DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 092022. Objeto: Fornecimento de kits de café da manhã para 27
empregados da Embrapa Amazônia Oriental lotados nos napts e campos experimentais
(Paragominas, Santarém, Altamira, Terra alta e Salvaterra), disponibilizando mão-de-obra
especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas
para a produção e distribuição dos kits, nutricionalmente balanceados e em adequadas
condições higiênico-sanitárias e socioambientais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, 
S/n 
- 
Conj. 
Embrapa 
- 
Marco., 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/06/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em
17/08/2016 entre
o
bolsista
e
o CNPq.
Processo
404033/2019-9,
Edital/Chamada:DTI-C/2022 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e A bolsista KHÁLYTA WILLY DA SILVA
SOARES, CPF:700.158.161-50; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/01/2022 a 01/07/2022; Data de assinatura: 01/01/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes José Eulálio
Brandão Filho- CNPJ: 14.088.665/0001-03. Objeto: Integração de esforços entre as Partes,
para condução de campos de produção de sementes de feijão, das linhagens CNFC 16567
e CNFC 16902 visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior
plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos
financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 27.06.2022. Código SAIC n.
20200.22/0071-1. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: José Eulálio Brandão Filho, responsável pela
empresa.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes BJ
SEMENTES LTDA - CNPJ: 41.088.330/0001-68. Objeto: Integração de esforços entre as
Partes, para condução de campos de produção de sementes de feijão, das linhagens CNFC
16567 e CNFC 16902 visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse
de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 26.06.2022. Código SAIC
n. 20200.22/0074-5. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz
e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Alessandra Folador, responsávell pela BJ
Sementes Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade. Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
e os(as) bolsista(s): Andressa Araujo Sousa assinado em: 17/05/2022 com vigencia ate:
31/08/2022, Salomão de Sousa Magalhães, assinado em: 19/05/2022 com vigência ate:
01/11/2022, Tereza Kelly Laureano Tomaz assinado em: 09/05/2022 com vigência até:
31/08/2022, Mariana Santos Mourão Lobo, assinado em: 23/05/2022 com vigência até:
31/08/2022, Gerardo Alves Fernandes Junior assinado em: 14/06/2022 com vigência até:
30/04/2025, Myrianlene Moura Castro assinado em: 14/06/2022 com vigência ate:
30/09/2022, Ana Milena César Lima assinado em: 17/06/2022 com vigência ate:
30/04/2025 signatarios: Pela Embrapa, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos e as pessoas fisicas acima.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rafaela Schmidt de Souza de CPF
***039***-06. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Práticas Básicas do Plantio à Colheita de
Noz-pecã", doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem
exclusivamente à
Embrapa.O Autor reconhece que a Embrapa tem Exclusividade, no Brasil e em terceiros
países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
22/12/2021. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e Rafaela Schmidt de Souza.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Valentina Lins Barreto, CPF 126.082.219-20; Objeto: Execução do
Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o
CNPq; Edital Chamada PIBIC 2020/2021; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 17/06/2022 a 31/08/2022; Data da Assinatura: 17/06/2022; Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa Florestas, e Valentina Lins Barreto,
bolsista PIBIC.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade,
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista Laura Malage. Objeto: Fica distratado a partir de 12/05/2022 o
Termo nº SAIC 21500.22/0052-6 por eles celebrado em 17/03/2022; Validade:
a partir de 12/05/2022; Data da Assinatura: 12/05/2022; Signatários: Marcílio
José Thomazini, pela Embrapa Florestas e Laura Malage, bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002458 do Pregão nº 004/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de limpeza conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Data de assinatura: 24/06/2022. Valor
Total da Ata: R$ 8.966,00. Vigência 12 meses. Registrada: Luiz Minioli Netto, CNPJ
14.221.429/0001-13. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002456 do Pregão nº 004/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de limpeza conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Data de assinatura: 27/06/2022. Valor
Total da Ata: R$ 989,10. Vigência 12 meses. Registrada: NTI Transportes Inteligentes Ltda,
CNPJ 23.580.712/0001-22. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002459 do Pregão nº 004/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de limpeza conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Data de assinatura: 27/06/2022. Valor
Total da Ata: R$ 12.207,00. Vigência 12 meses. Registrada: J Brilhante Comercial Eireli,
CNPJ 06.910.908/0001-19. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002454 do Pregão nº 004/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de limpeza conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Data de assinatura: 27/06/2022. Valor
Total da Ata: R$ 56.560,61. Vigência 12 meses. Registrada: Sigplast Embalagens Eireli, CNPJ
12.793.110/0001-37. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002455 do Pregão nº 004/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de limpeza conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Data de assinatura: 27/06/2022. Valor
Total da Ata: R$ 21.970,00. Vigência 12 meses. Registrada: Cleaning Distribuidora de
Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ 41.607.510/0001-09. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002457 do Pregão nº 004/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de limpeza conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Data de assinatura: 24/06/2022. Valor
Total da Ata: R$ 8.682,60. Vigência 12 meses. Registrada: TY Bortholin Comercial Ltda, CNPJ
05.291.541/0001-30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 de Contrato de Comodato de bem móvel; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
(CNPJ: 17.217.985/0001-04) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 5 (cinco) anos, com início em 15/03/2021 e término em 14/03/2026, conforme
disposição constante no art. 132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor
Global: R$ 644.711,56; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
12/03/2021 signatários: Paulo do Carmo Martins - Chefe Geral Embrapa e Eduardo
Henrique de S. A. Silva - Chefe de Administração Embrapa, Zélia Inês Portela Lobato -
Diretora UFMG.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.22/0038-8): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Visiona
Tecnologia Espacial S/a (Visiona) - CNPJ 13.944.554/0001-99; Objeto: execução de
trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de interesse mútuo, para o
desenvolvimento de solução baseada em sistemas espaciais integrados com sistemas
computacionais focados nas capacidades institucionais e visando a disponibilização de
sistema para o monitoramento de cultivo, do ciclo da cultura e /ou da produtividade de
espécies vegetais de grãos; Data da assinatura: 23/06/2022; Vigência: de 23/06/2022 a
23/06/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do
Nascimento Macário, pela Embrapa, e Himilcon de Castro Carvalho e João Paulo Rodrigues
Campos, pela Visiona.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184000815202271 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
para desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d água nas instalações da
Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual.
Declaração de Dispensa em 24/06/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefia Administrativa. Valor
Global: R$ 4.160,00. CNPJ CONTRATADA : 14.476.432/0001-88 AMB TEC IMUNIZAC AO
LTDA .
(SIDEC - 27/06/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184000851202235 . Objeto: Aquisição de mangueira industrial de combate
a incêndio, tipo 2, com 1 1/2" de diâmetro, com 30 metros de comprimento. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 24/06/2022. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Administrativo. Valor Global: R$ 1.270,00. CNPJ CONTRATADA :
20.133.117/0001-50 COMMANDTECH LTDA.
(SIDEC - 27/06/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184000915202206 . Objeto: Contratação de empresa para assinatura de
software para emissão de nota fiscal eletrônica e escrita fiscal, por período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa
em 24/06/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Administrativo. Valor Global: R$ 8.298,36. CNPJ
CONTRATADA : 64.555.626/0001-47 AO3 TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 27/06/2022) 135027-13203-2022NE000001

                            

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