DOU 27/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº23/2022
PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de
suas atribuições legais, definidas no Decreto Nº 7.690, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, e na Portaria Nº 323, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009, e nos termos da
legislação educacional vigente, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA O PROC ES S O
SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
autorizado pelo Decreto Federal Nº 5159 de 28/07/2004, publicado no D.O.U em
29/07/2004, para o preenchimento de 02 (duas) vagas, às quais concorrerão candidatos(as)
que tenham Licenciatura em qualquer área, experiência de, no mínimo, 2 (dois) anos de
experiência com criação/configuração de cursos no e-learning e desejável proficiência ou
noções básicas de LIBRAS. O Edital completo está publicado no site do INES no endereço:
https://www.gov.br/ines/pt-br/ensino-superior/nucleo-de-educacao-online/processos-
seletivos-ead
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.006003/2021-95.
Espécie: Termo Aditivo nº 0012/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
21/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Ijuí/RS.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 21/2021, de 22/6/2022 a 22/6/2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.006061/2021-19.
Espécie: Termo Aditivo nº 0013/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
20/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Maragogi/AL.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 20/2021, de 23/6/2022 a 23/6/2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.006146/2021-05.
Espécie: Termo Aditivo nº 0014/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
24/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul/RS.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 24/2021, de 2/7/2022 a 2/7/2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
manutenção de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades do Campus
Nova Friburgo do Cefet/RJ Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/06/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900 Prado - NOVA FRIBURGO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
27/06/2022
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/07/2022,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira
(SIDEC - 24/06/2022) 153010-15244-2022NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001258202216. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, visando atender às necessidades do
Campus Nova Friburgo do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova
Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos
no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer
a
este
último.
O
edital estará
disponível
no
Portal
de
Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras).
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2022) 153010-15244-2022NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 153010
Nº 
Processo: 
23063000404202288. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para
análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, dos reservatórios de água ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00018-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2022) 153010-15244-2022NE800053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 120/2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade Leopoldina, nos termos do Edital nº 120 de 01 de junho de 2022,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO 
DE
ELETROELETRÔNICA 
(Circuitos
Elétricos; 
Eletrônica
Analógica; Eletrônica Digital; Instrumentação e Controle) - Classificados: 1ª - Shirley
Pedrosa Freitas; 2ª - Ruan Moreira Ferraz - 3ª - Camila do Carmo Almeida Abritta; 4ª -
Paula Stael Silva Barbosa; 5ª - Carolina Venturi Pinheiro; 6ª - Igor Borges de Oliveira
Chagas.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 120, de 01/06/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 122/2022
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 122 de 01 de junho
de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE 
COMPUTAÇÃO
(Estatística
e 
Métodos
Numéricos
Computacionais) - Classificados: 1ª - Cleide Perônico de Almeida;
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 122, de 01/06/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23780.000118/2020-55.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2022 a 07/07/2023, nos termos do
art. 57, (ii
ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, nos termos das
cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência do pregão srp n° 01/2020, bem como
do
estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.497,36. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).