DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
307 - Processo nº: 10540.001809/2009-41 - Recorrente: TEODOLINDO PEREIRA
RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
308 - Processo nº: 17933.720359/2015-63 - Recorrente: ALCYR NASCIMENTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Redator(a) AD HOC: MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
309 - Processo nº: 10680.000973/2007-75 - Recorrente: RICARDO ANNES
GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES
310 - Processo nº: 13931.001060/2008-46 - Recorrente: ALGACIR FRANCISCO
KAMINSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
311 - Processo nº: 13931.000151/2010-89 - Recorrente: ALGACIR FRANCISCO
KAMINSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
312 - Processo nº: 13961.000023/2009-44 - Recorrente: ANTONIA MACHADO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
313 - Processo nº: 13123.000395/2008-61 - Recorrente: BERENICE GAETA
FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
314 - Processo nº: 19985.724252/2018-57 - Recorrente: CARLOS BORGES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
315 - Processo nº: 13054.720661/2011-32 - Recorrente: CLEUSA MARIA
FONSECA KORNELIUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
316 - Processo nº: 13054.720461/2012-61 - Recorrente: CLEUSA MARIA
FONSECA KORNELIUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
317 - Processo nº: 17437.720088/2012-02 - Recorrente: DANILO TAVARES ALVES
BRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
318 - Processo nº: 11041.000523/2005-17 - Recorrente: DANILO TAVARES ALVES
BRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
319 - Processo nº: 10215.720222/2008-46 - Recorrente: DARLINDO LUIZ DE
CAMPOS RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
320 - Processo nº: 13005.722028/2016-79 - Recorrente: DULCE MARIA
SPARRENBERGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
321 - Processo nº: 19515.723017/2012-17 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
EDUARDO ELIAS ALVES DA SILVA
DIA 13 de Julho de 2022, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 3 - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
322 - Processo nº: 10530.726829/2011-62 - Recorrente: EDUARDO MAGALHAES
SAMPAIO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
323 - Processo nº: 13856.000105/2009-96 - Recorrente: ELDINO ZELI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
324 - Processo nº: 10980.011046/2007-04 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ELENICE CARDOZO BAGATIN
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
325 - Processo nº: 10980.000098/2010-42 - Recorrente: ELIZABETH ZIBETTI
NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
326 - Processo nº: 11020.003624/2009-11 - Recorrente: EMILIO CARLOS ZANON
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
327 - Processo nº: 10665.000894/2010-58 - Recorrente: EVANDRO FREIRE
LEMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
328 - Processo nº: 18088.720118/2011-61 - Recorrente: FABIANO VIEIRA
SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
329 - Processo nº: 10380.100830/2008-28 - Recorrente: FELIPE TEIXEIRA DE
FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
330 - Processo nº: 10166.726071/2019-15 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
331 - Processo nº: 10073.720805/2013-04 - Recorrente: FERNANDO DELGADO
DE AVILA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
332 - Processo nº: 10073.720896/2018-84 - Recorrente: FERNANDO DELGADO
DE AVILA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
333 - Processo nº: 18186.724218/2019-14 - Recorrente: FRANCISCO JOSE
PEREIRA DAS NEVES BOLONHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
334 - Processo nº: 10980.007065/2009-90 - Recorrente: FRANCISCO SIMEAO
RODRIGUES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
335 - Processo nº: 11080.721832/2011-06 - Recorrente: GERALDO GONCALVES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
336 - Processo nº: 10855.001812/2004-15 - Recorrente: GERALDO JOSE GIRADI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
337 - Processo nº: 18471.000034/2007-06 - Recorrente: GUSTAVO DA ROCHA
LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
338 - Processo nº: 10580.725280/2019-51 - Recorrente: GUTEMBERG DE JESUS
BARRETO BRITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
339 - Processo nº: 10725.001369/2008-83 - Recorrente: HILMA VELLASCO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
340 - Processo nº: 11543.002741/2008-70 - Recorrente: HUDSON DA PENHA
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
341 - Processo nº: 13964.720308/2011-90 - Recorrente: ITAMAR DA ROSA
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
342 - Processo nº: 13964.720008/2012-91 - Recorrente: ITAMAR DA ROSA
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
343 - Processo nº: 10140.721324/2014-48 - Recorrente: JACEGUARA DANTAS
DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
344 - Processo nº: 10540.001737/2009-32 - Recorrente: JANAINA PEREIRA
FONSECA RICON e Interessado: FAZENDA NACIONAL
345 - Processo nº: 10840.723565/2014-34 - Recorrente: JEFFERSON DE PAULA E
SILVA MINELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
346 - Processo nº: 10840.724000/2019-89 - Recorrente: JEFFERSON DE
PAULA E SILVA MINELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
347 - Processo nº: 11080.748512/2019-42 - Recorrente: JOAO BAPTISTA DE
AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
348 - Processo nº: 11080.748511/2019-06 - Recorrente: JOAO BAPTISTA DE
AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
349 - Processo nº: 11080.748510/2019-53 - Recorrente: JOAO BAPTISTA DE
AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
350 - Processo nº: 11080.720111/2020-61 - Recorrente: JOAO BAPTISTA DE
AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
351 - Processo nº: 19515.001204/2010-76 - Recorrente: JOHN CLAUDE ZARB
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
352 - Processo nº: 10166.721948/2014-77 - Recorrente: JOSE AZEVEDO
FURTADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
353 - Processo nº: 12448.733399/2014-42 - Recorrente: JOSE DE BRITTO
FREIRE FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
354 - Processo nº: 18471.002977/2008-46 - Recorrente: JOSE DE BRITO
FREIRE FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
355 - Processo nº: 15504.720439/2020-19 - Recorrente: JOSE DONATO DE
PAULA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
356 - Processo nº: 18050.001395/2009-84 - Recorrente: JOSE FERREIRA
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
357 - Processo nº: 13856.000106/2009-31
- Recorrente: JOSE ZELI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
358 - Processo nº: 10730.723250/2019-49 - Recorrente: KENNEDY DE ASSIS
MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
359 -
Processo nº:
11610.727561/2012-30 -
Recorrente: LUIZ
CELSO
DOMINGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
360 - Processo nº: 19288.720046/2019-16 - Recorrente: MARCIO ROBERTO
PAULA DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
361 - Processo nº: 19288.720045/2019-71 - Recorrente: MARCIO ROBERTO
PAULA DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
362 - Processo nº: 10469.724731/2018-38 - Recorrente: MARCOS AURELIO
FIGUEIREDO GADELHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
363 - Processo nº: 18050.007508/2009-55 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS
BISPO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
364 - Processo nº: 13002.720319/2019-03 - Recorrente: MARIA SELVITA
GONCALVES PERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
365 - Processo nº: 10166.733020/2018-69 - Recorrente: MARIA VILDA
RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
366 - Processo nº: 15971.000235/2009-38 - Recorrente: MARILICIO
APARECIDO MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
367 - Processo nº: 11080.004890/2010-82 - Recorrente: MARTA CORREA
LOPES ECHENIQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
368 - Processo nº: 10980.725928/2010-48 - Recorrente: MAURO SERGIO
LUIS DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
369 - Processo nº: 11610.009393/2009-00 - Recorrente: MOISES MISHEL
ALTARAC LEVY e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDA MELO LEAL
370 - Processo nº: 13819.001496/2005-89 - Recorrente: NELSON VALDRIGHI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
371 - Processo nº: 13888.721713/2012-66 - Recorrente: NEUSA MARIA
DUARTE VIGAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
372 - Processo nº: 13888.721804/2011-11 - Recorrente: NEUSA MARIA
DUARTE VIGAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
373 - Processo nº: 19985.722634/2018-46 - Recorrente: NILO NORIHO WAKO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
374 - Processo nº: 13008.720004/2019-06 - Recorrente: NORMELIA MARCON
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
375 - Processo nº: 10840.002181/2005-93 - Recorrente: PATRICIA POMPEO
CAMPOS FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
376 - Processo nº: 19985.722526/2019-54 - Recorrente: PEDRO PAULO
PAMPLONA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
377
- Processo
nº: 10380.728172/2018-13
- Recorrente:
PERIPEDES
FRANKLIN MAIA CHAVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
378 - Processo nº: 15504.010150/2009-74 - Recorrente: RENATA CHAGAS DE
ASSUMPCAO FARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
379 - Processo nº: 10508.720044/2018-30 - Recorrente: RENATO BURITY
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
380 - Processo nº: 13856.000108/2009-20 - Recorrente: RENATO CELESTINO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES
381 - Processo nº: 10640.001116/2010-64 - Recorrente: RENATO LUIZ DE
BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
382 - Processo nº: 18186.731861/2016-43 - Recorrente: RENE FRANCO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 13 de Julho de 2022, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 3 - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
383 - Processo nº: 13054.720695/2014-70 - Recorrente: RICARDO KRUSE DA
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
384 - Processo nº: 10580.725931/2009-31 - Recorrente: ROSANA DE MOURA
BIANCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
385 - Processo nº: 13804.722276/2012-81 - Recorrente: RUBENS VIDO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
386 - Processo nº: 10880.662907/2012-02 - Recorrente: SALUSTIANO COSTA
LIMA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
387 - Processo nº: 11020.003625/2009-58 - Recorrente: SANDRA BORDIN
ZANON e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
388 -
Processo nº:
18470.725382/2016-82 -
Recorrente: SERGIO
LEAL
CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL