DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
CENTRO DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 740100 - C.DE PROJ.DE NAVIOS
Nº Processo: 63448.000051/2022-16.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE PROJETO DE NAVIOS.
Contratado: 00.700.808/0001-81 - TARSO ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de atualização e adequação de documentação técnica capaz
de instruir processo licitatório para obra de recuperação e reforço do teto de cobertura do
edifício 16, do arsenal de marinha do rio de janeiro (amrj), que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2022 a
07/09/2022. Valor Total: R$ 17.366,08. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2020 publicado no D.O de 2021-03-19, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. -
43.368.422/0001-27. . Leia-se: Contratada:
LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES
INTERMODAIS LTDA. - 43.368.422/0022-51.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2 Apostilamento ao contrato 41000/2019-084/00, celebrado entre Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA.
Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-
se por meio deste instrumento, o reajustamento de preço, conforme previsto na cláusula
sexta do acordo inicial, às fls. 284 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de
preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de
reajuste (ATR) nº 006/2022, às folhas 453/457v dos autos, emitida pela seção de contratos,
devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face
ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 8,05606%,
referente ao IPCA/IBGE de maio/2021 acumulado dos últimos 12 meses ( conforme item
6.4 da ATR nº 006/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 23.800,00 (vinte
e três mil e oitocentos reais). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$
323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais), para o período de 15/08/2021 a
14/08/2022, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), e a na cláusula quinta (do
reajuste), para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentindo, os preços unitários
deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a
contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos até a data de 15/08/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 Apostilamento ao contrato 41000/2018-277/00, celebrado entre Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro e a empresa SAUER DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
COMPRESSORES LTDA.
Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-
se por meio deste instrumento, o reajustamento de preço, conforme previsto na cláusula
sexta do acordo inicial, às fls. 247 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de
preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de
reajuste (ATR) nº 010/2022, às folhas 602/609v dos autos, emitida pela seção de contratos,
devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face
ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 8,056%,
referente ao IPCA/IBGE de maio/2021 acumulado dos últimos 12 meses ( conforme item
8,5 da ATR nº 010/2022) pertinente a prestação de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e recuperação total dos compressores de ar de fabricação J.P. SAUER, e 10,061%
referente ao IPCA/IBGE dezembro/2021 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item
8.10 da ATR nº 010/2022) pertinente ao fornecimento de peças e sobressalentes para
compressores de ar de fabricação J.P. SAUER , assim sendo deverá ser acrescido ao
contrato o valor de R$ 292.675,73 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e
cinco reais e setenta e três centavos) conforme parecer interno nº 88/2022 ás fls. 615 dos
autos. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 3.641.908,43 (três
milhões seiscentos e quarenta e um mil novecentos e oito reais e quarenta e três
centavos) para o período de 21/12/2021 a 20/12/2022, a ser inserido nas cláusulas
primeira (objeto), e a na cláusula quarta (do reajuste), para alteração do acordo inicial.
Nesse mesmo sentindo, os preços unitários deverão ser reajustados pelos índices de
reajuste supracitados, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença
dos valores pagos até a data de 21/12/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 Apostilamento ao contrato 41000/2020-047/00, celebrado entre Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro e a empresa LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES
INTERMODAIS LTDA.
Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93,
formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preço, conforme
previsto na cláusula sexta do acordo inicial, às fls. 263 dos autos. Destaca-se
que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 021/2022, às
folhas 406/410v dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente
autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
12,1316%, referente ao IPCA/IBGE de abril/2022 acumulado dos últimos 12
meses ( conforme item 6.4 da ATR nº 021/2022), deverá ser acrescido ao
contrato o valor de R$ 182.455.04 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e
cinquenta reais e quatro centavos), conforme parecer interno nº 86/2022 ás fls.
418 dos autos. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$
1.686.455,04 (um milhão seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e quatro centavos) para o período de 06/05/2022 a
05/05/2023, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), e a na cláusula
quinta (do reajuste), para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentindo,
os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado,
fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores
pagos até a data de 06/05/2022.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001140202162. Objeto: Aquisição de material gráfico
(chapas e químicos), para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), localizada no Complexo Naval da Ponta da
Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00032-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Atenção Srs. licitantes: Em caso de divergência entre a descrição dos itens no comprasnet
e o Termo de Referência (anexo I do Edital), DEVERÁ OFERTAR OBRIGATORIAMENTE seu
preço obedecendo a descrição/especificação técnica e UF descrita no Termo de Referência,
acordo item 25.10 do Edital. .
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenardor de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 751212-00001-2022NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.005708/2021-18.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de material permanente para
composição da nova Divisão de Odontologia para o Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA) e Órgãos Participantes; Pregão n° 07/2022; Preços registrados com as
empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 18.088.289/0001-08
- DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, 1, UN, 6, R$ 495,0000;
6, UN, 4, R$ 3.829,5000; 24.039.450/0001-56 - HDX COMERCIAL EIRELI, 3, UN, 3, R$
666,3000; 5, UN, 2, R$ 285,9900; 7, UN, 4, R$ 400,3200; 8, UN, 1, R$ 288,5500; 13, UN, 5,
R$ 258,4900; 14, UN, 3, R$ 1.233,8000; 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, 15, UN, 4, R$
3.149,1300; 60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO, GRUPO 1; 4, UN, 6,
R$ 2.126,4900; 9, UN, 5, R$ 692,7400; Prazo de vigência: 08/06/2022 à 08/06/2023.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 63093.000422/2021-46 Contratada: MS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA - EPP. CNPJ: 03.477.754/0001-25. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÕES ALMIRANTE
WANDENKOLK. Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°
62200.005.2021/00. Objeto: Serviços continuados com mão de obra exclusiva para
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos, para atender ao Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Valor: R$ 80.456,96 mensais com efeitos retroativos a março/2022 até
junho/2021. O prazo de vigência do contrato é 14/10/2021 a 14/10/2022. Data da
Assinatura: 06/10/2021; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Este termo de
Apostilamento passa a vigorar a partir de 14/06/2022. Contratante: CMG Rafael Silva dos
Santos - Ordenador de Despesas. Contratada: Representante: Geisa dos Santos Rodrigues
Mendes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000261202271. Objeto: Aquisição de gas de cozinha para
refeitório do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Das
Enxadas 
- 
Baía
de 
Guanabara, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2022) 762200-02022-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000452/2022-91 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 22 de junho de 2022, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-04/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de etiquetas
brancas para produção de lotes industriais de medicamentos - Homologado para FIT PLAST
AUTO ADESIVOS LTDA, CNPJ 11.422.711/0001-70, item 05 - Total global da Ata R$
1.992,00.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Em conformidade com o parágrafo 8°, do art. 65, da lei nº8.666/1993 e
cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial,
fica alterada a sua cláusula terceira (preço), tendo em vista a entrada em vigor
da convenção coletiva de trabalho da categoria dos trabalhadores nas empresas
de asseio e conservação, com abrangência territorial no rio de janeiro/rj,
registrado no ministério da trabalho e emprego com o n° rj000618/2022, com
vigência a partir de 1° de março de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).'