DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 725, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0171825912) JOÃO ARTUR
BANDEIRA SETTE no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica à Gestão de
Pessoal Civil por tempo determinado, no âmbito do Projeto SISFRON e do Projeto de
Defesa Cibernética, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 727, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0288190119) JOSÉ RICARDO PASCHOAL, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em Bra s í l i a - D F,
a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0288190119) JOSÉ RICARDO
PASCHOAL no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor e Analista de Projetos de Parceria Público-
Privada, no Escritório de Projetos do Exército, no EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 728, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (1127244828) JANIR
ANTONIO DE OLIVEIRA DELFES na Secretaria de Economia e Finanças (SEF), em Bra s í l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento no Centro de Pagamento do Exército (CPEx), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota da Secretaria
de Economia e Finanças.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 729, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251796322) RICARDO RODRIGUES
FREIRE na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica no Centro de Estudos Estratégicos da
Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Maj Cav (0100347954) DIOGO DIAS JACINTO, do 1º Esqd C
L (Valença-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 731, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Superior Tribunal
Militar (STM), em Brasília-DF, os seguintes militares:
- Cel Art (0200226546) DENILSON SILVA DE MIRANDA, do DGP (Brasília-DF);
- Maj QCO Dir (0623870243) SHIRLEY TEMER DA CUNHA, da DPIMA;
- 1º Ten QCO Dir (0600972475) ALANNY MAVIGNIER MENDES, do DGP (Brasília-DF); e
- 1º Sgt Inf (0435058649) ROBERTO BEZERRA COSTA, do DGP (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 208, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0319149936) NORBERTO LUIZ DESORDI na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do
Exército nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados a Secretaria-
Geral do Exército (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 209, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cel R/1 (0203930144) RAFAEL DE MAGALHAES BARROS FERNANDES
na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio à Gerência na área administrativa
e na gestão da Seção de Pesquisa (Pós-Graduação) da Divisão de Doutrina, Pesquisa e
Coordenação da Escola de Inteligência Militar do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 210, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Maj Refm (1016501213) FRANCISCO MACHADO DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Maj Refm (1016501213) FRANCISCO MACHADO DA SILVA no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de Medicina do
HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 211, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0188505028) LUIZ ROBERTO DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0188505028) LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA no Hospital
das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de Infraestrutura do
HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 22-CML, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025451893-9) MARCELO DE ALMEIDA
NARCIZO, Prec-CP: 96 1961655, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027582732-7) MARCELO PACHECO DA
ROSA, Prec-CP: 96-1628734, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019351753-9) MARCO ANTONIO
GUIMARÃES INNECCO Prec-CP: 96-1957976, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico da Seção de Planejamento no Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062321324-6) SIMONE CHAVES DE
MOURA Prec-CP: 96-1900687, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
Coordenadora da confecção da (FIGOMIS) Ficha de Informações Gerenciais das
Organizações Militares de Saúde do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023686102-7) WALACE DO COUTO
Prec-CP: 96-1624568, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de Assessor de
Conformidade e Registro de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de
1º de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011102834-6) FLÁVIO GARRUTH
FREITAS, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos administrativos e
atividades na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020022644-7) CARLOS COLLINS
TÓFOLI, Prec-CP: 96-1868629, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativos junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018396413-9) GUTEMBERG ARAUJO
ROCHA, Prec-CP: 96-1948108 , na Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico de assessor da Seção de Patrimônio Imobiliário na Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo prazo de 24 (vinte quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Major da Reserva Remunerada (Idt: 010574433-8) JOSÉ CARLOS DE SOUSA
CÂMARA Prec-CP: 96-1675669, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico das funções
administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010554153-6) PERCILIO JOSE DE
SANTANA NETO, Prec-CP: 96 1809912, no Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de
Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico de Gestor do Hotel de Trânsito da 9ª Brigada de
Infantaria Motorizada (Escola), pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030926114-7) PAULO ROGÉRIO
PEDROSO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1919919, no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de adjunto do assessor especial ao Comando da 1ª Divisão de Exército no