DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062800009
9
Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 179, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 019.644.793-2), MARCIO TORRES SLEIMAN, Prec CP
96 192.747-4, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em assuntos
relativos à coordenação e execução de atividades ligadas a pintura de instalações e
reparações hidráulicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 180, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 101.047.504-2), EDILSON EDUARDO DE SOUSA, Prec
CP 96 195.866-9, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Manutenção de
Equipamentos de Engenharia (compressores de ar), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 135/MB/MD, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (EN) 07.1322.71 DANIEL GUSTAVO
PONTES SILVA para realizar intercâmbio junto à Marinha da Coreia do Sul, como Assessor
Técnico Naval junto ao Estaleiro Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering (DMSE), na
Coreia do Sul, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função.
Art. 2º A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI
do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 136/MB/MD, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 114/MB/MD/2022, de 24 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 98, de 25 de maio de 2022, Seção 2, página
10, que designou o Almirante de Esquadra 78.1004.11 RENATO RODRIGUES DE AGUIAR
FREIRE para realizar a Inspeção Administrativa Militar na Adidância de Defesa e Naval na
Inglaterra e Noruega, Visita Técnica a Representação Permanente do Brasil Junto à
Organização Marítima Internacional e ao King's College London, que passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1° Designar o Almirante de Esquadra 78.1004.11 RENATO RODRIGUES DE
AGUIAR FREIRE para realizar a Inspeção Administrativa Militar na Adidância de Defesa e
Naval na Inglaterra e Noruega, Visita Técnica a Representação Permanente do Brasil Junto
à Organização Marítima Internacional e ao King's College London, no período de 23 de
setembro a 1° de outubro de 2022, incluindo o trânsito. " (NR)
...................................................................................................................................
...................................................................................................................................
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 137/MB/MD, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso I do art. 2° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com os
§§ 1° e 2° do art. 5° e parágrafo único do art. 10 da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de
1997, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Transferir, a partir de 9 de dezembro de 2021, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o Capitão-Tenente (EN) 07.3437.36 LEONARDO P ECO R E L L A
SARTO, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (EN) 10.0034.01
EVERSON VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA e o Capitão-Tenente (EN) 07.3423.31 GABRIEL
BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA.
Art. 2° Transferir, a partir de 18 de dezembro de 2021, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o Capitão-Tenente (EN) 07.3404.35 ARTHUR MENDONÇA
DE AZEVEDO, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (EN)
07.3423.31 GABRIEL BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA e o Capitão-Tenente (EN)
10.0032.31 FÁBIO PINHEIRO BEZERRA.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 138/MB/MD, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4°, do art. 8°, da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997,
e o inciso III, do § 3°, do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991,
combinado com o art. 4°, da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Nomear Oficiais de carreira do Quadro Complementar de
Oficiais da Armada, a partir de 19 de janeiro de 2022, os Oficiais a seguir
relacionados, da Reserva, convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que
obtiveram as suas permanências em caráter definitivo na Marinha:
1°Ten (QC-CA) 10.0257.07 JONATHAN DETRANO ESTEVES;
1°Ten (QC-CA) 17.0556.36 FILIPE ROSADO DE OLIVEIRA;
1°Ten (QC-CA) 11.1106.51 FELIPE MIGUEL RIBEIRO;
1°Ten (QC-CA) 17.0557.50 MAURÍCIO DUTRA MAFFI;
1°Ten (QC-CA) 17.0562.84 MURILO DALVI PITOL; e
1°Ten (QC-CA) 17.0642.28 GUSTAVO ROBINSON MORAES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 139/MB/MD, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
86.9752.85 DANTE JOSÉ DE ANDRADE ALEXANDRE para exercer o cargo de Direção do
Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino, a ser assumido em julho
de 2022, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 98.0465.27 EDMAR RODRIGUES ALVES .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 140/MB/MD, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e a alínea b do art. 4° da Lei n°
5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
Art. 1° Alterar a alínea c do inciso I do art. 1° da Portaria n° 385/MB/MD, de 14
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 236, de 16 de
dezembro de 2021, Seção 2, páginas 9 a 12, alterada pela Portaria n° 388/MB/MD, de 20
de dezembro de 2021, publicada no DOU n° 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 2,
página 13, que promoveu Oficiais da Marinha do Brasil, excluindo do critério "por
ANTIGUIDADE", item 2, e incluindo no critério "por MERECIMENTO", item 1, o Capitão de
Corveta 03.0275.03 MICHEL PESSOA DA CUNHA, entre o Capitão de Corveta 03.0264.93
FÁBIO SALAZAR IGLESIAS DA SILVA e o Capitão de Corveta 03.0264.77 LUIZ CARLOS DA
ROCHA FILHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 141/MB/MD, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4°, da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na
alínea a e parágrafo único do art. 4°, parágrafo único do art. 10, alínea b do art. 19, alínea
b e parágrafo único do art. 21, da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve:
Art. 1° Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de
Capitão-Tenente (EN), contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2020, o
Primeiro-Tenente (EN) 15.0978.03 PEDRO EYMARD ALBUQUERQUE ARAGÃO, devendo
ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (EN) 15.0905.07 MARCELO DOS
SANTOS BOTELHO GONÇALVES e o Capitão-Tenente (EN) 08.0084.69 LUIZ FILIPE DE SOUSA
MORAIS.
Art. 2° Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de
Capitão de Fragata (S), contando antiguidade a partir de 30 de abril de 2021, a Capitão de
Corveta (S) 01.0594.83 BIANCA MINELY DIAS PEREIRA, devendo ocupar a posição
hierárquica entre o Capitão de Fragata (S) 01.0488.56 GUILHERME CARDOSO BERNARDES e
a Capitão de Fragata (S) 98.0782.08 ADRIANA FERREIRA DA SILVA.
Art. 3° Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de
Capitão de Corveta (IM), contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2021, o
Capitão-Tenente (IM) 03.0270.74 THIAGO DE SOUZA RAMOS, devendo ocupar a posição
hierárquica entre o Capitão de Corveta (IM) 03.0278.48 WILLIAM MACEDO DE
ALBUQUERQUE e o Capitão de Corveta (IM) 85.2264.59 LUIZ CARLOS DO RÊGO SANTOS.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 83.1307.30 CLÁUDIO ANTONIO DO NASCIMENTO, previsto na Portaria n° 425/2020, até
31MAR2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida renovação
tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as demandas de Supervisor
da Divisão de Habilitação, na Capitania dos Portos do Espírito Santo, NEO 12.0.0.1.
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01AGO2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 74/AMRJ, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 24JUN2022, o SO-Refº-MO 82.7446.06
ROBERTO PACHECO GOMES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 138/2020, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.034/DPMM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido no inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº 35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto na alínea b, do inciso IV, do art. 13, do
Decreto nº 71.500/1972, c/c o inciso III, do art. 125 da Lei nº 6.880/1980, e com o contido
no parágrafo único, do art. 20, da Lei nº 3.765/1960 e na Decisão Final do Conselho de
Disciplina, resolve:
Art. 1º Excluir da Inatividade da Marinha, a bem da disciplina, a partir de 25 de
maio de 2022, o 3º SG-Refº-MR 00.0200.87 MARCIO TENORIO DA SILVA, ficando
assegurada aos beneficiários do ex-militar a percepção da pensão militar.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

                            

Fechar