF nº 0xx.xxx.xxx-70 e RG nº 1xxxxxx7 - SSP, arrematante
do lote 17, pelo valor total de R$ 21.800,00; HAMARAM NAHOHEN PIGNATA TERRERI, CPF
nº 3xx.xxx.xxx-52 e RG nº 5xxxxx1 - SSP/SP, arrematante do lote 18, pelo valor total de R$
38.000,00; SIUDO GONÇALO DA SILVA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-00 e RG nº 1xxxxxxx4,
arrematante do lote 19, pelo valor total de R$ 9.000,00; EVERTON ALVES DA SILVA, CPF nº
2xx.xxx.xxx-68 e RG nº 9xxxx5 - SSP/DF, arrematante do lote 20, pelo valor total de R$
35.000,00; JOÃO AMÉRICO MARQUESI, CPF nº 6xx.xxx.xxx-00 e RG nº 6xxxxx8, arrematante
dos lotes 21, 22 e 24, pelo valor total de R$ 63.900,00; EVANDRO FERNANDES MESQUITA ,
CPF nº 7xx.xxx.xxx-00 e RG nº 9xxxxxxxxx0 - SSP/CE, arrematante do lote 23, pelo valor
total de R$ 19.900,00; MICHELLE CUSTÓDIO RIBEIRO, CPF nº 0xx.xxx.xxx-10 e RG nº
5xxxxxxx5 - SSP/SP, arrematante do lote 25, pelo valor total de R$ 3.200,00; RENÊ DA SILVA
ROCHA, CPF nº 6xx.xxx.xxx-49 e RG nº 2xxxxx7 - SSP/DF, arrematante dos lotes 26 e 27,
pelo valor total de R$ 8.400,00; MÁRCIO VIEIRA DE CARVALHO, CPF nº 5xx.xxx.xxx-34 e RG
nº 1xxxxx3 - SSP/DF, arrematante do lote 28, pelo valor total de R$ 5.700,00; G EO C I
LEONAR BARBOSA, CPF nº 2xx.xxx.xxx-20 e RG nº 4xxxxxxxx2, arrematante do lote 30, pelo
valor total de R$ 16.800,00; ARNALDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CPF nº 3xx.xxx.xxx-87
e RG nº 8xxxxx4 - SESEP, arrematante do lote 31, pelo valor total de R$ 22.200,00; e
empresa ALBERTO DA SILVA GRANIERI, CNPJ nº 03.358.022/0001-16 e Inscrição Estadual nº
146118102119, arrematante do lote 32, pelo valor total de R$ 8.500,00. O valor total
adjudicado foi de R$ 514.900,00 (quinhentos e quatorze mil e novecentos reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
O Hospital
das Forças Armadas
torna público o
resultado de
julgamento
do 
Pregão
Eletrônico
nº
54/2022, 
Processo
Administrativo
60550.000215/2022-40, cujo o objeto da presente licitação é escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes para a Subdivisão de
Laboratório de Análises Clínicas - SDLAC, destinados a atender as necessidades
de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos
e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas em Edital e seus
anexos. Empresa: 08.766.992/0001-74 - METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL
LTDA, Total do Fornecedor : R$ 640.000,00 Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL
ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 24/06/2022) 112408-00001-2022NE800225

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