DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000234/2022 . Objeto: Contratação de serviço de terceiro pessoa
jurídica (laboratório de análises) para realizar análises de fertilidade do solo, análise
completa incluso teores de micronutrientes de tecido vegetal (folhas e colmos desfibrados)
- análise de macro e micronutrientes oriundo de ensaios de campo de experimentos de
adubação e de calagem em cana-de-açúcar. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.
Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite da modalidade e economicidade processual.
Declaração de Dispensa em 27/06/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 44.200,00. CNPJ CONTRATADA : 46.098.349/0001-09
INSTITUTO CAMPINEIRO DE ANALISE DE SOLO E ADUBO LTDA.
(SIDEC - 27/06/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184000966202220 . Objeto: Aquisição Compra de 4 capachos em material
vinílico emborrachado, para uso nas entradas das dependências da Embrapa Agricultura
Digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa
em 24/06/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Administrativo. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.246.205/0001-39 ILCINEIADA SILVA MIGUEL LUCINDO 26867156851.
(SIDEC - 27/06/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Contrato de
Cooperação Técnica firmado em 04/04/2017 e aditado em 28/02/2020, celebrado entre a
Embrapa 
Instrumentação 
e
Hyco 
Compostos 
Híbridos 
Eireli;
Partes: 
Embrapa
Instrumentação e a usuária Francielle Lohane Silva Macedo , CPF n° 33688911890; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Melhoria de formulações de compostos com fibras
unidirecionais"; Vigência: 24/06/2022 a 04/04/2023; Data da assinatura: 24/06/2022;
Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa, e Francielle L.S.Macedo, usuária.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Francisco Vieira dos Santos, CPF 056222416-50; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de biomateriais poliméricos funcionais visando à
regeneração e cicatrização tecidual"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
24/06/2022 a 13/07/2026; Data da ass.: 24/06/2022. Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela
Embrapa e Francisco V. Santos estudante.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial nº 134/2021; Partes:
Embrapa Instrumentação (Donatária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e FAPED-Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Doadora), CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto:
Transferência de bem permanente (nobreak), adquirido(s) com recurso do projeto
"Desenvolvimento de Formulação para Recobrimento de Fertilizantes e Sementes que tem
como objetivos o desenvolvimento de aplicação da linha de produtos a base de NQ
Acqusys para recobrimento de insumos agrícolas. "; Valor Global: R$ 984,00. Código da
Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº 21185.001285/2021-98; Data de assinatura:
14/06/2022; Signatários: José Manoel Marconcini e Francisco Geraldo Covre, pela Embrapa,
e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperacao Tecnica (SAIC/Embrapa Nº
21300.20/0090-0); Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa
Instituto Brasileiro de Analises Quimicas, Fisicas e Biologicas Ltda - CNPJ 10.329.158/0001-
63 e Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-
91; Objeto: "estabelecer os valores das parcelas, e o cronograma de repasses, referente ao
aporte financeiro estabelecido no Termo Aditivo nº 1, que sera repassado pelo IBRA a
Fundacao de Apoio."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se
aplica; Valor global: 2.087.670,00; Vigencia: 24 meses Data da assinatura: 24/06/2022;
Signatarios: Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP Chefe
Adjunto de Transferencia de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente
Armando Saretta Parducci RG 29.364.146-8 SSP/SP Socio Administrador - IBRA
Thiago de Souza Parducci Camargo RG 8492 CREA/DF Socio Administrador - IBRA
Eugene Schaffert RNE W427157-6 Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Alexandre Gonçalves Teles. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Início da Vigência:
04/02/2022. Fim da Vigência: 31/08/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Alexandre Gonçalves Teles, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Armando Gonçalves De Souza Filho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários à execução do
projeto. Início da Vigência: 04/02/2022. Fim da Vigência: 29/12/2022. Signatários: Roberto
Willians Noda, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Armando
Gonçalves De Souza Filho, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Valquíria Andrade Carvalho. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite (ao) à bolsista a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da
Vigência: 04/02/2022. Fim da Vigência: 30/01/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda, Chefe-
Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Valquíria Andrade Carvalho,
Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Ruan Maloni Teixera. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da Vigência: 14/02/2022.
Fim da Vigência: 29/12/2022. Signatários: Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Ruan Maloni Teixera, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Alexon Fernandes Campos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da Vigência: 01/04/2022,
Fim da Vigência: 28/02/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral
da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Alexon Fernandes Campos, Bolsista
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Ester Souza de Faria. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da Vigência: 11/04/2022.
Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral
da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Milho e Sorgo e Ester Souza de Faria, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Bárbara Stehling Ramos Silva. Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da
Vigência: 11/04/2022. Fim da Vigência: 22/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Cynthia Maria Borges
Damasceno, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Bárbara Stehling
Ramos Silva, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Letícia Fernandes dias Coelho, Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite (ao) à bolsista a utilização da infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 13/04/2022. Fim da Vigência: 30/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Letícia Fernandes dias
Coelho, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Jennifer Cristine Mota Figueiredo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da
Vigência: 18/04/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Milho e Sorgo e Jennifer Cristine
Mota Figueiredo, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista
Djhonatan
Vitor Barroso
Santos.
Objeto:
A
Embrapa, atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da
Vigência: 20/04/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Milho e Sorgo e Djhonatan Vitor
Barroso Santos, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Camila Da Silva Fernandes Souza. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite (ao) à bolsista a utilização da infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 27/04/2022. Fim da Vigência: 17/11/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Camila Da Silva
Fernandes Souza, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Marcelo Junio Oliveira. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite (ao) à bolsista a utilização da infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 05/05/2022. Fim da Vigência: 30/04/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Marcelo Junio
Oliveira, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Frederick Mendes Aguiar. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite (ao) à bolsista a utilização da infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 10/03/2022. Fim da Vigência: 25/08/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Frederick Mendes
Aguiar, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Hélio Coelho da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da Vigência: 17/03/2022.
Fim da Vigência: 11/12/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral