DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062800008
8
Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Hélio Coelho da Silva, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Nathalia Christine Ramos Damasceno. Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite (ao) à bolsista a utilização da infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano
de Trabalho
Individual, compreendendo essa
liberalidade os
bens e
equipamentos. Início da Vigência: 18/03/2022. Fim da Vigência: 06/03/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio
Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e
Sorgo e Nathalia Christine Ramos Damasceno, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Bruno Henrique
Mingote Julio. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da
Vigência: 23/03/2022. Fim da Vigência: 28/02/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Bruno Henrique
Mingote Julio, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Mariana Lourenço Campolino. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite (ao) à bolsista a utilização da infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 23/03/2022. Fim da Vigência: 13/07/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Mariana Lourenço
Campolino, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Isabella Cristina Cavallin. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da Vigência: 28/03/2022.
Fim da Vigência: 28/02/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral
da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Isabella Cristina Cavallin, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Fernanda de Cássia Batista. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite (ao) à bolsista a utilização da infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 29/03/2022. Fim da Vigência: 13/07/2022. Signatários: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e
Fernanda de Cássia Batista. Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Marcos
Felipe Pereira
Da Silva.
Objeto: A
Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da
Vigência:
31/03/2022. Fim
da Vigência:
28/02/2023.
Signatários: Márcio
Barbosa
Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e
Marcos Felipe Pereira Da Silva, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o (a)
estudante Caroline dos Santos Martins Guieiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos do (s) laboratório (s)
autorizado s) pelo (a) supervisor (a) /Orientador (a): Ivanildo Evódio Marriel. Início da
Vigência: 25/01/2022. Fim da Vigência: 30/06/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda, Chefe-
adjunto de Administração e Caroline dos Santos Martins Guieiro, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o (a)
estudante Fernanda Pinheiro Bernardes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a),
Coorientador(a), Supervisor(a), Rodrigo Véras da Costa e em conformidade com "Plano de
Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-
graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência:
25/05/2022. Fim da Vigência: 13/12/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Fernanda Pinheiro Bernardes, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o (a)
estudante Gabriela Stefane Barbosa Mendes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos do (s) laboratório (s)
autorizado (s) pelo (a) supervisor (a) /Orientador(a): Cláudia Teixeira Guimarães. Início da
Vigência: 08/02/2022. Fim da Vigência: 02/12/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda, Chefe-
adjunto de Administração e Gabriela Stefane Barbosa Mendes, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o (a)
estudante Gleyce Aparecida dos Santos Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado por Francisco Adriano de Souza
(Orientador), e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 11/05/2022. Fim da Vigência:
17/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa
Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
Gleyce Aparecida dos Santos Moreira, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o (a)
estudante Larissa Ariel Sampaio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos do (s) laboratório (s) autorizado(s) pelo(a)
supervisor(a)/Orientador(a): Sylvia Morais de Sousa Tinoco. Início da Vigência: 04/02/2022.
Fim da Vigência: 7/1/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral da
Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda, Chefe-adjunto de Administração e Larissa
Ariel Sampaio, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o (a)
estudante Leonardo Barbosa Rangel. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado por Sylvia Morais de Sousa Tinoco
(Orientador(a),
Coorientador(a), Supervisor(a),
e em
conformidade
com "Plano de
Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-
graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência:
25/04/2022. Fim da Vigência: 13/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Leonardo Barbosa Rangel, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o (a)
estudante Letícia Gabriela Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Ivanildo Evódio Marriel (Orientador(a),
Coorientador(a), Supervisor(a), Roberto dos Santos Trindade e em conformidade com
"Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso
de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da
Vigência: 28/03/2022. Fim da Vigência: 09/09/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-
adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Letícia Gabriela Silva, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o (a)
estudante Lorena Silva Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Jurandir Vieira Magalhães (Orientador(a),
em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável
do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo,
como Anexo I. Início da Vigência: 27/04/2022. Fim da Vigência: 13/03/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta
Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Lorena Silva Fernandes,
estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o (a)
estudante
Lourenço Vitor
Silva Ferreira.
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Sylvia Morais de Sousa
Tinoco e
em conformidade
com "Plano
de Atividades",
o qual
anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 28/04/2022. Fim da Vigência:
25/10/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa
Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
Lourenço Vitor Silva Ferreira, estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
Leilão de 397 animais, sendo 83 Bovinos fêmeas da raça Canchim; 85 Bovinos
machos da raça Canchim; 5 Bovinos machos de raça Cruzados; 50 Bovinos fêmeas da raça
Nelore; 61 Bovinos machos da raça Nelore; 18 Bovinos leiteiros fêmeas das raças Holandês
e Holandês X Jersey; 23 Bovinos leiteiros machos das raças Holandês e Holandês X Jersey;
30 Ovinos fêmeas da raça Morada Nova; 27 Ovinos fêmeas da raça Santa Inês; 3 Ovinos
fêmeas da raça Dorper; 1 Ovino macho da raça Morada Nova; 1 Ovino macho da raça
Santa Inês; 1 Ovino macho da raça Dorper; 2 Equinos fêmeas da raça Árabe; 4 Equinos
machos da raça Árabe; 2 Equinos machos da raça Crioulo; 1 Equino machos da raça
Comum. Data da abertura: 13/07/2022, às 18h30min. Local: O Leilão ocorrerá no formato
"hibrido", virtual e presencial, com transmissão por meio do link de acesso virtual da
empresa JK Produções, a partir do Recinto de Leilões do Sindicato Rural de São Carlos-
CEMOSAR, situado à Rodovia São Carlos ao Broa, Km 1, São Carlos, SP. O regulamento do
leilão e maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário comercial,
na Embrapa Pecuária Sudeste, no endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 234 - Fa z e n d a
Canchim, São Carlos-SP, e pelos meios de comunicação: telefone:(16) 3411-5600, e-mail-
cppse.compras@embrapa.br e home-page: www.embrapa.br/pecuaria-sudeste.
ALEXANDRE BERNDT
Chefe Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002147/2022 . Objeto: Contratação de serviço de análise de
Genotipagem de DNA de Soja Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, XIV da Lei 13.0303/2016
e alínea "s" do item 9.10.4.1. do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Emb
Declaração de Dispensa em 27/06/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 5.040,00. CNPJ CONTRATADA : 90.821.554/0001-42
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 27/06/2022) 135029-13303-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001890/2022 . Objeto: Conserto da Centrifuga refrigerada
marca Eppendorf Modelo 5810R patrimonio FUNARBE 8129 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item
9.10.4.1. do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênio. Declaração de
Dispensa em 27/06/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de
Administração. 
Valor
Global: 
R$ 
4.322,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 27/06/2022) 135029-13303-2022NE000001