DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10283.722200/2018-89. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS.
Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Rescisão amigável do contrato drf/mns n° 10/2018, a contar do dia 01 de julho de
2022, devido à solicitação da contratada, a qual informa não ter condições financeiras de
manter-se em operação, sendo que os serviços deverão ser prestados até o dia
30/06/2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170209
Nº Processo: 10283721903202276. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviço de natureza continuada de agente de portaria (CBO 5174-15), no
total de 6 (seis) postos, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Acordo,
Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria para atender o Complexo
Administrativo das Unidades do Ministério da Economia em Manaus.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Governador 
Danilo 
Areosa, 
1530, 
Distrito
Industrial, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170209-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JURCLEIDE ELAINE ALONSO DA SILVA ALMEIDA
Chefe Sepol Drf/mns
(SIASGnet - 24/06/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170040 - SRRF03
Nº Processo: 10380.726214/2022-50.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 23.321.517/0001-88 - I9 COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de locação de 02 (duas) unidades de empilhadeiras,
sem operador, para a alfândega de fortaleza (alf/for).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 96.948,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170040 - SRRF03
Nº Processo: 10380.738690/2022-13.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 29.520,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Repactuação para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 01/2018 referente à
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial..
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Repactuação do valor mensal do contrato de serviços continuados de recepcionistas, em
razão de nova convenção coletiva de trabalho que alterou o piso salarial da categoria.
Fundamento legal: Art. 37, Inciso XXI da CF; Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93.
Vigência 06/04/2022. Novo valor global: R$ 348.507,84. Data de assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 170094
Nº Processo: 10660724357202281. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a
contratação de serviços
terceirizados de
limpeza e conservação,
com o
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rui Barbosa,10-
bl-b 
- 
2.andar 
- 
Sala 
203, 
Centro 
- 
Varginha/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170094-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO MENGALI
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 18473.720026/2018-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 7A RF. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: O
presente termo de rescisão tem por objeto a rescisão amigável do contrato drf/rj2 nº
03/2018, de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) modalidade longa
distância nacional, firmado entre a união, representada pela srrf07, e a empresa wireless
comm services ltda, inscrita no cnpj/mf nº 09.520.219/0001-96, com vigência prevista até
27/12/2022. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 18473.720026/2018-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 7A RF. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: O
presente termo de rescisão tem por objeto a rescisão amigável do contrato drf/rj2 nº
02/2018, de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) local, tráfegos fixo-fixo
e fixo-móvel, firmado entre a união, representada pela srrf07, e a empresa wireless comm
services ltda, inscrita no cnpj/mf nº 09.520.219/0001-96, com vigência prevista até
08/11/2022. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
- postos de técnico secretariado , recepcionista, auxiliar de escritório e mensageiros ,
jornada de 44 horas semanais Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 27/06/2022 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praca da Republica S/nr. Bairro - Centro
SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CONRADO DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2022) 170010-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170168
Nº Processo: 11128720562202277. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem (CBO 5134-25/Copeiro),
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de
consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, nas
dependências das Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Gerenciadora e Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca da Republica S/nr. Bairro - Centro, - Santos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170168-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
Chefe do Sepol/alf/sts
(SIASGnet - 24/06/2022) 170010-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62021/2022 - UASG 170168
Nº 
Processo: 
11128721603202161. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados e contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de
motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Praca
da
Republica
S/nr. 
Bairro
-
Centro,
-
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170168-5-62021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO CONRADO DA FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Sub-rogação do contrato drf gua nº 1/2020, de serviço continuado de manutenção de
grupo moto-gerador da drf guarulhos, firmado com a empresa empreitec construções e
mantenções ltda, cnpj 03.143.862/0001-61, à delegacia da receita federal do brasil em são
josé dos campos - uasg 170262, em razão da inativação da uasg 170144. Processo
administrativo 16105.720020/2019-81..
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Sub-rogação do contrato drf gua nº 3/2017, de serviço continuado de vigilância eletrônica
da arf suzano, firmado com a empresa maxitech sistemas e tecnologia ltda, cnpj
61.262.382/0001-16, à delegacia da receita federal do brasil em são josé dos campos - uasg
170262, 
em 
razão 
da 
inativação 
da 
uasg 
170144. 
Processo 
administrativo
10875.722575/2017-06..
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Sub-rogação do contrato drf gua nº 3/2018, de serviço continuado de outsourcing de
impressão, firmado com a empresa dj&3v comercio e sistemas reprográficos eireli, cnpj
13.003.521/0001-44, à delegacia da receita federal do brasil em são josé dos campos - uasg
170262, 
em 
razão 
da 
inativação 
da 
uasg 
170144. 
Processo 
administrativo
10875.721036/2018-22..
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Sub-rogação do contrato drf gua nº 7/2017, de locação de imóvel para a arf
suzano, firmado com a empresa castanheira comercial e incorporadora ltda,
cnpj 45.482.767/0001-32, à delegacia da receita federal do brasil em são josé
dos campos - uasg 170262, em razão da inativação da uasg 170144. Processo
administrativo 13843.000078/2007-39..
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).'

                            

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