DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.113 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO LEAL REIS,
matrícula SiapeCad nº 00066093, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª
Região Fiscal (BA), Código FCPE-101.2.
Nº 1.114 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO NAGEM CARDOSO,
matrícula SiapeCad nº 01291869, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 5ª Região Fiscal (BA), Código FCPE-101.2.
Nº 1.115 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO LEAL REIS,
matrícula SiapeCad nº 00066093, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª
Região Fiscal (BA), Código FCPE-101.2.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 26, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 364, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, 27 de julho de
2020, publicado no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
DELEGAR competência ao servidor JOSE PEREIRA BARROS, ocupante do cargo
de AGENTE DE VIGILÂNCIA, matrícula Siapecad nº 00027116, para praticar os atos do art.
341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 27 de
junho de 2022 a 01 de julho de 2022, tendo em vista a ausência do chefe Seção de
Programação e Logística (Sapol), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
São Luís-MA.
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RPO DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO - SP, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.483546/2022-82, resolve:
Nº 22 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA DE FÁTIMA COELHO
SALVADOR, matrícula Siapecad nº 00019661, do encargo de Substituta Eventual do Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (EQRAT 1) da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO MITSUO UM ES A K I ,
matrícula Siapecad nº 01425507, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (EQRAT 1) da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FCPE-101.1.
ARMANDO VICENTE MEDEIROS BORGES
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza
o afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, Presidente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a fim de participar da cerimônia
de entrega do prêmio Awards for Excellence 2022, categoria "Best Bank Transformation in
Latin America", organizada pela Euromoney; e de realizar reuniões com entidades
estrangeiras e parceiros de negócios, em Londres, Reino Unido, no período de 12 a 17 de
julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19953.100593/2022-41).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora JANAINA JAPIASSU DE VASCONCELOS CAVALCANTE, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1658111, como pesquisadora visitante, a participar
do projeto científico na área de estudo de microbiomas através de metodologias de ponta
para a identificação e quantificação bacteriana em Microbiologia, em Illinois, Estados
Unidos, no período de 06 de julho de 2022 a 06 de julho de 2023, sem ônus para o
Inmetro.
As despesas com diárias serão custeadas pelo C.R. Woese Institute for Genomic
Biology (IGB), University of Illinois at Urbana Champaign (UIUC) e passagens aéreas pela
servidora. PCDP nº 342/22 (SEI nº 0052600.002501/2022-89.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 118, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no art. 17, inciso XI,
do Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 33,
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro 1990, e o contido no Processo SEI
nº 52402.005419/2022-42, resolve:
Declarar, a contar de 03/06/2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial,
Classe ESPECIAL, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que
trata a Lei nº 11.355/06, ocupado pelo servidor DANILO SILVA DE ABREU,
matrícula SIAPE
nº 1569652,
em virtude
de posse
em outro
cargo
inacumulável.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 119, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.005419/2022-42, resolve:
Dispensar a contar de 03/06/2022, DANILO SILVA DE ABREU, matrícula SIAPE nº
1569652, do encargo de "Chefe", código FG-1, da Seção de Apoio de Governança de
Recursos Humanos, da Serviço de Governança de Recursos Humanos, da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 325 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, RAFAEL AUGUSTO DA COSTA, CPF nº 003.154.500-96, matrícula nº
2337023, no cargo inacumulável de Analista da Receita Estadual IV, do Quadro Permanente
da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, na forma do disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/06/2022.
Nº 326 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão V, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, THIAGO BADIA PICCININI, CPF no 121.880.957-40, matrícula no
2399451, no cargo inacumulável de Analista da Receita Estadual IV, do Quadro Permanente
da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, na forma do disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 28/06/2022.
MARISE MARIA FERREIRA
Em exercício
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 392 - Exonerar ALESSANDRO DE BARROS LIMA, Matrícula SIAPE nº 3285644, do cargo
de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Jovens e Adultos da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério - SEB-MEC.
Nº 393 - Nomear MATHEUS HENRIQUE CALDAS OLIVEIRA, CPF nº ***.231.911-**, para
exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Jovens
e Adultos da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23038.007106/2022-26, autoriza
o afastamento do país da servidora:
CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO, Presidente da CAPES - Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, para participar de reuniões técnicas
presenciais sobre a produção científica e a Concessão de Programas de Cátedras
Internacionais, nas Universidades de Lisboa e de Coimbra, Portugal e de Salamanca,
Espanha, entre os dias 1 a 17 de julho de 2022, trânsito incluso, com ônus a CAPES / M EC
(diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561,
de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019,
em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP
nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 720 - Servidor(a): WILKER NUNES MEDEIROS
Mat. SIAPE: 1947894
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 965763
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Lavras
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código da vaga: 0349520
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo: 23085.006571/2022-84
Nº 731 - Servidor(a): GEOVANE SANTIAGO BISPO
Mat. SIAPE: 3258173
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 326324
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): DEYVISON SOARES DA COSTA
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