DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062700029
29
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Eliano
da Silva Pereira, Presidente da Associação Processo nº 59404.000440/2022-81.
165/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Trabalhadores Rurais do Distrito de Itamira e Regiões Circunvizinhas, no
município de Aporá-BA, CNPJ 23.747.071/0001-58; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, entregando a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a
seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma)
GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 /
SERIE 22/0242 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108082 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Sandoval Douglas Araújo Ferreira,
Presidente da Associação Processo nº 59404.000399/2022-42.
233/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária da Maravilha, no município de Ribeira Pombal-BA, CNPJ
16.299.430/0001-96; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, entregando a Associação, mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12
F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN/ CHASSI: CYWDR1128977MS / MOTOR:
4100ELT14K1123564 / NOTA FISCAL Nº 000143.500 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108065 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 20/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS na Bahia, Substituto e José Raimundo Ribeiro dos Santos, Presidente da Associação
Processo nº 59404.000467/2022-73.
170/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Tapiranga, no município de Miguel
Calmon-BA, CNPJ 07.627.726/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, entregando
a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / CHASSI:
CYWDR1126473MS / MOTOR: 4100ELT14K1121937 / NOTA FISCAL Nº 000143.494 FL 1/1
SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108062 - EMPRESA YANMAR SOUTH
AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - Código GAC245
1426ME - SERIE 22/0241 NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 / NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108081 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
20/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS na
Bahia, Substituto e Wesley Gonçalves Lima Moreira, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000404/2022-17.
232/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária dos Pequenos e Médios Agricultores (as) da Fazenda Quebradas,
no município de Cicero Dantas-BA, CNPJ 28.811.887/0001-17; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, entregando a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a
seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um)
TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD
DESGN/ CHASSI: CYWDR1128869MS / MOTOR: 4100ELT14K1122624 / NOTA FISCAL Nº
000143.502 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108066 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/06/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Substituto, e Pedro
Pereira dos Santos, Presidente da Associação Processo nº 59404.000466/2022-29.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TEX DNOCS-11/2022 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição de peças, acessórios e materiais diversos destinados à perfuração de
poços públicos, especificado no item 1.1 e anexo I.b do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 022/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. (Processo nº 59400.004306/2021-16);
Contratada: CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS LTDA - ME ,
CNPJ 08.325.368/0001-31; Validade: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 621.495,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 23/06/2022; Assinam:
Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura
Hídrica do DNOCS, Joaquim Izidio Neto e o Representante da Contratada, Priscilla dos
Santos Alves.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59400.002622/2022-14.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 05.043.720/0001-58 - RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) grade de arado de 14 discos , conforme termo de referência
constante do processo 59400.002633/2022-14..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor
Total: R$ 29.490,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59400.002633/2022-14.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: Aquisição de 02
(duas) roçadeiras hidráulica articulada, conforme termo de referência constante do
processo 59400.002633/2022-14..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor
Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59400.002633/2022-14.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 33.070.387/0001-01 - LIFE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Aquisição
de 04 (quatro) tratores de 100 cv e 03 (três) tratores de 80 cv , conforme termo de
referência constante do processo 59400.002633/2022-14..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor
Total: R$ 1.428.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 533013
Nº
Processo:
59004.000416/2022.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
manutenção preventiva (em quantidade variável mensal); e corretiva (pagas por demanda)
e instalação/remoção de splits e aparelhos de ar condicionado (pagas por demanda), com
ressarcimento de peças dos aparelhos de refrigeração do tipo Split piso-teto, cassete e hi-
wall, e self- wall mounted, como também geladeiras, bebedouros e refrigeradores
compactos, de diferentes marcas e modelos, do edifício sede da SUDAM.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv
Antônio
Baena
Nº1.113
Bairro
Marco,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2022) 533013-53202-2022NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928213/2022, Nº Processo: 59800000115202245, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
CLAUDIA CNPJ nº 01310499000104, Objeto: Aquisição de caminhão Compactador de Lixo,
Valor Total: R$ 610.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.800,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000092, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2025, Data de Assinatura:
15/06/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00,
Convenente: ALTAMIR KURTEN CPF nº 403.786.169-00.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Convênio 898376/2020 Processo 59800.000271/2020-44 Convenentes: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de
Colniza/MT CNPJ 04.213.687/0001-02. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência,
a fim de prorrogar o seu prazo por mais 294 dias; a contar de 10/07/2022 até 30/04/2023.
Data e Assinaturas: 22/06/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-
00 e Convenente: Milton de Souza Amorim, CPF 795.771.991-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 533018
Nº Processo: 59800000062202262. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de licenças do Software Adobe Creative Cloud, pelo período de 36 meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Bancário Norte, Ed. Palácio da Agricultura, Quadra 01, Bloco F, Lote 30,
19º, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-00004-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/06/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/06/2022) 533018-53297-2022NE800275
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 07-2018/DP. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 07-2018/DP por mais 60 (sessenta)
dias, a partir do dia 04/06/2022, com término no dia 03/08/2022 para as
Superintendências de Trens Urbanos de Recife/PE, Natal/RN, João Pessoa/JP e Maceió AL.
A Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte/MG terá o período de
prorrogação por 24 (vinte e quatro) dias, a partir de 04/06/2022, com término no dia
27/06/2022. O período de vigência do objeto deste instrumento poderá ter seu prazo de
encerramento antecipado, por motivo de inadimplemento contratual por parte da
contratada ou, em razão de interesse público, como também, no caso de conclusão de
processo licitatório que tramita no âmbito desta. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Pedro
Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais-
DP. CONTRATADA: MULTINEGÓCIOS PARTICIPAÇÕES, SERVIÇOS, LOCAÇÃO E SUBLOCAÇ ÃO
DE ESPAÇOS LTDA. SIGNATÁRIO: Adriano Cesar Celestino, sócio. DATA DA ASSINATURA: 03
de junho de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
Codevasf comunica aosinteressados no Edital nº 09/2022 - Pregão Eletrônico -(SRP), que
tem por objeto: Serviços de consultoria para implantação e manutenção do Softwares
AUTODESK - AEC COLECTION formato MULTIUSER, visando o desenvolvimento de
atividades utilizando a metodologia BIM, integrado aos programas já vigentes na Codevasf
pelo período de 03 anos, foi considerado vencedora a empresa PRO-SYSTEMS Informática
LTDA, CNPJ nº 03.620.200/0001-35,pelo valor de r$ 959.250,00 ( novecentos e cinquenta e
nove mil e duzentos e cinquenta reais); perfazendo a ATA SRP no Valor Globalde R$
959.250,00 ( novecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais), conforme
documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponiveis em : www.codevasf.gov.br e
comprasnet.gov.br
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 24/06/2022) 195006-11201-2022NE400015
Fechar