DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980,
de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor GILBERTO BARBOSA MOREIRA, Secretário
Especial Adjunto, na Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código DAS 101.6, a permissão de uso do apartamento
funcional nº 602 do Bloco "G" da SQS 316, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art.
12, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-
PR n° 132, de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 994, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.020452/2020-97, resolve:
DISPENSAR
CARINA GAELZER SILVA TORRES, matrícula Siape nº 2162963, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101139), do Serviço de Gestão
de Procuradorias, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de
Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, a contar de 24 de
junho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.013686/2022-40, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE EVANGELISTA CARDOSO, matrícula Siape nº 2094648, Técnica do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101267), da Divisão de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Pessoal, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (2101140).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 997, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.013686/2022-40, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE EVANGELISTA CARDOSO, matrícula Siape nº 2094648, Técnica do Seguro Social,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10
(21014334), da Coordenação de Pessoal-1, da Coordenação-Geral de Pessoal, do
Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do
encargo que atualmente ocupa (2101267).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 173, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE 
DE
SEGURANÇA 
INSTITUCIONAL 
DA 
PRESIDÊNCIA
DA 
REPÚBLICA,
S U B S T I T U T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art.
2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CIDAMAR DOS SANTOS MENEZES da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 22 de junho de
2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.205, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21030.007912/2022-49, resolve:
Designar ADRIROSEO RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 9130,
para exercer o encargo de substituto do Superintendente Federal, código DAS 101.4, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.211, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29
de abril de 2020, e o que consta no Processo nº 21000.059384/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, matrícula
SIAPE nº 1937985, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do Quadro de
Pessoal do Ministério do Turismo, movimentado para compor força de trabalho neste
Ministério, lotado na Coordenação de Legislação e Acompanhamento Processual, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.213, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052294/2022-49, resolve:
Nomear AUGUSTO CESAR DE MELO PERISSE, matrícula SIAPE nº 3765285, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Gestão
de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.214, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059547/2022-13,
resolve:
Designar ANDREIA DE JESUS ALVES MENDES, matrícula SIAPE nº 1957649, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ARTHUR COSTA
FONTENELE VIEIRA, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenação de Gestão de
Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.215, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21030.005392/2022-30, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 20 de abril de 2022, MILTON LEITE ALVES DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 897106, do encargo de substituto do Superintendente Federal,
código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.216, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.052251/2022-63, resolve:
Nomear PEDRO DE ALMEIDA SALLES, matrícula SIAPE nº 1718722, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Dados Agropecuários, da Coordenação-Geral de Inteligência, do Departamento de
Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO